O indulto e as reuniões familiares de Natal
Sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

O indulto e as reuniões familiares de Natal

Não é nenhuma novidade dizer que a visão geral sobre o Natal tornou-se utilitária, comercial. Temos deixado crescentemente de lado o espírito místico natalino, substituindo-o por reuniões familiares tantas vezes aborrecidas e trocas de presentes protocolares.

Nessas reuniões familiares, é bastante possível que surjam temas polêmicos. Algo sobre as eleições norte-americanas, o assassinato do diplomata russo na Turquia, as delações aqui no Brasil, tudo recortado, talvez, pela carga dramática da tragédia com o avião da Chapecoense. E, entre todos esses assuntos, é ainda possível que alguém fale sobre o absurdo que é o indulto de Natal.

“Precisamos tomar muito cuidado”, talvez digam. “Muitos presos são liberados para passar as festas nas ruas. Já não basta a violência enquanto estão presos! Mas nesses dias eles saem e não voltam, e nós ficamos reféns. É por isso que tanta gente vai embora do Brasil! Aliás…”.

Você, então, como bom conhecedor ou boa conhecedora de direito, corrige. Diz calmamente que indulto é uma coisa, saída temporária é outra. Diz que o indulto se baseia em um decreto presidencial publicado no dia 25 de dezembro de cada ano. Diz, por fim, o mais chocante: não se trata de mera saída temporária. Pelo indulto, a pena é realmente extinta, perdoada. Pessoas que, pelas leis penais conhecidas, deveriam ficar mais alguns meses ou anos presas, ou ao menos cumprindo alguma espécie de punição, passam, no dia 25 de dezembro, a fazer jus a um verdadeiro perdão.

Você quer prosseguir, explicando as sutilezas do decreto, dizendo que não alcança crimes hediondos etc. Mas, a esta altura, todos já estão estupefatos. Olham com espanto e pavor para todos os lados. O indulto é algo muito mais terrível do que poderiam imaginar.

A morte de Deus e a morte do Natal

O Natal, eu dizia, tornou-se uma celebração comercial e quase protocolar. É claro que em algumas famílias o chamado espírito natalinoparece bastante vivo. Shakespeare já disse que é um tempo santo. Admito que sinto, sim, que existe algo de muito diferente nessa época do ano.

Mas acredito que as velhas fórmulas já não nos servem tanto quanto antes. O espírito de coesão da Modernidade dá lugar às múltiplas facetas da chamada Pós-modernidade e o que era sólido, disse Bauman, se liquefaz. Repetir que o Natal é tempo de amor e que devemos lembrar a mensagem de Cristo não parece significar, hoje, muita coisa. O Natal torna-se reunião familiar aborrecida e troca de presentes.

Nietzsche dizia que a besta de carga que apenas segue inquestionadamente o que lhe é dito para seguir deve morrer. Ele queria dizer que não há mais espaço para as velhas tradições. A humanidade, a passos atabalhoados, evolui, e antigos modos de pensar deixam de nos servir. É nisto que parece consistir a morte de Deus que Nietzsche proclamou. É o leão que destroi a besta de carga das antigas fórmulas. Hoje, destruímos antigos hábitos – somos mestres nessa arte: reduzimos o Natal a cinzas, e suas mais belas mensagem se esvaziam. Mas somos incapazes de criar algo para o lugar vazio que surge após a destruição do velho.

O leão, ou a morte de Deus, não é o fim da jornada. Deve surgir, depois, uma nova criação. Deve surgir a criança, que é, diz Nietzsche, o novo, é a roda que gira sobre si mesma. A Pós-modernidade destrói Deus, mas nada coloca em seu lugar. O espírito natalino dá lugar a conversas sem significado. Porque não mais nos contentamos com as velhas fórmulas, esquecemos também o valor do que é verdadeiramente virtuoso. Matamos Deus e o amor, matamos Cristo e o perdão.

Tenho me convencido cada vez mais de que a nova criação não significa simploriamente a destruição das velhas tradições e das nossas religiões. Significa, sim, uma nova leitura: das nossas tradições, dos nossos símbolos e, claro, da mais profunda mensagem que o Natal traz.

Uma leitura simbólica: celebrar o Natal sem notar a beleza do indulto é contraditório

Nosso mundo é, em essência, um mundo de diversas divisões e barreiras. Somos separados em nações, em Estados, em cidades, em famílias. Nossas crenças e nossos preconceitos nos moldam e nos definem. Em última análise, muitas vezes somos – como já cantou Raul Seixas – sedentos por punir aquilo que não somos nós mesmos. O mundo cotidiano é, enfim, o mundo da absoluta separação.

Aliás, a palavra diabo remete, etimologicamente, à ideia de separação. Já escrevi isso em outros textos. Quando Eva aceita o fruto oferecido pela serpente diabólica e convence Adão a fazer o mesmo, os filhos de Deus separam-se do Éden e a vida das multiplicidades começa. Eva, nesse sentido, é a mãe do nosso mundo: é de seu ventre que descende toda a humanidade sofredora.

Existe uma estreita semelhança etimológica entre os termos mãe, Maria, Maya, matéria e métrico. Na realidade, todos esses termos dizem respeito, simbolicamente, à mesma realidade fundamental: a realidade do dois ou do múltiplo. No Tao Te Ching, texto central do Taoísmo, lemos que a Mãe de todas as coisas dá origem à multiplicidade e às limitações espaciais. No útero, o bebê não tem a percepção de si mesmo como um fenômeno separado do universo. Há apenas, ali, a beatitude eterna e sem separação de todo o cosmo. Quando a mãe dá à luz, o bebê chora. Agora, há o bebê e o universo. Agora, o um se fez dois.

Maria é um nome que simboliza a mãe arquetípica, que dá origem às separações. Maria é a força universal capaz de gerar pessoas separadas, mundos separados. E a palavra é muito semelhante a Maya, que, para o Hinduísmo e o Budismo, faz referência a um mundo de ilusões. Porque o mundo das separações e das limitações espaciais não é a realidade última da existência.

A matéria salienta as separações. A matéria é, por sua essência, bruta. A nuvem unitária, ao se condensar, dá lugar a gotas de chuva cuja individualidade apenas perdura até que se encontrem em poças, lagos, riachos ou oceanos. Mas, quando as gotas se solidificam em gelo, a individualidade permanecerá enquanto a solidez permanecer.

Como há corpos separados, individuais, torna-se inevitável a medição, o métrico. No mundo material, mundo de Maria ou Maya, há o maior e o menor, o mais largo e o mais estreito, o mais bonito e o mais feio, o melhor e o pior, o bom e o mau. As medições levam à comparação, ao julgamento e à condenação. Sentimo-nos a todo momento julgados. A todo momento, também julgamos – a nós mesmos e ao resto do mundo. A todo momento, destilamos comparações, seja entre pessoas concretas, seja entre uma pessoa concreta e um ideal abstrato qualquer. Toda a estrutura do nosso pensar é feita com base em medições.

Por isso queremos a todo momento condenar. Por isso a ideia de perdão nos parece tão assustadora. E é assim que vivemos todos os dias do ano.

O Natal subverte, porém, nossa lógica mais enraizada.

Jesus não nasce de uma mãe qualquer. Não se trata de qualquer Maria. A mãe de Jesus é a Virgem Maria. É a pureza absoluta, única capaz de gerar a verdadeira vida – e a verdadeira vida é a força crística que nasce no menino Jesus no Natal.

E o que faz Jesus Cristo ao longo de sua vida? Essencialmente, quebra barreiras e preconceitos. Essencialmente, lembra que nós mesmos somos falhos demais para que possamos julgar. Essencialmente, fala sobre o amor e sobre o perdão incondicional:

Ouvistes o que foi dito: ‘Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo’. Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem; para que vos torneis filhos do vosso Pai que está nos céus, pois que Ele faz raiar o seu sol sobre maus e bons e derrama chuva sobre justos e injustos. Porque se amardes os que vos amam, que recompensa tendes? Não fazem os publicanos igualmente assim?E, se saudardes somente os vossos irmãos, que fazeis de notável? [Mt 5:43-47].

Jesus Cristo é a flor da unidade que nasce no solo rachado das multiplicidades. É o apelo por amor num mundo recortado pelo ódio mútuo. É o chamado para o perdão num mundo marcado pelas personalidades separadas que, perdidas na matérias bruta, insistem a todo tempo em julgamentos e condenações sem fim.

Da mesma forma, num universo de leis penais que separam enfaticamente o cidadão de bem do criminoso, estabelecem pesadas penas e alimentam um sistema carcerário que concretiza nossas piores visões sobre o que deve ser o inferno, surge, simbolicamente no Natal, um decreto diferente. Não é um decreto que cinde, mas um decreto que reúne o que estava cindido. Não é um decreto que condena. É um decreto que perdoa.

Celebrar o Natal sem perceber a beleza do indulto é uma retumbante contradição. Condenar o indulto na ceia natalina é a marca da perda da força da mensagem crística em nossas vidas – mensagem de perdão que não será ressuscitada pelas velhas fórmulas, nem será reconstruída por uma ciência que desdenha tudo o que não é material. A mensagem de perdão, que é por excelência a mensagem de Cristo e a mensagem do Natal, talvez apenas possa ser reconstruída se aprendermos a ler de maneira renovada as lições de profunda sabedoria que nossos símbolos religiosos procuram mostrar.

E, enquanto eu termino de escrever este texto, o decreto de indulto de 2017 é publicado. É muito mais conciso e restritivo do que em anos anteriores. As hipóteses de concessão de indulto reduzem-se, agora, drasticamente. Como reuniões familiares que perdem o brilho, o governo parece cada vez mais distante, também, da luz da unidade que o Natal poderia trazer. Em todos os âmbitos – seja no seio familiar, seja no Estado –, caminharmos em direção ao novo parece cada vez mais urgente.  

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro “Carl Jung e o Direito Penal”.

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
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