E se as rebeliões forem os menores dos problemas?
Terça-feira, 3 de janeiro de 2017

E se as rebeliões forem os menores dos problemas?

Foto: Reprodução/Twitter

Slavoj Zizek, no livro “A visão em Paralaxe”, introduz o seu trabalho com a seguinte história:

Um historiador da arte espanhol descobriu o primeiro uso da arte moderna como forma deliberada de tortura. […] Obra do anarquista francês Alphonse Laurencic, ele inventou um tipo de tortura “psicotécnica”: criou as chamadas “celas coloridas”. […] As celas foram inspiradas tanto por ideias surrealistas e de abstração geométrica quanto por teorias artísticas vanguardistas sobre as propriedades psicológicas das cores. As camas ficavam em ângulos de 20 graus, tornando quase impossível dormir nelas, e no chão das celas de 0,90 metro por 1,80 metro havia tijolos e outros blocos geométricos espalhados para impedir que os prisioneiros andassem de um lado para o outro. […] Laurencic preferia usar o verde porque, de acordo com sua teoria dos efeitos psicológicos das várias cores, ele produzia melancolia e tristeza. [1]

O que é a arquitetura senão a arte de dimensionar o espaço ou, segundo Zevi [2] a arte de definir o contorno do vazio? No entanto é um vazio que pretende ser habitado e será, no caso carcerário, por pessoas. Alvino Augusto de Sá chega a dizer que a arquitetura, uma vez que dimensiona o espaço, projeta o confronto direto do homem com o mesmo. Isto é: “a sintonia do humano projetando o movimento do homem dentro dele”. Diz mais [3]:

(A arquitetura) é a arte em relação à qual o ser humano não é mero observador, podendo admirar ou rejeitar, mas em cujo espaço ele penetra, passa a integrá-lo e estabelece com ela uma relação vital.

Este assunto tem uma relevância especial por conta dos recentes episódios – que não são problemas recentes – em presídios neste ano de 2014: o primeiro, no Presídio de Pedrinhas no Maranhão e o segundo, recentemente, na penitenciária de Cascavel, no Paraná. Ambas rebeliões com mortes, decapitações, pessoas jogadas de cima do telhado etc.

Os problemas são vários e a arquitetura prisional é um destes. Pensemos na superlotação e nos espaços que sobram pra os indivíduos. Antes disto, no entanto, importante destacar o perfil do preso no Brasil.

A rebelião que teve no presídio em Manaus, que deixou mais de 50 mortos e foi uma das maiores “chacinas” em presídios no Brasil. Estava superlotado! Tem capacidade para 454 detentos em regime fechado, mas abrigava 1.224.

O sistema prisional no estado do Amazonas é todo privatizado. Os presídios têm 3.129 vagas, mas, no dia 30 de dezembro de 2016, abrigavam 10.356 detentos: um excedente de 190%, quase o triplo do número de vagas disponíveis.

 

Estes calabouços, que chamamos de prisões, são edificações que providenciam a construção e o fortalecimento de barreiras que separam o interno de si próprio.

 

Os lugares são todos comuns. As celas são coletivas e o próprio sanitário fica exposto. Ainda que a cela seja individual, o preso fica continuamente exposto ao olhar do vigilante.

Segundo Alvino de Sá, “o recluso raramente tem um espaço para um encontro consigo mesmo, na solidão. E, o pior, talvez acabe por se acostumar com isso, com essa perda de identidade e da privacidade. Privacidade, identidade – fatores de inestimável importância para a saúde mental e para a readaptação social.”

O que esperar de seres humanos que são tratados como se pessoas não fossem, senão atos desumanos? A personalidade do indivíduo se estrutura, vai se definindo, de acordo com o meio que convive. O espaço, já dissemos, molda o ser humano. O espaço oferece objetos que o ser humano projeta e se identifica.

Ainda segundo Alvino de Sá, “o indivíduo vai se espelhar também nos acontecimentos desse espaço, ou seja, no tempo. Nos acontecimentos, nas forças, nas direções ele vai encontrar equivalentes para os referenciais internos de suas próprias necessidades, impulsos e conflitos.”

O que vemos nestas rebeliões é nada mais e nada menos do que a única coisa que o sistema prisional pode ensinar/dar ao detento: a crueldade. Não existe outro referencial que o preso possa se espelhar, se moldar, perseguir. A prisão em nosso país é da mesma natureza macabra que a narrada pelo Slavoj Zizek no começo deste artigo: busca-se a tortura do indivíduo, persegue-se a conquista de sua melancolia e tristeza.

 

O sistema penitenciário brasileiro é uma escola da criminalidade.

 

Ou melhor: a forma como a nossa sociedade é, dividida em classes e extremamente desigual, é que é uma escola da criminalidade. O presídio é pós-graduação. Lá temos um quadro de especialistas que conta com mestres e doutores…

A minha questão é: e se as rebeliões não forem um mal em si? E se o problema a ser combatido não for as rebeliões? Hannah Arendt [4] escreveu que:

Não resta nenhuma outra causa a não ser a mais antiga de todas, a única, de fato, que desde o início de nossa história determinou a própria existência da política: a causa da liberdade em oposição à tirania.

Havemos sempre de nos lembrar das palavras de Tito Lívio: “é justa a guerra que é necessária, e sagrada são as armas quando não há esperanças senão nelas”. É evidente que qualquer apologia à rebeliões devem ser contidas, pois não é e nunca será a melhor saída; a melhor, lógico, é o diálogo. Mas não sejamos ingênuos: diálogo com o Estado é ilusão. A eles interessam o caos. É o caos que alimenta os discursos nos horários eleitorais que invadem nossa casa com promessas/mentiras. A desgraça é a cereja do bolo do discurso pra se eleger. E mais: presídio é abandonado porque detento não dá voto. Iríamos ver político beijando presidiário se ele pudesse ir às urnas…

As rebeliões não são as causas dos problemas, são os sintomas. E como diz o Georg Lukács [5]: “não devemos esquecer que eles (digamos, os políticos) lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos. Aplicam paliativos e não curam a própria doença.” Querem tratar as rebeliões como se elas não estivessem dizendo nada. Ou melhor, dizendo apenas uma coisa: bandido não tem jeito. Então vamos entrar e matar todo mundo.

As rebeliões querem mostrar que o sistema está falido, que nada de útil existe num presídio tal como o nosso é estruturado. Se quer mostrar que os presídios torturam. Que a arquitetura é cruel e os espaços cheios esvaziam o ser humano. Rosa Luxemburgo dizia que “quem não se movimenta, não sente as correntes as quais estão presos” e, assim, as rebeliões no país sacodem um monte de correntes, fazem um barulho imenso, mas quem pode resolver finge que não escuta. Um monte de correntes aglomeradas num lugar sombrio.

Diz Augusto de Sá que “há que repensar profundamente a questão carcerária e a começar da própria edificação, do próprio arranjo arquitetônico do presídio. Tal arranjo pode estar a serviço, seja de uma piora gradativa da qualidade de adaptação da conduta do preso, rumo à reincidência, seja de uma melhora gradativa, rumo à socialização e readaptação social.”

Detento é gente e também tem vida. E quando a vida se degrada, só resta a rebelião.

Wagner Francesco é Teólogo com pesquisa em áreas de Direito Penal e Processual Penal.


Referências:

[1] ZIZEK, Slavoj. A visão em Paralaxe.

[2] ZEVI, Bruno. Saber ver a arquitetura.

[3] DE SÁ, Alvino Augusto. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal

[4] ARENDT, Hannah. Sobre as revoluções

[5] LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista

Terça-feira, 3 de janeiro de 2017
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