Daniel Blake nos ensina que a violação aos direitos sociais gera a dor individual
Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Daniel Blake nos ensina que a violação aos direitos sociais gera a dor individual

A primeira lembrança que veio à mente após assistir o longa Eu, Daniel Blake (2016), recentemente premiado pela Palma de Ouro em Cannes, foi a obra de Claude Lefort (Paris, 1924-2010). Lefort teorizou a democracia como um processo incessante de demandas reivindicadas pela sociedade, que, pressionando o Estado na forma de um autêntico poder social, terminam por transformá-las em direitos: daí o reconhecimento de direitos sociais na Europa Ocidental da segunda metade do século 20, como jornada limitada de trabalho, previdência e assistência social, saúde e educação gratuitas, dentre outros.

Por outro lado – e é de tal circunstância que somos levados ao grande vencedor de Cannes -, o próprio Lefort chamava a atenção para o poder administrativo, em sua visão, um verdadeiro fantasma a ameaçar constantemente os sistemas democráticos. Explicava o autor que tal poder consiste em uma força oriunda da complexidade dos problemas vivenciados pelas sociedades contemporâneas, que, fomentando o trabalho de tecnocratas da Administração Pública, caracteriza-se por tratar, como um problema burocrático, questões que deveriam ser debatidas e demandadas politicamente pela sociedade civil.

Nas últimas décadas, a transformação neoliberal do Estado em aparelho completamente ocupado pelas forças do mercado tem ensejado o crescimento desse poder administrativo. Para o mercado, ao Estado não cabe exercer a função de mediador das demandas sociais; a função estatal, de acordo com tal lógica, consiste em manter a ordem, a estabilidade e a previsibilidade imprescindível para a expansão do capital, o que não se coaduna com a democracia enquanto processo histórico de reinvenção permanente de direitos.

Desse quadro, a burocratização das mobilizações, a supremacia dos supostos técnicos e a retirada do caráter político dos direitos, enfraquecendo-os. O ardiloso discurso da neutralidade das políticas públicas – ou da ausência delas em nome do “orçamento equilibrado”– ganha força; o ideológico é sempre o Outro.

Eu, Daniel Blake

Nada como a arte para confirmar a teoria. A obra de Ken Loach – Eu, Daniel Blake– narra o drama de um homem de 59 anos, que, após sofrer AVC, vive sob um trágico dilema: para o mercado, não está apto para o trabalho; todavia, para o Estado, encontra-se em plena saúde, não conseguindo, por isso, receber benefício previdenciário decorrente de sua incapacidade.

A genialidade de Loach dá-se na forma pela qual narra o drama de Daniel: suas horas perdidas em telefonemas para saber o motivo pelo qual não consegue seu benefício, tendo que falar, ao final, com uma atendente terceirizada, que também não tem ideia do que efetivamente ocorre; sua interminável espera por um telefonema do perito, para poder recorrer da decisão; suas visitas a repartições públicas, também ocupadas por terceirizados, que, diante da rotina do trabalho, tornam-se, muitas vezes, insensíveis aos problemas de cada um que procura o Estado em busca de assistência; ou, ainda, sua contraditória alternativa pela busca do seguro desemprego, benefício destinado a quem pode trabalhar, embora sua saúde não permitisse a atividade remunerada.

A trama não para por aí: há ainda dramas paralelos, como a da jovem Katie, mãe de duas crianças, solteira, desempregada e, tal como Daniel, perdida na burocracia do Estado – terceirizado, tendo de se prostituir para sustentar a prole. Há também a vida do jovem vizinho de Daniel, que, cansado de viver na pobreza de um país de tantos milionários como a Inglaterra, resolve contrabandear tênis da China como forma de inserir-se na sociedade do consumo contemporânea.

Em cada drama, os inevitáveis “desvios” para uma aparente criminalidade: a pichação do muro por Daniel, o furto de produtos de higiene íntima pela Katie (afinal, o Estado-terceirizado imagina que o ser humano só vive de comida, tal como um ser irracional, deixando de constar, nas cestas básicas entregues aos pobres, outros bens imprescindíveis para o bem-estar) e o próprio contrabando do vizinho do protagonista da narrativa.

Cada uma das tragédias contadas revela perfeitamente a força do poder administrativo teorizado por Lefort. Todos aqueles direitos que deram a forma do chamado Welfare State inglês, arduamente conquistados pela sociedade, perdem-se na burocracia e na insensibilidade de empresas terceirizadas.

Fica evidente que o aparelho estatal tem sido privatizado em um longo processo que ganha cada vez mais corpo. O sistema econômico conseguiu construir um Estado neo-hobbesiano, no qual, em nome da segurança – das empresas, claro -, suprimem-se direitos e abandonam-se aqueles que não se inserem na lógica do mercado.

Pensando no Brasil

Eu, Daniel Blake inevitavelmente faz também pensar no Brasil: país, de um lado, regido por uma Constituição, como a promulgada em 1988, que, ainda que longe de ser obra perfeita, contém extenso rol de direitos sociais, produtos de forte mobilização social, inclusive a clandestina, no período da ditadura pós-1964; de outro lado, um dos países mais desiguais do mundo, cuja crise política e econômica atual tem gerado um discurso que imputa aos direitos sociais, destinados aos mais pobres, a culpa pela situação que atravessamos.

Como será a vida dessa já sofrida população – que sequer pode viver em uma moradia digna, como ainda vivem as personagens britânicas Daniel e Katie – quando conseguirem aprovar a reforma trabalhista proposta pelos empresários? Como será a vida dessa mesma população quando descobrirem que a chamada PEC de contenção dos gastos públicos, recentemente aprovada, impedirá políticas públicas aptas à melhor distribuição de renda?  

E o Judiciário, como ficará? Certamente ainda mais abarrotado de processos, somando-se aos mais de 100 milhões que circularam em 2016, envolvendo, em cerca de 90% dos casos, o Estado (ocupado pelo mercado), bancos e telefonia (os dois grandes representantes do capitalismo globalizado do nosso século).

O sistema econômico já deve estar se preparando para essa nova explosão da litigiosidade. Talvez, por isso, as notícias cada vez mais constantes de perseguições a juízas e juízes que, aplicando a Constituição, insistem na leitura emancipatória dos direitos.

No neo-hobbesianismo brasileiro, para pessoas como Daniel e Katie, deverá sobrar o sistema penitenciário. Afinal, o perfil de tais personagens coincide, em muito, com a nossa população carcerária, a quarta maior do mundo, provavelmente a ser em muito ampliado caso aprovada a malfadada redução da maioridade penal, tal como, aliás, defendem os principais representantes do sistema econômico.

A dor é individual 

Eu, Daniel Blake tem seus limites. Por exemplo, não narra, com profundidade, os fundamentos da privatização do Estado. Afinal, cineastas como Ken Loach sabem que sua obra tem de se adequar à chamada indústria cultural, responsável, como bem dizia Adorno, pela transformação da arte em mercadoria.

Mas o longa tem grandes qualidades.

De todos os méritos que poderíamos comentar, o que mais chama atenção é o fato de Eu, Daniel Blake trazer a recordação de que uma das principais promessas do capitalismo, especialmente durante sua consolidação com as revoluções burguesas do século 18, foi a garantia da felicidade individual contra o arbítrio estatal. O advento do Welfare State no século 20 objetivou justamente legitimar essa promessa, via políticas públicas que garantiriam o mínimo de dignidade aos mais pobres, especialmente os excluídos da sociedade do consumo.

Os dramas de personagens como Daniel e Katie escancaram que o crescimento do poder administrativo, mencionado por Lefort, e o enfraquecimento dos direitos sociais geram algo para além do totalitarismo burocrático e da fragilização da democracia. Geram o sofrimento individual de cada pessoa abandonada pelo Estado.

Os direitos descumpridos são sociais, mas a dor pelo respectivo descumprimento é individual. Temos o sofrimento pessoal dos mesmos indivíduos cuja felicidade fora prometida pelo capitalismo.

Os choros ouvidos da plateia que lotava a sala do cinema foram a reação óbvia de quem acompanhou, pela telona, tanto sofrimento.

André Augusto Salvador Bezerra é Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
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