TJSP negou negociação para reintegração que terminou com truculência e prisão de Boulos
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017

TJSP negou negociação para reintegração que terminou com truculência e prisão de Boulos

Foto: Jorge Junior / Mídia NINJA

Cerca de 700 famílias foram despejadas após reintegração de posse de um terreno particular na ocupação Colonial, em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, na manhã desta terça-feira (17).

Pela manhã, os moradores da ocupação acompanhados por um grupo de advogados e alguns integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) solicitaram aos oficiais de Justiça que fosse aguardada a análise do pedido do MP de suspensão da ação, mas os oficiais seguiram a ordem do mandado. Por volta das 8h30, a Polícia Militar avançou com a Tropa de Choque, utilizando bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. Os moradores tentaram resistir formando barricadas com pneus.

Dois integrantes do MTST, Guilherme Boulos e José Ferreira Lima, davam apoio aos moradores quando foram detidos e encaminhados ao 49º DP (São Mateus), acusados de incitação à violência e desobediência. A PM afirmou, em nota, que atendeu a uma solicitação de apoio aos oficiais de Justiça e que moradores resistiram à reintegração de posse com pedras, tijolos e barricadas com fogo. Até a publicação desta matéria, Boulos segue detido.

Em nota, o MTST afirmou que a todo momento “procurou alternativas para evitar o despejo, evitando assim um massacre de pessoas pobres que nada mais estavam que lutando pelo direito constitucional da moradia”. Para eles, a prisão de Boulos e o despejo das famílias “são uma demonstração do modus operandi político criminalizatório em voga contra os movimentos sociais, contra os pobres, contra os direitos sociais e os serviços públicos”.

A Prefeitura de São Paulo informou que, como o terreno é de propriedade particular, os moradores da ocupação podem se inscrever para programas habitacionais nos postos de atendimento da Cohab.

PM cumpre reintegração de posse em São Mateus. Foto: Luciana Bedeschi

O processo

De acordo com a advogada Luciana Bedeschi, no início de 2016, já havia uma liminar de reintegração de posse no terreno, que não aconteceu. Desta forma, a ocupação avançou também para um terreno vizinho. Existem assim, duas reintegrações de posse no fórum regional, mas o mandado é o mesmo, sendo uma prática comum do Tribunal de Justiça.

Em setembro, então, um pedido de apoio foi feito ao Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp). No entanto, o juiz de Direito Jurandir de Abreu Junior afirmou que recebeu um telefonema do Juiz coordenador do Grupo, “no sentido de que, a princípio, não via viabilidade na remessa nos autos daquele órgão”, sendo este o motivo para deferir o pedido endereçado ao órgão, expedindo assim um novo mandado de reintegração de posse.

Visando criar uma rede de apoio de defesa das famílias que residiam na ocupação, advogados entraram na ação. Assim que foi definida uma data para a reintegração, o Ministério Público acionou um pedido de cadastramento das famílias do local para outro destino.

Ontem (16), a defensoria de São Paulo e um grupo composto majoritariamente por mulheres advogadas tentaram recorrer com agravo de instrumento procurando reforçar o pedido do MP para que as famílias fosses cadastradas. De acordo com Luciana, ponderou-se a aplicação do novo código de processo civil. No final da tarde, ambos agravos tiveram liminar indeferida, ou seja, negada.

Hoje pela manhã, o grupo de advogados do qual Luciana faz parte, junto de outros advogados populares do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, foram ao local para acompanhar a ordem. O grupo expôs todas as questões aos oficiais de Justiça, solicitando que fosse aguardada a análise do pedido do MP de suspensão da ação, mas os oficiais seguiram a ordem do mandado.

Decisão de setembro de 2016

 

Moradores fazem barricada para evitar avanço da PM na ocupação Colonial, em São Mateus. Foto: Luciana Bedeschi

 

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, na ocupação Colonial, em São Mateus. Foto: Luciana Bedeschi

Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
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