Vocês vão se arrepender de levantar a mão para nós
Quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Vocês vão se arrepender de levantar a mão para nós

Cadê meu celular?

Eu vou ligar pro 180

Vou entregar teu nome

E explicar meu endereço

Aqui você não entra mais

Eu digo que não te conheço

E jogo água fervendo

Se você se aventurar

 

Eu solto o cachorro

E, apontando pra você

Eu grito: péguix guix guix guix

Eu quero ver

Você pular, você correr

Na frente dos vizinhos

Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim

– Elza Soares

 

Luana saía do supermercado em que trabalhava quando foi morta pelo ex-marido. Ele a esperava na porta do seu trabalho e tiveram uma discussão, já comum entre os dois. Ele sacou a arma e atingiu a cabeça de Luana. Luana morreu no local.

Bruna apanhava do marido, quase todos os dias, porque ele dava uma passada no bar depois de um dia de trabalho para “desestressar”. Alcoolizado, batia em Bruna. Ela ligava para a polícia de vez em quando, mas quando chegavam dizia que não ia “dar queixa”. Bruna ainda vive com esse homem, já não tem mais dentes, nem dignidade.

Maria viveu com um homem agressivo. Este homem também bebia e agredia Maria moralmente, todos os dias. Dizia que Maria “não servia pra nada”, “não prestava”, “era vagabunda”. No dia que o marido tentou agredi-la fisicamente, Maria achou que era hora de dar um basta. Maria seguiu sua vida, sozinha.

Joana é jovem. Casou na igreja com o homem de seus sonhos. Depois de um tempo, percebeu que esse homem era ciumento. Deixou de sair com amigos porque ele ficaria furioso. Abandonou seus hobbys, largou os estudos. Aprendeu a viver na redoma que seu marido criou por meio de palavras, gestos e caras feias. Joana é triste.

Vivian acha que encontrou o amor da sua vida. Não sai sozinha porque “seu marido não gosta”. E nem de roupa curta. Diz que quando sai ele fica “emburrado”. Vivian tem vontade de sair, às vezes. E às vezes, de vestir o que bem entender.

Apenas os nomes das personagens acima são fictícios e por meio de suas histórias desvelamos diferentes formas de agressão contra mulheres. Poderíamos construir uma pirâmide das situações narradas e, de baixo para cima, conhecer alguns níveis dessas expressões de violência de gênero. Em alguns casos, essa pirâmide traduz a progressão, silenciosa e cruel, da autonomia da mulher aos dogmas patriarcais.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), “violência contra a mulher” é todo ato de violência praticado por motivos de gênero, dirigido contra uma mulher[1]. Apesar das diversas definições de violência, existe uma linha de base comum a todo ato violento: são as ações ou omissões que interferem de forma negativa no desenvolvimento pleno de um indivíduo. A violência ocorre em relações interpessoais assimétricas e hierárquicas, em que há uma desigualdade e/ou uma relação de subordinação[2].

Apesar das divergências teóricas, as expressões violência contra a mulher, de gênero, conjugal e doméstica refletem uma situação de violência praticada por um ser que se julga superior a outro dentro de um contexto social que legitima essa aparente condição de superioridade.

De acordo com dados divulgados pela ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida.

 

No Brasil, dos 4.762 feminicídios registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-parceiro.

 

Isso representa 13 feminicídios diários em 2013 (Flacso/OPAS-OMS/ONU Mulheres/SPM, 2015). Entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% na década. O Brasil é o quinto país com maior taxa de assassinatos femininos no mundo.

Os números são assustadores. É mais estarrecedor, ainda, pensar que não são números que refletem com exatidão a violência que a mulher enfrenta diariamente. Como já apontado, algumas formas de violência são invisíveis, imperceptíveis. Ademais, essa ausência de fidedignidade dos números também se deve ao fato de que a violência contra a mulher ocorre na maioria das vezes dentro de seus lares. As grades do condomínio, portas e portões nem sempre trazem proteção às mulheres. Às vezes as acorrentam, as submergem num mundo de perseguição e violência. Neste local, delimita-se simbolicamente o poder de ação do homem sobre sua esposa. Dali a violência não sai, convive com as famílias e não reflete à sociedade o grave problema que é.

Ilustração chamada de "Barbie Espancada"foi realizada para denunciar violência doméstica contra a mulher

Ilustração chamada de “Barbie Espancada”foi realizada para denunciar violência doméstica contra a mulher

O velho ditado de uma herança cultural machista “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, merece ser revisto, questionado e superado. Já é hora de metermos a colher, os pés nas portas e resgatarmos essas vítimas dos lares. A sociedade tem essa dívida com as mulheres.

Ao longo do tempo, às mulheres foi imposto o papel de esposas, amantes, companheiras, coadjuvantes. E numa sociedade em que um ser se subjuga a outro (Eva teria vindo da costela de Adão?), é plenamente tolerável e até natural que o ser dominante utilize de sua força para impor algumas limitações ao dominado. Ocorre que devemos entender que isso é cultural, assim como é cultural a exploração de um ser por outro, a escravidão, a pena de morte e tantas outras atrocidades que presenciamos diariamente. Não é demais salientar que todas essas heranças culturais são dinâmicas, na medida em que se modificam com a evolução (ou não) do pensamento. Tendo consciência disso, devemos, algumas vezes, questionar certas questões tidas por “naturais” no seio social.

No aspecto sociológico, é possível compreender porque as mulheres não têm os meios concretos de se reunirem em uma unidade que se afirmaria, se opondo. Simone de Beauvoir já alertava que “as mulheres não têm passado, não tem história nem religião própria; não tem, como os proletários, uma solidariedade de trabalho e interesses (…) vivem dispersas entre os homens, ligadas pelo habitat, pelo trabalho, pelos interesses econômicos, pela condição social a certos homens – pais ou maridos – mais estreitamente do que a outras mulheres. Burguesas são solidárias dos burgueses e não das mulheres proletárias; brancas, dos homens brancos e não das mulheres negras. (…) O casal é uma unidade fundamental cujas metades se acham presas indissoluvelmente uma à outra: nenhum corte por sexos é possível na sociedade. Isso é o que caracteriza fundamentalmente a mulher: ela é o Outro dentro de uma totalidade cujos dois termos são necessários um ao outro”[3].

Tal condição se deve em razão de uma cultura de longa duração que se reproduz no meio social: a de que existe uma cumplicidade entre homens e mulheres, sendo a destas em condição de subordinação, por violência ou comodidade. Essa cultura na sociedade atual inicia-se nos primeiros anos de vida de mulheres e homens, com brincadeiras, histórias infantis, comportamentos na escola, formas de tratamento distintas pelos pais. Em uma sociedade em que a mulher é vista culturalmente como alguém que se subordina a outro, atos de violência pelo ser dominante são aceitáveis.

Segundo Saffioti a violência contra a mulher ocorre porque a “ideologia de gênero é insuficiente para garantir a obediência das vítimas potenciais do ditame do patriarca”.[4] Ou seja, no contexto de uma sociedade patriarcal a mulher deve se sujeitar aos mandos e desmandos de seu companheiro, sob pena de destruir sua família. Se não há sujeição, a violência é admitida ou tolerada. Como disse Galeano, o medo do homem é a mulher sem medo. Romper com o vínculo que faz a mulher inserir-se dentro do padrão aceito socialmente é subversivo.

Clarice Lispector, em seu belíssimo conto “A Imitação da Rosa”, narra um dia de Laura, uma mulher tão comum, tão corriqueira, que dilacera as nossas almas. Laura traduz diversos medos da sociedade contemporânea em seu dilema em presentear uma amiga com uma rosa, que naquele momento traduz os dilemas de sua vida.

Em uma passagem, Clarice nos presenteia: “e também porque uma coisa bonita era para se dar ou para se receber, não apenas para se ter. E, sobretudo, nunca para se “ser”. Sobretudo nunca se deveria ser a coisa bonita. A uma coisa bonita faltava o gesto de dar. Nunca se devia ficar com uma coisa bonita, assim, como que guardada dentro do silêncio perfeito do coração”.

O dilema da rosa de Laura demonstra como é a vida de uma mulher cercada por violência e limites sociais. Ela não pode ser bela nem ter coisas belas, ela não pode se destacar, ela não pode ser diferente, sob pena de aos olhos dos outros, ser subversiva. Por que ficar com uma rosa tão bonita se no mundo pequenos prazeres são imorais?

Diz Clarice: “Não, pensou de súbito vagamente avisada. Era preciso tomar cuidado com o olhar de espanto dos outros. Era preciso nunca mais dar motivo para espanto, ainda mais com tudo ainda tão recente. E sobretudo poupar a todos o mínimo sofrimento da dúvida. E que não houvesse nunca mais necessidade de atenção dos outros – nunca mais essa coisa horrível de todos olharem-na mudos, e ela em frente a todos. Nada de impulsos”.

Inúmeras vezes mulheres são cercadas em seus lares de olhares espantados e comentários que as reduzem à Laura e sua rosa. Presas, cumprem seu papel na sociedade: de serem esposas e mulheres perfeitas, de serem anônimas, de fazerem parte de algo maior que é a família. Ali, deixam de ser Lauras porque as suas individualidades não mais lhes pertencem, mas às suas famílias.

Não é demais reforçar que a violência de gênero tem diversas formas de expressão. Existem algumas mais sutis como invizibilização, piadas machistas, anulação, micromachismo, controle, publicidade sexista, linguagem sexista. Outras, ainda formas de violência, um pouco mais identificáveis, como humilhação, depreciação, culpabilização, desvalorização, chantagem emocional, indiferença. Alguns passos levam as formas invisíveis às visíveis, que são gritos, insultos, ameaças, abuso sexual, agressão física, estupro e por fim o feminicídio.

Todas as formas de violência geram profundos danos na personalidade da mulher, na forma como ela se relaciona com o meio social e consigo mesma. Segundo o Banco Mundial[5], um em cada cinco dias de falta ao trabalho é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas; a cada cinco anos, a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.

Na América Latina, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres; uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência; estima-se que o custo da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

Tais dados demonstram que os problemas da violência doméstica não se restringem às dores geradas em seus lares. A agressão segue em seu corpo e por onde ele passa marca sua trajetória social. A mulher, vítima de seu companheiro, pai, marido, irmão, violada em seu próprio seio social, muitas vezes sofre em silêncio, mas grita todas as vezes em que falta ao trabalho, em que deixa de encontrar com amigos, em que se cala quando lhe perguntam sobre a vida, em que perde a motivação para as atividades, em que rende menos nos estudos, ou seja, em que se retrai diante da sociedade que tolera, inerte, o seu sofrimento.

E como superar todas essas formas de violência? Em primeiro lugar, as mulheres devem ter consciência de que pertencem a uma unidade, que são vítimas sociais e que devem se unir para mudar os rumos da história. Devem saber identificar todas as formas de violência, desde as menores, transformadas em piadas, até as maiores, que ocasionam danos irreversíveis físicos e à personalidade das mulheres nessas situações. Devem gritar, muito alto, todas as vezes em que se sentirem violadas a fim de combater a cultura do machismo.

O desafio do Direito

No aspecto jurídico, é difícil falar em avanços em uma sociedade na qual apenas em 1962 a mulher deixou de ser considerada incapaz e que apenas em 1977 foi aprovada a Lei do Divórcio. Mais recente, em 2004, o conceito de mulher honesta foi retirado para efeitos de consideração de estupro e violação. Há inúmeras manifestações legais da sociedade machista e patriarcal que vivemos.

Não é demais salientar que o direito reflete o meio social ao qual pertence e que se propõe a regular, de modo que inúmeras manifestações legais ainda trazem a linguagem e o pensamento sexista que nos envolve desde os primórdios.

Juan Cruet, em A Vida do Direito e a Inutilidade das Leis, comenta a legislação da época ao afirmar que “há na legislação francesa disposições feridas de morte pelos costumes, porque são uma sobrevivência do absolutismo marital: as que preveem uma sanção correcional contra a mulher adúltera, ou que autorizam o marido a fazer reconduzir sua mulher manu militari ao domicilio conjugal. De fato, os tribunais reduzem ao seu mínimo legal a pena do adultério, e seria difícil citar um só caso em que a força armada, tenha sido posta à disposição de um marido. Como o exprimia em termos excelentes o sr. Delzons num estudo sobre o Direito das mulheres, o interprete sente o mal-estar de uma antinomia irredutível: a lei já não é bastante forte; ainda o é demasiado, é preciso mudá-la.”

Cruet concluiu “Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei; nunca se viu a lei reformar a sociedade.”[6] A visão cética a respeito do Direito na verdade é importante para esclarecer que não se deve esperar avanços na regulamentação se não há no seio social, já que a lei expressa os valores do Estado e mais especificamente de seus governantes. Cada passo de evolução legislativa deve ser uma conquista guardada e mantida com zelo pelos atores sociais, evitando o retrocesso.

Em 2006, foi editada a Lei Maria da Penha, que tem o nome de Maria, mulher agredida e violada. Maria precisou recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) porque dentro do nosso Estado não obteve a proteção que necessitava.

A Lei Maria da Penha, com dez anos de existência, trouxe-nos alguns avanços como a problematização e conscientização quanto à violência doméstica, a criação de delegacias especializadas, de casas abrigo, de centros de referência e, principalmente, o afastamento da ideia de legitimidade e impunidade das expressões de violência doméstica.

 

Ao construir uma legislação específica para nortear o tratamento legal da violência doméstica, o feminismo disputa um lugar de fala até então não reconhecido pelos juristas tradicionais

 

É que a afirmação dos direitos das mulheres, através de uma legislação específica, ameaça a ordem de gênero no direito penal afirmada por esses juristas. Dito de outra forma, os pressupostos teóricos sob os quais têm se sustentado a formulação sexista sobre o que deve ou não ser considerado um tema de relevância jurídica.[7]

O desafio atual não é apenas exigir o cumprimento da Lei, mas também adequá-la às mais diversas formas de agressão contra a mulher, incluindo neste conceito o alcance às travestis e às transexuais. É reforçarmos a rede de sororidade de modo inclusivo e solidário. É equiparmos os locais de denúncias com pessoal capacitado e consciente do aspecto sociológico da violência de gênero. É denunciarmos ao menor sinal de agressão, mostrarmos que não somos cegos às violências cotidianas, que invadiremos lares e lutaremos enquanto existir qualquer sinal de agressão em razão de gênero.

Nós, mulheres, devemos ter consciência de nosso passado de histórias tristes. Fomos queimadas, mutiladas, violadas, agredidas, assassinadas por motivo de gênero. Fomos bruxas, prostitutas, lascivas e amantes nas histórias e nos livros, escritos por homens. Todos os dias somos, juntamente com as mulheres em situação de violência, agredidas nos mais diversos lares por maridos, pais, amantes, filhos, companheiros. Sejamos unidade, pois enquanto não nos enxergamos como tal continuaremos sofrendo ataques da sociedade, que humanamente contraditória, não vive sem nós.

25 de novembro é o dia internacional de combate à violência contra a mulher. Que a luta seja diária e incansável.

Roselene Aparecida Taveira é Mulher, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região, membra da Associação de Juízes pela Democracia, especializada em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo.

Foto: Agência Brasil


Referências:

[1] Gadoni-Costa, L. M. & Dell’Aglio, D. D. (2010). Mulheres em situação de violência doméstica: vitimização e coping. Interinstitucional de Psicologia, 2(2), 151 – 159.

[2] Koller, S. H. (2000). Violência doméstica: Uma visão ecológica. In AMENCAR (Org.), Violência doméstica (pp.32-42). Brasília: UNICEF.

[3] BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. 3 ed. Rio de Janiero: Nova Fronteira, 2016.

[4] Saffiti, H. I. B. & Almeida, S. S. (2003). Brasil: violência, poder e impunidade. Em T. Camacho (Org.). Ensaios sobre violência (pp. 85-114). Vitória: Edufes.

[5] Ribeiro, C. G. & Coutinho, M. L. L. (2011). Representações sociais de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de João Pessoa-PB. Psicologia e Saúde, 3(1), 52-59.

[6] CRUET, Juan. A vida do direito e a inutilidade das leis. Lisboa, Antiga Casa Bertrand – José Bastos & C. Livraria Editora, 1908.

[7] CAMPOS, Carmem Hein de. Razão e Sensibilidade: Teoria Feminista do Direito e Lei Maria da Penha.

Quarta-feira, 16 de novembro de 2016
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