É preciso repensar a academia jurídica
Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

É preciso repensar a academia jurídica

Certa vez, enquanto eu ministrava uma aula de Introdução ao Direito, que naquele dia, especialmente, destinava-se a debater os métodos da hermenêutica jurídica contemporânea, mais afeita à concretização de direitos humanos fundamentais, fui interpelado pelo vocativo de um aluno que julgava com isso ou ofender-me ou desaprovar o que eu tentava ensinar: “Comunista!” – tachou-me ele, com severidade.

Minha reação mais espontânea foi a de sorrir, mais pelo fato de não ter conseguido compreender a conexão entre um tema e outro do que pela palavra em si mesma, que, confesso (pois isto parece ser hoje em dia um pecado), muito me agrada por minhas convicções filosóficas e políticas.

À minha pergunta “E o que é o comunismo?” seguiram-se inúmeras outras adjetivações, frases e ideias sintetizadas em lugares comuns, pouco detalhados e, assim, muito, muito abstratos. Do comunismo deu-se um salto histórico, epistemológico e facebookiano (neologismo, creio, bastante compreensível) para o auxílio reclusão, ao ativismo judicial, aos corruptos, às vítimas dos “marginais vagabundos” e – como não poderia faltar – à categoria de “petralhas”, seja lá quem os represente nesse universo paralelo que causa espécie aos surrealistas.

Longe, porém, de querer ironizar a insatisfação do aluno e as (tentativas de) correlações entre aquelas prenoções todas e o comunismo – com as quais, em vão, tentei dialogar, dada a irrefutável obstinação de ideias do aluno – ficou-me, acima de tudo, a renovação da importância de uma docência comprometida não apenas com o conteúdo ensinado, mas com a reflexão, com o raciocínio crítico e, portanto, com o saber filosófico. Sapere aude!

Poder-se-ia argumentar…

(Peço ao leitor licença para, daqui em diante, abandonar momentaneamente as regras de colocação pronominal, por razões que pretendo esclarecer em breve, se já não forem estas suficientemente evidentes por si mesmas).

Poderia se argumentar que o episódio narrado ocorreu por se tratar de uma aula de Introdução ao Direito, o que pressupõe ser uma disciplina ministrada a graduandos nos primeiros semestres da Faculdade de Direito, pouco acostumados ao conhecimento jurídico e à crítica filosófica. Logo, com o passar do tempo, seria natural que histórias assim não mais acontecessem e se tornassem, futuramente, anedotas nas festas de formatura.

Esperanças deste nível, contudo, não escondem as “opiniões” de outros alunos que, no penúltimo ou último ano da graduação, afirmam peremptoriamente, nas aulas de direito penal, por exemplo, que a solução para a segurança pública está em bombardear as penitenciárias brasileiras, nos livrando dos bandidos de uma vez por todas. Alguns até, num raciocínio lombrosiano, antecipam a “solução” com a queimada de favelas, a laqueadura forçada de negras e nordestinas – comentários que, ainda que não sinceros, arrancam boas gargalhadas no curso das aulas.

Mas fatos assim não ocorrem por exclusiva manifestação dos discentes. Inúmeros colegas docentes ou já formados em altos níveis do ensino superior reproduzem também semelhantes ideias e as pretendem ver sedimentadas na academia jurídica, criando-se uma doutrina peculiar paralela à doutrina jurídica, uma jurisprudência (nada prudente) de juízos singulares. Quando, então, se percebe como, em razão de posicionamentos políticos tacanhos, leis e princípios jurídicos são atualmente deturpados por alguns órgãos do Poder Judiciário ou por funções essenciais à Justiça, fica clara a necessidade de se repensar o modus operandi dos espaços acadêmicos – me atendo, aqui, à academia jurídica.

Nesta, em especial, parecemos ingressar numa área repleta de very important people: um sentimento geralmente blasé com a convulsão social é também nota distintiva deste ambiente – afinal, todos os problemas sociais estão plenamente justificados em fórmulas legislativas, doutrinárias ou jurisprudenciais por nós conhecidas (gostemos ou não delas). O povo (não no sentido jurídico, mas no popular, mesmo – algo como “o povão”) está lá, embaixo, cheio de inseguranças e dúvidas jurídicas ingênuas, enquanto nós, semideuses e deuses (sim, há uma verticalização dentro da própria academia) sabemos o que está acontecendo, concordemos ou não com o rumo das coisas; sabemos sobre os procedimentos, os próximos passos, as consequências jurídicas e administrativas…

 

Os juristas são portadores de um saber senhorial do engenho: o maquinário funcionará assim ou assado; os escravos (lastimados ou não) trabalharão de tal ou qual maneira; os lucros serão divididos aqui e acolá – tudo sempre seguindo um rito quase místico apreendido por nós, os Escolhidos, que fechamos os olhos e erguemos a ponta do nariz, franzindo a testa com resignação ou desprezo pelo desconhecimento alheio.

 

Entre os semideuses, a academia jurídica tende a cheirar mofado. Paletós e saias pretas indicam quem são os inseridos no Olimpo, enquanto que os alunos e professores que usam jeans – ah, esses subversivos! – se refugiam em pequenos grupos que ironizam os demais, alguns, talvez, um pouco despeitados por ainda não terem se inserido naquele universo dourado. Os brocardos viram piadas internas: soltamos um dura lex sed lex numa conversa de boteco para exprimir como a vida é dura quando o colega narra uma decepção qualquer. Um gozo íntimo é sentido quando se entra num fórum, mas sempre se deve ter o cuidado de não evidenciar esse prazer, já que ele deve parecer banal em demasia. O primeiro vade mecum desponta na escrivaninha soberbamente, deitado eternamente em berço esplêndido de papéis avulsos com anotações de súmulas e repositórios jurisprudenciais. Uma frase de Rui Barbosa no mural do Facebook. Todas as dúvidas jurídicas de familiares e amigos respondidas, mesmo quando não se sabe muito bem qual foi a pergunta e muito menos qual está sendo a resposta – o importante, porém, é a impressão que se causa, um Mestre dos Magos apontando a saída sem o uso de gestos. Palestras longuíssimas, títulos indecifráveis, Lattes cobiçadíssimo…

Os deuses, entretanto, nos dão a certeza do sucesso futuro: são homens brancos (tão alvos!) com seus livros de doutrina vendidos aos milhões, diariamente, compilando em notas de rodapé, mais extensas que o texto, todos os julgados que precisamos decorar. São eles responsáveis pela aprovação de inúmeros indivíduos em inúmeros concursos públicos. Se alguém quer passar no Ministério Público de São Paulo, que leia Damásio de Jesus! – certeza maior que esta apenas a morte dos humanos. E os concursados, depois que tomam posse – ah! que doce visão dos Elíseos, tão virginais, tão perfumados, tão latentes de possibilidades! Finalmente é possível prender alguém, limpar o mundo da corrupção, da baderna, do erro, dos infortúnios. Enfim, fazer Justiça!

Justiça?

Juristas assim formados carecem de autonomia científica e intelectual. Reproduzem adestradamente fórmulas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais vazias, de vocabulário pedante e narcíseo, com uma finalidade programada puramente mesquinha e, portanto, avessa à própria noção de Justiça (desde Aristóteles apontada como a maior de todas as virtudes). É como se ao mencionarem um conceito jurídico oco de significações (embora bem decorado) ingressarem, finalmente, no egrégio (e.) e venerando (v.) mundo de Suas Excelências. Convence-se os convencidos, conversa-se com espelhos, tudo isso enquanto se admira a beleza de uma gravata azul royal perfeitamente alinhada no pescoço ou o corte discreto e não provocativo de um tailleur (sim, às mulheres se impõe, em acréscimo, o dever supremo do recato, nesse mundo feito por homens, se quiserem ser respeitadas por sua capacidade intelectual).

Em outras palavras, juristas assim formados não são juristas: são, literalmente, operadores do direito: aprendem tão somente como funciona a máquina, apertam botões e puxam alavancas alienados da própria produção. Alunos, professores, advogados, delegados, promotores, procuradores, juízes – aqui pouco importa o título, todos influem para a manutenção de uma lógica desigual e desumana quando não há o comprometimento com o outro, consigo mesmo e com a busca da Justiça. E não será isso o que se espera destes iludidos? Que mantenham os ranços robóticos do sistema em prol de sua continuidade acrítica? Semestres a fio debruçam-se sobre códigos e exemplos doutrinários muito provavelmente porque se quer (e quem o quer é tema de outra reflexão) este universo para-além do humano, separando os Escolhidos do Povão.

Uma imagem ressalta à memória: esses doutores-que-nada-curam parecem-se, em muito, com o exército napoleônico descrito por Francisco de Goya, na pintura Três de Maio de 1808 em Madrid – Os fuzilamentos da Montanha do Príncipe Pio. Estão curvados sobre si mesmos, cabisbaixos, apontando firmemente seus fuzis em direção aos espanhóis sublevados, que com toda sua expressão corporal pedem daqueles ao menos um olhar antes da execução fatal.

Um jurista é, antes de mais nada, um sujeito livre: ele pensa, pensa, pensa – reavalia constantemente o que aprende, o que propaga, critica o comportamento pessoal antes de cercar-se da conduta alheia, faz uso público da razão, comprometido com a liberdade própria e do outro, busca ser justo em todos os instantes e não apenas nas respostas das provas ou nas demandas judiciais que precisa enfrentar. Bem se vê que dele (do jurista) exige-se uma força de vontade (às vezes, hercúlea) para superar os egos inflados e as ilusões opressivas e opressoras de um castelo de cristais como o mundo jurídico aparenta ser geralmente.

Felizmente, porém, há juristas! Se acontecem episódios como aquele por mim inicialmente narrado, ocorrem, também, inúmeros outros em sentido contrário: alunos e professores que se incomodam com as respostas prontas, reelaboram suas ideias e estão abertos ao pleno diálogo, aceitando a possibilidade do equívoco, mas compartilhando o desejo do acerto (ou melhor, do concerto). Estes sabem de uma luta cotidiana, de retomada ao Direito do desejo eminente de Justiça, aproximando-o de nosso lado mais criativo, mais sensível e, certamente, mais humano.

Tédney Moreira da Silva é advogado, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Professor Universitário.

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
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