Nenhum preso é normal e o que era deixa de ser
Sábado, 21 de janeiro de 2017

Nenhum preso é normal e o que era deixa de ser

Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

 

Um detalhe que me chamou atenção nos presídios foi a cor da pele dos detentos e seus olhares. Mesmo os pardos e negros tem pele amarelada e sem brilho. São todos opacos e cinzentos. Talvez o maldito odor dos presídios tenha impregnado em suas peles e não permitido que o sol faça algum efeito nos rápidos banhos de sol. Em consequência, parece que todos os dedos dos presos são longos, magros e amarelos. As unhas também são amarelas e os cabelos são gordurosos e sem brilho. Quase todos os corpos são tatuados, mas até mesmo as tatuagens estão desbotadas e amareladas.

Os olhos dos detentos são todos misteriosos e quase impenetráveis. Apesar de também opacos e sem brilho, dizem menos do que aparentam dizer. Alguns simplesmente evitam a troca de olhar profunda. São incapazes de olhar no olho por poucos segundos. Outros olham no olho, mas é como se nada dissessem. Outros olham perdido para fora da cela e talvez seja possível imaginar que assistam o filme de suas vidas ou sonham com a liberdade. Enfim, tentar compreender o detento a partir dos olhares é uma tarefa impossível para quem não tem poderes de penetrar em seus olhos opacos e sem brilho.

Com detentos conversa-se pouco sobre as razões de sua prisão. No máximo, pergunta-se sobre seu artigo e a resposta é sempre lacônica: 155, 157, 121 ou tráfico. Como indicam as estatísticas, há forte predominância para o 157 e o tráfico. No presídio, o detento não tem mais a história do crime que cometeu. Agora ele representa um artigo de lei. É como se os fatos que lhe levaram a um julgamento e condenação fossem enterrados com a sentença condenatória. Em consequência, no presídio não se conjuga o verbo arrepender ou qualquer tipo de referência à vítima. O crime é o passado e a cela é o presente. O futuro, em alguns casos, resume-se na possibilidade de um semiaberto em alguns anos. O futuro não significa a liberdade ou a integração a outro modo de vida. Esse tipo de futuro não existe na prisão. Para muitos, o futuro é apenas acordar vivo no dia seguinte. Isso é tudo.

A quantidade de presos em cada cela é algo inimaginável para quem sofre qualquer tipo de distúrbio relacionado a multidões ou pouco espaço. Na verdade, olhar para aqueles homens suados e fedorentos em uma cela de 3 x 3 ou 4 x 4 já causa um certo pânico. Impossível imaginar como 20 ou 30 homens podem sobreviver em tão pouco espaço, por tanto tempo e sem perspectiva alguma. Evidente que não existem camas para todos e sequer colchões. Em algumas celas, o colchão é colocado no canto da parede, metade no chão e metade na parede, para que uma maior quantidade de detentos possa dormir sentados. Em outras celas, usam-se redes sobrepostas e inaugura-se o conceito de beliches ou triliches de redes. Também vi lençóis amarrados na grade da cela para servir de rede. O normal, no entanto, é dormir no chão frio e fedido.

A comida do presídio é nauseante. É possível que os detentos adoeçam tanto por causa da qualidade da comida. Quando se serve pão ou café, menos mal. O problema está no feijão do tipo tropeiro e no frango ou peixe. O arroz não tem gosto e nem cheiro de nada. O feijão, no entanto, tem um forte cheiro de azedo e o frango e peixe normalmente são crus e com o sangue ainda vivo. É preciso muita fome para comer toda a comida da quentinha. Sobra muita comida. Por falta de geladeira, as quentinhas são deixadas na cela ou jogadas nos corredores e em poucas horas também estarão impregnadas por aquele odor insuportável e, agora com forte cheiro de azedo, também contribuindo para aumentar o insuportável odor.

Doente nos presídios é um ser desprezível e sem qualquer assistência. A enfermaria é reduzida a um ou dois enfermeiros ou técnicos em enfermagem, pois muitas vezes o médico vem apenas uma vez na semana. Com esse quadro, impossível a busca ativa nas galerias para cuidar dos doentes. Isso se resolve com um pequeno motim na cela ou suborno ao agente penitenciário para que o detento doente seja levado à enfermaria. Na verdade, quase todos os detentos estão doentes. Impossível um corpo permanecer são naquelas condições. Em alguns casos, o detento permanece 23 horas trancafiado e 1 hora no banho de sol. Daí, sem alimentação de qualidade, o resultado é a doença do corpo. Na enfermaria, quando tem medicamentos, a enfermeira ou técnico em enfermagem, sem exame algum, entrega algum remédio ao preso ou lhe faz um curativo. Sair da cela e receber um remédio já serve de alento.

Nenhum preso é bom da cabeça. Muitos não eram antes da prisão e agora estão visivelmente piorados. Muitos não falam coisa com coisa e misturam os fatos. É preciso calma para conversar com um detento de muitos anos na prisão. Talvez seja este o pior castigo do preso: ser destruído psíquica e emocionalmente. Impossível se falar em mente sã nas condições dos presídios. Nem o mais preparado dos homens e com habilidade para enfrentar adversidades iria conseguir manter-se equilibrado emocionalmente no ambiente prisional.

Na verdade, muitos presos já chegam aos presídios com sérios distúrbios psíquicos e emocionais e outros adquirem rapidamente esses distúrbios no ambiente prisional. Tivessem um rivotril ou diazepan talvez fosse mais fácil suportar a prisão. Sem esses amparos, resta o tédio, a ansiedade, a brutalidade e a vontade de matar ou morrer. Isto pode acontecer a qualquer momento. Aliás, está acontecendo todos os dias. Essa loucura generalizada é representada por cabeças cortadas. É uma espécie de antropofagia sem deglutição, ou seja, é como se matar outro preso e lhe cortar a cabeça resulte em mais força e poder a quem o matou. Talvez na barbárie exista mais civilidade. Tanto dentro, como fora dos presídios.

Gerivaldo Neiva é Juiz de Direito na Bahia.


Este artigo trata de anotações genéricas, sem sistematização ou cientificidade (pela falta de pesquisa mais abrangente) que fiz em inspeções a presídios de Rondônia e Amapá quando fui conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de julho de 2015 até quando os golpistas assaltaram o Ministério da Justiça.

Sábado, 21 de janeiro de 2017
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