As vidas que passam pelos fóruns
Sábado, 17 de dezembro de 2016

As vidas que passam pelos fóruns

Nesta terça acordei mais cedo porque tinha muitos afazeres, mais do que o normal. Ou seja, o dia seria longo. Além de ser final de ano, quando na execução penal as demandas sempre aumentam, precisava tratar de assuntos pessoais, reservando as primeiras horas da manhã para tanto. Ocorre que nenhum desses assuntos consegui resolver. Naturalmente, todos estavam assoberbados e aquilo que eu pretendia encaminhar teve que ser deixado para outra data. Isso acabou me estressando, porque sou acostumado a ter meus dias bem programados e toda alteração implica em adaptações da minha agenda.

E assim, estressado, cheguei no Fórum ainda cedo e comecei a trabalhar nos processos e minutas. Seriam muitas solturas neste dia, fruto da acumulação de processos que desaguam em dias determinados na busca de minhas decisões.

A manhã passou rapidamente. Pouco antes do meio dia conversei com os assessores e não obstante o sol e calor que fazia, anunciando o verão próximo, resolvemos almoçar num restaurante nas imediações, saindo a pé. Na portaria parei e conversei com os vigilantes, explicando que a partir deste dia os apenados em regime aberto, que uma vez por mês precisam se apresentar na Justiça (são mais de mil pessoas), passariam a marcar a presença biométrica na central de atendimento na entrada, não mais no balcão da Vara no primeiro andar. Isso diminuiria o fluxo de pessoas nos corredores. Depois, atravessando a multidão que adentrava no prédio, pois era meio dia e as portas haviam se aberto, na calçada escutei alguém me chamando.

– Dr. Buch! Dr. Buch! – Parei e me voltei para trás.

– Dr. Buch, posso me aproximar? – Era um rapaz, de bermuda e boné, ao lado de uma moça que depois vim a tomar conhecimento ser a irmã, ambos jovens de seus 25 a 30 anos.

– Sim, pode – Respondi. Provavelmente, pensei, era um apenado buscando informação da pena e que me vendo não perderia a oportunidade de pedir algo da lei.

– Sabe o que é doutor – Começou a falar o rapaz ao se aproximar, tirando o boné e ajeitando o cabelo – Eu estava trabalhando e soube que minha mãe tinha sido assaltada e então…

– Calma rapaz – Interrompi – Vamos por partes. Você cumpre pena?

– Sim.

– Em que regime?

– Semiaberto.

– E você esta aqui, livre, por quê?

– Eu estava trabalhando na empresa conveniada da Penitenciária e não voltei para a unidade ontem. É que soube que minha mãe tinha sido assaltada.

– Você não é aquele que teria livramento condicional ontem? – Lembrei de um caso em que havia deferido livramento condicional, mas o detento não havia voltado do trabalho conveniado e tinha sido dado como foragido exatamente no dia que seria solto. O processo assim aguardava o ofício sobre a evasão, quando então eu revogaria o livramento, ordenando a expedição de mandado prisional.

– Eu não sei, mas pelo que lembro meu livramento era para logo.

– Deve ser você sim.

– Pois é, ontem no trabalho eu soube que minha mãe estava no hospital. Colocaram uma faca no pescoço dela e roubaram a bolsa. Então eu não me aguentei e fui ver como ela estava.

– Certo, o assessor aqui – Olhei e gesticulei para um dos assessores – vai lhe acompanhar até o balcão da Vara. Se for esse o caso não se incomode que eu vou almoçar e logo volto para decidir. Você me aguarde.

– Sim doutor.

E lá foi ele, mais a moça e o assessor de volta para dentro do Fórum. Aguardamos um tempo na calçada, sob a sombra de uma pequena árvore, vendo o intenso movimento de pessoas que entravam e saíam do prédio. Logo o assessor estava de volta, confirmando que o rapaz era mesmo o apenado do livramento condicional, tendo repassado o caso para a chefe de cartório. Seguimos caminho para o almoço.

Mais rápido do que o costume e antes das 13 horas estávamos de volta ao trabalho. Ao entrar no gabinete, vi o rapaz e a irmã sentados ao lado da porta. O processo já estava direcionado para mim no sistema. Analisei o caso e assim despachei:

“Autos n. Em 12/12/16 foi concedido ao apenado o livramento condicional (fls.398-9). Porém, na referida data o apenado não retornou do trabalho externo, sendo dado como evadido. Por esse motivo, o livramento não foi implementado (certidão de fl.404). Entretanto, na primeira hora de abertura do expediente de 13/12/16 o apenado compareceu espontaneamente neste Juízo para informar não ter retornado para a Penitenciária Industrial de Joinville porque descobriu que sua mãe estava internada no Hospital Municipal São José, em razão de um corte no pescoço que sofreu durante um roubo. Disse que assim foi até o hospital para ver sua mãe (certidão de fl.401). Às fls.402-3 foi juntado registro policial, onde é relatado pela mãe do apenado que em 4/12/12 ao abrir a confeitaria, às 4h30min foi abordada por um homem, que estava escondido no depósito de lixo ao lado, tendo o homem pulado e colocado uma faca em seu pescoço, exigindo a bolsa. Efetivamente, percebe-se nítida boa-fé do apenado. Não só compareceu espontaneamente em Juízo imediatamente após o não retorno do trabalho externo, como também justificou o fato em razão do roubo sofrido pela mãe, que resultou em lesão corporal. Ex positis: Mantenho a decisão de fls.398-400. Cumpra-se-a e comunique-se a direção da penitenciária para anotação sobre o livramento condicional implementado. Vista ao Ministério Público, com urgência.”

Uma vez cumprida a carta de livramento, liberado o apenado, fui para as audiências que tratam de faltas disciplinares praticadas pelos detentos e que podem resultar em regressão de regime. Como sempre, os dramas prisionais desfilaram pela minha frente, com detentos em choro pedindo por novas oportunidades, com aqueles conformados e esperando logo poder ter novo benefício, todos porém trazendo cartinhas de outros detentos, escritas à mão, com caneta azul, com variados e urgentes pedidos. Fiquei satisfeito em receber as cartinhas, pois esse sempre fora o meu propósito, ou seja, deixar claro aos detentos que eles podiam fazer pedidos diretamente a mim, uma vez que a lei assim permitia, sendo meu dever avaliá-las.

Voltando ao gabinete, depois dessas audiências, abri exceção e atendi a uma senhora, em razão da avançada idade. Ela, com roupas simples mas asseadas, em bom português disse que me trazia uma cesta de produtos do campo em agradecimento a uma decisão que permitira ao seu marido ser transferido para cumprir pena em Joinville. Mesmo sem lembrar exatamente do caso agradeci, mas disse que não poderia receber presentes, que fazia apenas minha obrigação e que naquele caso eu encaminharia aquela cesta para o serviço social dar um bom destino. Ela entendeu, desejou-me uma boa tarde e satisfeita se foi.

Lembrei do estresse da manhã, que com um tapa de luva da realidade de tantas pessoas fazia minha face rubescer. E mesmo essa lembrança foi logo interrompida. O assessor trazia outro processo, dando conta que uma mulher, foragida, se apresentava voluntariamente para ser presa, na esperança que pudesse com isso tratar de sua grave doença cardíaca e assim salvar a própria vida. Que vida, que vidas!

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC

Sábado, 17 de dezembro de 2016
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