A ocupação tem a garra da juventude e rosto de mulher
Quarta-feira, 30 de novembro de 2016

A ocupação tem a garra da juventude e rosto de mulher

Ainda em 2014, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, ao analisar o livro O capital de Thomas Piketty, anunciou que vivíamos uma crise sem precedentes, destacando que essas dificuldades não decorriam de uma mera crise cíclica do capitalismo, mas uma crise estrutural da vida civilizada. Tais prognósticos se tornaram certeiros para explicar o Brasil de 2016, pois este ano é o mais assombroso da história recente de nosso país.

Desde o fatídico 17 de abril – quando a Câmara dos Deputados decidiu pela abertura do processo de impeachment contra a presidentA eleitA do país -, uma conjunção de fatores políticos, sociais e econômicos tem permitido que mergulhemos numa acelerada tentativa de retrocesso social. Como já tivemos oportunidade de denunciar, por diversas vezes, nesta coluna, inclusive no texto de autoria de Célia Bernardes “Pintemos o rosto de sangue: a barbárie de ontem não se repetirá amanhã”, este brutal processo ainda tem contorno machista e sexista, na medida em que, desde as primeiras horas de formação do Governo Temer, seu ministério é marcadamente composto por homens cis, brancos e ricos, cuja representatividade destoa da maioria da população brasileira, formada por assalariados, jovens, mulheres e negros.

Assim, diante do seu total descompromisso com as urnas e com a maioria da população,desde então, dia após dia, observamos, sobressaltados, as mais variadas notícias advindas do Poder Legislativo (PEC 241, atual PEC 55), Poder Executivo (Reforma Trabalhista) e Poder Judiciário – STF (direito de greve) e até do TST (com a defesa de seu Presidente a propostas que prejudicam os trabalhadores e a estrutura da Justiça do Trabalho). Tais propostas nos dão conta de seu descalabro para os direitos sociais, pois, se concretizadas, permitirão soterrar, de vez, o pouco do Estado do Bem-Estar Social que construímos após a CF/88, sob o falacioso argumento de que precisamos salvar as finanças do país e com isso retomar o crescimento econômico.

No meio dessa enxurrada de péssimas notícias e da apatia em que se encontra grande parte do povo brasileiro, quer sejam os paneleiros que se vestiram de verde e amarelo e apoiaram o golpe jurídico-midiático, colaborando para a agudização de nossos problemas sociais e o desmantelamento de nossa jovem democracia, quer sejam os contrários a este estado de coisas mas que, pelo próprio esfacelamento dos movimentos sociais, patrocinados em grande parte pelo modo de governar do PT, não encontraram até o momento uma reação proveitosa, um vento de esperança sopra de onde precisa vir: da juventude.

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Foto: Mídia Ninja

Diante desses novos ares, é compreensível a preocupação da Escola Sem Partido, que tenta, com medidas autoritárias, esvaziar o ensino crítico e transformador, na medida em que, no plano teórico, resta cada vez mais difícil sustentar as ideais neoliberais e deslegitimar as obras clássicas, como as de Marx e Engels, dentre outras. Recentemente, membros do próprio FMI reconheceram quea abordagem tradicional para ajudar os países europeus – a exemplo de Portugal e Grécia – a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos “significativos” em termos de maior desigualdade, concluindo que: “Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura”. Com o objetivo de solapar a oposição a essas medidas, excluindo do currículo das escolas públicas disciplinas como sociologia e filosofia, garantindo apenas a formação de um exército de jovens técnicos para servir aos interesses do capital, sem questioná-lo.

No entanto, esses jovens, mesmo sendo o fruto da pós-modernidade [1], cujo o culto ao efêmero e fugidio justificam a sua noção de espaço-tempo, seguidores que são de seriados norte-americanos, cujas sinopses tratam aparentemente de zumbis, jogos e realidade paralela (The Walking Dead, Game of Thrones, Black Mirror), consumidores de tecnologia como fast-food, sem conseguir se imaginarem um mundo sem tablets, smartphones e redes sociais – seja qual for o seu poder aquisitivo –,  bem orientados por educadores como a professora Gabriela Viola, são capazes de pensar o mundo em que vivem e transformar questionamentos em música, como na paródia “Marx é Baile de Favela”, que viralizou nas redes sociais em julho de 2016, num prenúncio das ocupações que se seguiram em escolas e universidades do Sul ao Norte do país, com um único objetivo: resistir à PEC 241 (atual PEC 55 do Senado), que visa desmantelar o ensino e a pesquisa brasileira e, com isso, o sonho de milhares de meninos e meninas de terem acesso à educação de qualidade.

As ocupações das escolas se espelham no movimento iniciado pelos estudantes secundaristas do Estado de São Paulo, contra a reorganização do ensino pelo Governo Alckmin, que pretendia fechar 94 escolas sem ouvir os interessados. Após a resistência dos secundaristas,  que ocuparam mais de 200 escolas até o final de 2015, o Governo Paulista teve que retroceder, concordando em promover o diálogo com os alunos antes de tomar a decisão final. Guiados pelo mesmo espírito, milhares de estudantes no Brasil afora, não só ocupam suas escolas e universidades, mas também foram à Brasília, para protestar contra a votação, em primeiro turno, no Senado Federal da famigerada PEC 55.

À medida que aumentava o movimento estudantil,  fui ficando cada vez mais curiosa para entender melhor o que move estes jovens, que hoje resistem, sonhando com um Brasil melhor, como fez Dilma na época da Ditadura Civil-Militar . Logo no início, fui arrebatada pelo discurso da jovem estudante secundarista Ana Júlia, que enfrentou, com voz embargada e muito emoção, o Parlamento Estadual paranaense repleto de homens, para defender com destemor o ponto de vista dos estudantes, reverberando Brasil afora que, sendo a escola dos alunos, não poderiam ser vistos como posseiros ou invasores, pois ocupam, por melhorias, um espaço que lhes pertence, amealhando milhares de simpatizantes à causa. Inclusive, foram proferidas decisões favoráveis às ocupações neste mesmo sentido, a exemplo da liminar de reintegração de posse, indeferida pelo Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello, da 1ª Vara Federal de São Mateus-ES e da recente entrevista do juiz Flávio Sánches Leão da 7ª Vara Criminal de Belém-PA [17], em que exalta o exercício de cidadania praticado pelos estudantes, em favor da democracia brasileira, golpeada desde o impeachment de Dilma Rousseff.

Imbuída deste espírito, no dia da primeira votação da PEC no Senado, 29 de novembro de 2016, fui à Universidade Federal do Pará conhecer de perto esses estudantes, que ocupam o prédio da reitoria a cerca de três semanas. Na ocasião, assistiam por um telão à votação da PEC  no Senado e recebiam informações sobre os manifestantes em Brasília. As notícias não eram nada boas. No Plenário, seguiam-se discursos comprometidos com o Governo Temer e dissociados da realidade social, num prenúncio do que seria a votação [2]. Do lado de fora, a PM do DF dispersava os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, ferindo o direito constitucional de manifestação, o que se coaduna com o incremento do Estado Policial na Pós-Democracia – aquela que não respeita o Estado Democrático de Direito.

Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

Na oportunidade, conversei com Silvia Guerreiro, estudante de Jornalismo da UFPA e uma das líderes do movimento JUNTAS – movimento que surgiu no país, organizado por mulheres contra o Projeto de Lei 5069/2013, de autoria de Eduardo Cunha, que ficou conhecido como Primavera Feminista. De voz serena e muito articulada, a estudante me falou que a ocupação tem várias pautas, além da luta contra a PEC 55, como o apoio aos estudantes secundaristas contra a reforma do Ensino Médio. Falou da preocupação com as mulheres, na medida em que num processo de congelamento dos gastos, essas serão as primeiras, juntamente com a classe trabalhadora, a sofrer os cortes em políticas públicas para a melhoria de seu bem-estar, prejudicando a luta do movimento para a obtenção de saúde integral, atendimentos de qualidade nas Delegacias, destacado o quanto é discriminatória a proposta de reforma da previdência, que iguala a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, por não observar as características do trabalho da mulher que enfrenta no mercado de trabalho as piores colocações, baixos salários e assédio, além da tripla jornada de trabalho, está dissociada do debate internacional sobre o tema da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Falando com Silvia, confirmei a minha impressão: a ocupação, cheia de meninas e meninos, das mais diversas raças, tribos e cores como o nosso país, tem o rosto de mulher. Sobre o tema, Silvia me disse que, na ocupação, essa é uma preocupação constante, para que possam, cada vez mais, preencher o espaço público que, tradicionalmente, não se quer dar à mulher. Toda semana realizam rodas de conversas sobre os temas caros à questão feminista, para a conscientização dos amigos e companheiros de luta e também para o engajamento de mais mulheres. Finalizando, disse: “É inegável que a gente está protagonizando tudo isso. A Primavera Feminista que aconteceu ano passado está seguindo e tende a crescer muito mais, com cada vez mais meninas entendendo seu espaço, seu local de fala, entendendo que precisam estar à frente também desses processos políticos que estão acontecendo no país inteiro.”

Essas palavras ressoam e em minha mente vem outra mensagem deixada pelo documentário: “Lute como uma menina”, que acompanhou a ocupação das estudantes secundaristas em São Paulo, que, através do protagonismo feminino na luta, quebrou paradigmas, ao ensinar os meninos a dividir as tarefas domésticas. E, concluo, essas meninas e mulheres estão fazendo história.

Assim, depois desta noite sombria, reúno forças e me alegro por e com essas mulheres, tão firmes e cientes de seu papel, que vem ocupando a política como um espaço público que, sim, às pertence, ensinando-nos na prática que o feminismo não é antônimo de machismo, mas sinônimo de igualdade e por ele temos que lutar todos os dias, sem retroceder um passo sequer.

E, no final, me pego cantarolando, mentalmente, a canção de Gonzaguinha, que coincidentemente tocava na ocupação logo que cheguei:

Eu acredito é na rapaziada

Que segue em frente e segura o rojão

Eu ponho fé é na fé da moçada

Que não foge da fera e enfrenta o leão

Eu vou à luta com essa juventude

Que não corre da raia a troco de nada

Eu vou no bloco dessa mocidade

Que não tá na saudade e constrói

A manhã desejada.”

Na verdade, por respirar Sororidade, eu troco algumas palavras, pois eu acredito é nessa mulherada. Fico embevecida com suas vozes, que choram, que riem, que batucam, que cantam, mas acima de tudo lutam e se descortinam pelas mais variadas partes do país, empoderadas que estão, como milhares de Ana Júlias e Silvias. E conclamo: façamos a luta e a resistência como estas jovens!

Elinay Melo é Juíza do Trabalho Substituta no TRT 8ª Região. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/Unicamp. Diretora Financeira da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8 (Biênio 2016/2018). Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Participa da coluna semanal Sororidade em Pauta, em conjunto com as magistradas Daniela Valle da Rocha Müller, Patrícia Maeda, Fernanda Orsomarzo, Célia Bernardes, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Gabriela Lenz Lacerda, Renata Nóbrega, Sofia Lima Dutra e Roselene Taveira.


1 – A pós-modernidade recobre todos esses fenômenos, conduzindo, em um único e mesmo movimento, à um a lógica cultural que valoriza o relativismo e a (in)diferença, a um conjunto de processos intelectuais flutuantes e indeterminados, á uma configuração de traços sociais que significaria a erupção de um movimento de descontinuidade da condição moderna: mudanças dos sistemas produtivos e crise do trabalho, eclipse da historicidade, crise do individualismo e onipresença da cultura narcisista de massa. Em outras palavras: a pós-modernidade tem predomínio do instantâneo, da perda de fronteiras, gerando a idéia de que o mundo está cada vez menor através do avanço da tecnologia. Estamos diante de um mundo virtual, imagem, som e texto em uma velocidade instantânea in http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/geografia/o-conceito-posmodernidade-na-sociedade-atual.htm

2- Ontem, 29.11.2016, apesar de toda mobilização dos estudantes, a PEC 55 foi aprovada, em primeiro turno, no Senado com 66 votos a favor e 14 contra.

Quarta-feira, 30 de novembro de 2016
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