O braço punitivo do Estado continua a lançar jovens aos navios negreiros
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

O braço punitivo do Estado continua a lançar jovens aos navios negreiros

O whatsapp sinalizou. Era um dos assessores do gabinete mandando a foto de um mandado de prisão cumprido. Retornava eu para Joinville. O recesso forense já havia terminado, mas eu pegara mais alguns dias de férias atrasadas. Porém, como o ano novo havia se apresentado muito mais como uma continuação do ano velho, com os problemas do sistema de justiça criminal e penitenciário do país ainda mais graves e agora mostrando escancaradamente  que as prisões nacionais mais se assemelhavam a campos de extermínio, me vi na obrigação de retornar imediatamente para a Vara de Execuções Penais.

O sistema como um todo estava em crise e os direitos humanos sofriam os mais duros golpes dos últimos anos. Diante disso, eu não poderia permanecer no ócio, minha responsabilidade como juiz preponderava. Assim, coloquei as coisas no carro, despedi-me da família e toquei para minha cidade. No caminho, como as férias para mim haviam terminado mas o verão implacável continuava, parei num posto da BR101 para me hidratar. Foi quando recebi a foto do mandado de prisão. Por que raios me mandava aquela imagem, indaguei aos meus botões, bebendo um suco de uva integral e tão gelado que provocou aquela conhecida e momentânea dor de cabeça. Aumentei a imagem na tela, curioso.

Então entendi, com tristeza entendi, mas também com uma pontada de esperança entendi. O sociólogo americano Robert Merton, falecido em 2003, dedicou muitas pesquisas e estudos para tratar da teoria da anomia (certamente não foi o único). Em definição livre, dentro da criminologia de base social, essa teoria tentava demonstrar que os desvios eram respostas a certas pressões sociais. O indivíduo, em razão de desajustes sócio-culturais afastava-se da solidariedade social e da consciência coletiva, passando a praticar crimes. Talvez se Merton fosse vivo e experimentasse a realidade brasileira pudesse concluir que sua teoria tinha muito que evoluir.

Confrontada com a criminologia crítica,  aquela que aponta os fatores ideológicos e de controle como produtores e reprodutores da opressão e aprisionamento, e apresentada à crueza da vida de quem muito embora tente ser solidário, tente se sentir pertencente, é empurrado cada vez mais para a margem, a anomia torna-se apenas mais um elemento a tentar justificar a violência, mas que sozinha não dá conta do recado. A pessoa que vai presa não é produto de ação única no tempo e espaço.

O ato violador da lei, lei essa criada para punir jovens carentes de oportunidades, que não tiveram a sorte de nascer com o talento de um Usain Bolt, esse ato é resultado de processo histórico de construção da personalidade da pessoa que o pratica. Sim, porque o jovem que possui referência familiar, escolar, afetiva, que tem palpável no seu futuro uma vida digna, feliz, esse jovem mantém sua ligação para com o coletivo (aí se apresenta Merton) e é menos suscetível a trilhar caminhos ilícitos.

Mas quantos jovens possuem isso? Quantos tem as oportunidades que o jovem das classes economicamente superiores tem? E depois que esses jovens, na busca da felicidade, que numa sociedade de consumo é impingida como sendo a do ter e não do ser, passam a praticar crimes, o braço punitivo do estado comparece e os lança nos navios negreiros das prisões do Brasil do século XXI.

Mas não é que ainda assim a redução de danos causada pelo aprisionamento pode ser buscada. Se os agentes e trabalhadores do sistema prisional acreditarem que com projetos e políticas idôneas de educação, trabalho e respeito à dignidade a vida de quem foi preso pode se tornar menos violenta, essa utopia pode se tornar realidade. E se os atores jurídicos, de todas as carreiras do estado, inclusive a do juiz, que é de onde falo, responsabilizarem-se pela concretização dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, nunca será tarde para resgatar essas vidas da margem, trazendo-as para o coletivo, para a harmonia social.

Aquele mandado de prisão era prova disso. Nele, logo abaixo do meu nome como juiz ordenador da prisão constava a assinatura de recebimento do preso, com uma breve anotação sua rascunhada: “Desculpa Sr. Marcos Buck”(sic). Ou seja, mesmo sem culpa o detento se desculpava. A prisão era legal e decorrente de ordem superior a partir de recurso. Porém era uma ordem de retorno do apenado ao regime fechado em razão do reconhecimento em recurso interposto de que o semiaberto fora concedido equivocadamente.

Como era triste isso. Aquela pessoa queria  sair da margem, queria construir a vida sentindo-se pertencente a sua família, sua comunidade. Mas isso estava lhe sendo negado. Nada mais restava senão cumprir a lei. Ainda assim, havia uma esperança, a esperança de que um dia aquele preso conseguisse superar o Leviatã e encontrasse o caminho factível da felicidade. Mais que isso, a esperança de que um dia eu é que fosse desculpado.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC​.

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
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