Precisamos nos apropriar da cidade como espaço público
Quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Precisamos nos apropriar da cidade como espaço público

As cidades são um fato e um construído histórico diretamente ligadas com a organização da vida social. A ordenação da vida por meio da centralização do poder e a facilitação das trocas comerciais foram os acontecimentos que deram ensejo à formação de agrupamentos humanos que se converteram naquilo que hoje conhecemos por cidades. A partir da modernidade, entretanto, as cidades, sobretudo no mundo ocidental, passaram por um profundo processo de industrialização que culminou na reestruturação tanto da ideia quanto das práticas sociais nas cidades. Nesse contexto, o urbano enquanto expressividade passa a ganhar sentido, sendo o motor de inúmeras transformações sociais.

Henri Lefebvre, sociólogo francês, afirma que foi com a urbanização que as cidades passaram a acumular riquezas, sendo uma mudança brusca na organização das relações sociais. A cidade passou a ser o palco e o cenário das desigualdades econômicas. A concentração do poderio estatal e dos meios de produção em determinados locais produziu um desenvolvimento desigual, perceptível aos nossos olhos cada vez mais a cada dia. Trata-se do que Lefebvre chama de “tecido urbano”, ou seja, um movimento geral de concentração numa rede de malhas desiguais. Além disso, a supervalorização do “urbano”, nas suas mais variadas peculiaridades, em detrimento do “não-urbano” produziu aquilo que Lefebvre chama de “implosão-explosão” das cidades, que é a faceta da urbanização sem reflexão.

Nesse sentido, o caos das cidades esconde seu próprio potencial enquanto um espaço que pode ser utilizado e reivindicado para a emancipação humana. A crise que acosta e solapa o processo de urbanização, sobretudo nos grandes centros urbanos, é tanto teórica quanto prática. Nesse sentido nasce a necessidade de repensar a cidade e o espaço onde ela se insere, sendo este um dos grandes desafios do nosso século, tendo em vista que os centros urbanos tendem a crescer em muito nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

A cidade como espaço das manifestações

A cidade é um espaço. Um lugar onde grande parte da população mundial vive atualmente e o espaço onde as relações humanas acontecem permeadas por uma série de vicissitudes de cunho cultural. A cultura molda esse espaço de expressividades e manifestações, ao passo que resgata o sentido tanto de nossas relações com as coisas quanto com as pessoas. A cultura é um componente essencial para a profunda compreensão do fenômeno social, pois dialoga com a dimensão da construção de significados. Assim, Henri Lefebvre afirma que a cidade “é uma obra de arte”, que se exprime na realidade complexa e contraditória de sua própria existência.

A cidade é o espaço das manifestações. Não somente das manifestações no seu sentido político, como forma de reivindicação e processos de luta, mas como manifestação das relações humanas e das singularidades de cada pessoa ou grupo. É o espaço onde as contradições se colocam como ordem e onde os contrastes se manifestam. A sociedade urbana irradia a construção e reconstrução de sentidos e significados em meio ao caos urbano. Caos que se converteu em ordem, pois não há sociedade sem ordenação. Dessa forma, a cidade é o espaço por excelência do conflito e do embate político, pois é nela onde o poder se manifesta na sua forma mais nua e crua. É, ainda, o espaço do manifesto humano, o lugar onde se procura não somente estar, mas também inventar.

A reflexividade do direito

De acordo com o relatório “World Urbanization Prospects”, publicado em 2014 pela Organização das Nações Unidas, 54% da população mundial já vive em áreas urbanas, representando 3,9 bilhões de pessoas em todo o planeta. De acordo com o relatório, as projeções evidenciam que essa proporção tende a aumentar em 66% até 2050, trazendo mais 2,5 bilhões de pessoas para as áreas urbanizadas. A situação é mais dramática na Ásia e África, sobretudo Índia, China e Nigéria serão os países mais afetados. O relatório mostra que em 1990 haviam 10 mega-cidades com 10 milhões de habitantes ou mais. Já em 2014, haviam 28 mega-cidades e em 2030 espera-se que haja 41 mega-cidades com 10 milhões de habitantes ou mais.

Nesse contexto, o desenvolvimento deve ser pensado de acordo com a noção, trazida pelo relatório, de urbanização sustentável, o que implica em se repensar inúmeras concepções e práticas.

Os processos que se visualizam no terreno das cidades hodiernamente nos coloca o desafio de refletir sobre meios e formas de reconceber nossas cidades. Anthony Giddens afirma que vivemos atualmente numa “modernidade reflexiva”, ou seja, na possibilidade de uma (auto)destruição criativa para toda uma era da sociedade industrial, uma modernização da modernização, uma dinamização do desenvolvimento. Ou seja, uma auto confrontação de ideais.

Esse fenômeno é impulsionado pelo dinamismo industrial das sociedades imersas em suas próprias contradições. Trata-se, portanto, da dissolução de um modelo de sociedade e da construção de um modelo desordenado e irrefletido de organização das cidades e das sociedades. Nesse sentido, o direito, enquanto campo de reflexão sobre a vida social, é posto diante de uma série de desafios e questionamentos no que diz respeito à sua efetividade e à sua capacidade de projetar novas realidades por meio do controle do tempo.

De acordo com David Havey, o direito à cidade constitui-se não somente no acesso àquilo que ela oferece ou pode oferecer, mas na ação de mudar a cidade de acordo com os nossos próprios desejos. Para Harvey, a questão do tipo de cidade que desejamos é inseparável da questão do tipo de pessoas que desejamos nos tornar. Isto é, a liberdade de fazer e refazer a nós mesmos. Trata-se, na visão do sociólogo, de um dos mais preciosos de todos os direitos humanos. Como Milton Santos já afirmava, nós criamos os espaços e os espaços nos criam, pois moldam nossas relações e interações à medida em que são criados.

O desafio de repensar as cidades não é uma tarefa somente de técnicos e especialistas, mas de todos aqueles que vivem (n)a cidade e que se preocupam com as potencialidades desse espaço.

Thiago Burckhart é estudante de Direito na FURB. Pesquisador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Pesquisador do grupo de Pesquisa em Direito, Território e Cidadania (FURB). Pesquisador do Grupo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (FURB). Autor do livro “O que são os direitos humanos” (Editora Prismas, no prelo).

Quarta-feira, 23 de novembro de 2016
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