O Grande Irmão do cerrado
Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

O Grande Irmão do cerrado

Por Fausto Salvadori para a Agência Pública

Um desavisado que ouvisse a história de Mia* na certa pensaria estar diante de um daqueles loucos relatos paranoicos que enchem a internet, de gente que afirma carregar chips implantados pela CIA em seus corpos ou sofrer perseguição de conspirações envolvendo maçons reptilianos.

Mia, 27 anos, militante feminista e estudante de ciências sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG), conta que, mesmo sem nunca ter cometido um crime, foi seguida e fotografada pela polícia nas ruas e que policiais disfarçados se infiltraram entre seus amigos no Facebook para registrar as bobagens que postava e retratá-la como uma meliante que “incita à violência”.

Mas não é paranoia. O conteúdo de um relatório secreto do setor da inteligência da Polícia Militar de Goiás, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que o relato de Mia é real até em seus detalhes mais absurdos. Datado de 1º de setembro de 2016, o documento mostra que a PM mapeou o Facebook em busca de “possíveis manifestações ‘Fora Temer’ e/ou ‘Contra o Golpe’ após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff” programadas para tomar as ruas de Goiânia e Anápolis naquela semana.

Em seu relatório, os policiais buscavam prever os locais por onde os protestos passariam e listavam “várias personalidades que povoam as manifestações que acontecem em Goiânia e já estiveram presentes em outras manifestações que tiveram intercorrências e confrontos violentos com a PM”. Além de reunir fotos e links a respeito de cada uma das “personalidades” identificadas, o relatório mencionava outras atividades das quais haviam participado: ocupações de escolas, greves de professores, reuniões do movimento feminista. A lista incluía até a participação de Mia no movimento “Fora Marconi”, lançado por estudantes em 2012, quando a Polícia Federal levantou indícios de ligações do governador Marconi Perilo (PSDB) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Sobre os organizadores dos eventos no Facebook, o relatório mencionava informações pessoais como endereço, números de documentos, telefone e filiação.

No caso de Mia, o monitoramento ia além. Mostrava uma postagem de 31 de agosto, data do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em que a estudante desabafava: “Merecemos uma cerveja gelada e uma boa conversa pra expurgar nossa indignação e organizar os próximos atos na base do molotov e muita desordem”. Na interpretação da PM goiana, o post “incita à violência”.

Ao ver o relatório da PM, Mia ficou assustada. “Eu me sinto com medo. Sinto as rédeas do Estado, a opressão… Tenho medo do que eles são capazes de fazer”, afirmou. Ao mesmo tempo, achou “ridícula” a interpretação do policial. “Meu comentário foi apenas um desabafo em relação ao acontecimento da época. Ninguém ia tomar cerveja e jogar molotov porque eu convidei. E quase tudo que eu escrevo é em tom de brincadeira.”

Infiltrado

Um detalhe, porém, chama atenção. O print do post no relatório deixa claro que o comentário de Mia tinha privacidade restrita e só podia ser lido por seus amigos de Facebook. “Não resta dúvida de que existem policiais travestidos de apoiadores do movimento monitorando nossas contas”, acredita Mia.

No ano passado, ao participar de atos em apoio ao movimento dos estudantes secundaristas goianos, Mia e outros manifestantes flagraram homens tirando fotos suas. Os homens acompanhavam os ativistas durante os atos e depois os seguiam durante parte do caminho de volta para casa. Mia diz ter certeza de que eram policiais do serviço reservado, os P2. “Eram homens mais velhos, trajando roupa esporte. Foi assim que ‘ficharam’ a gente”, afirma Mia. Na mesma época, ela soube por outros ativistas que policiais estavam se infiltrando nas suas redes sociais. Pouco depois, a madrinha de Mia recebeu um telefonema no qual uma voz dizia que a estudante seria morta se não parasse de ir a manifestações.

Depois desses eventos, Mia disse ter sentido uma “paranoia” ao suspeitar que estava sendo espionada pelo governo. Sentiu algo ainda pior ao saber que se tratava de uma fantasia, mas de vigilância real. Passou a ter medo de sair à rua e acabou caindo numa “depressão profunda”. Hoje, evita participar de protestos. “Tenho medo que algo me aconteça pelo simples motivo de integrar um movimento social contra as vontades do Estado. Não confio na PM.”

O “remedinho” do governador

Em 17 de novembro de 2015, o governador Marconi Perilo foi intensamente aplaudido pela plateia de empresários e políticos que encheu um evento promovido em Salvador (BA) pela Lide, associação empresarial criada pelo atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Marconi defendeu como solução para o ensino a terceirização das escolas públicas, fosse por meio da transferência dos colégios para a Polícia Militar ou para entidades privadas sem fins lucrativos chamadas de Organizações Sociais, as OSs. Defendeu que a terceirização ajudaria a combater “sindicatos agressivos” e contou que naquele mesmo ano já havia usado a medida para controlar uma greve de professores: “Fui num evento e tinha um grupo de professores radicais da extrema esquerda me xingando. Eu disse: ‘Tenho um remedinho pra vocês: Colégio Militar e Organização Social. Identifiquei as oito escolas desses professores. Preparei um projeto de lei e em seguida militarizei essas oito escolas. O Brasil está precisando de nego que tenha coragem de enfrentar”. Foi muito aplaudido.

Em 29 de dezembro, o governo publicou seu primeiro edital convocando OSs interessadas em assumir a administração de 23 escolas estaduais, como parte de um projeto piloto. Nessa altura, porém, a terceirização já enfrentava uma intensa onda de protestos. Os estudantes goianos foram os primeiros a seguir o exemplo das ocupações feitas pelos secundaristas de São Paulo, movimento que ficou conhecido como Primavera Secundarista. Entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, 27 escolas goianas foram ocupadas.

Ocupação no Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, na capital do estado, em janeiro de 2015 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A reação do governo foi buscar a desocupação dos colégios e as ações de vigilância e infiltração, segundo os relatos dos estudantes. A primeira desocupação feita pela PM teve como alvo o Colégio Estadual Ismael Silva de Jesus, na capital goiana, em 25 de janeiro de 2016, e contou com o apoio entusiasmado de um grupo de pais e professores – pelo menos era o que parecia. “Na porta da escola, vi um homem dar um soco no rosto de um dos alunos. Achei que era um membro da comunidade. Mais tarde, descobri que era um policial infiltrado”, conta o professor de história Rafael Saddi, da Universidade Federal de Goiás, que foi ao local assim que recebeu denúncias de que alunos estavam sendo espancados na desocupação. “Na porta da escola, encontrei nove alunos que carregavam marcas físicas de agressão.”

O professor Saddi e outros apoiadores dos secundaristas descobriram da pior maneira que havia PMs infiltrados no local. Depois de ter colocado em seu carro três alunos feridos e partir em direção ao Instituto Médico Legal (IML) para denunciar as agressões, Saddi se viu cercado de todos os lados por três automóveis. Dos carros, saíram homens armados que apontaram armas para sua cabeça e disseram “agora você dançou, professor”.

Segundo ele, os homens não usavam farda nem qualquer identificação, mas disseram que eram policiais militares e que Saddi estava sendo preso por associação criminosa, dano qualificado e corrupção de menores. “A escola está toda quebrada e roubada e você agora vai pagar por isso”, teriam dito os policiais à paisana. Entre eles, Saddi reconheceu o homem que, minutos antes, havia socado um estudante.

O professor foi levado ao 22º DP, mas o delegado não cumpriu as ameaças e liberou todos os alunos e apoiadores depois de tê-los ouvido.

“Naquele momento, ficou claro para mim que havia uma articulação entre a Polícia Militar e a Secretaria da Educação”, afirma Saddi.

Diretores, olheiros e espiões

O alcance dessa articulação foi revelado após o vazamento de mensagens de um grupo de WhatsApp que reunia as cúpulas da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e da Polícia Militar, além de delegados da Polícia Civil e do setor de inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Batizado de “SOS Escolas” – numa piada interna com a luta do governo pela implantação das OSs na educação pública –, contava com aproximadamente 20 membros, entre eles a secretária de Educação, Raquel Teixeira, o comandante-geral da PM goiana, coronel Divino Alves de Oliveira, e o tenente-coronel Ricardo Rocha Batista.

O tenente-coronel foi preso em 2011 pela Polícia Federal sob acusação de integrar um grupo de extermínio que matava moradores de rua em troca de propinas pagas por comerciantes. Mesmo denunciado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Rocha foi escolhido, no ano passado, para assumir o Comando do Policiamento da Capital, em Goiânia.

No grupo de WhatsApp, era uma das vozes mais entusiasmadas do combate às ocupações escolares – e um dos policiais mais elogiados pela secretária de Educação.

Revelado inicialmente pela Ponte Jornalismo, o conteúdo do WhatsApp mostra que o governo goiano transformou os diretores de escolas em espiões encarregados de observar cada passo dos estudantes e informá-los à polícia. O grupo foi deletado ainda em outubro do ano passado.

Em caso de protesto de rua, os alunos eram fotografados e suas fotos, postadas no grupo. As conversas também dão conta de que diretores eram orientados a ter “uma conversa” com aqueles que participassem de manifestações. Descrevem também que a Seduce infiltrou “olheiros” em reuniões de sindicato e movimentos sociais para informar tudo o que era falado ali.

Uma mensagem da secretária Raquel Teixeira, de 20 de outubro de 2016, revela a receita adotada pelo governo para evitar novas ocupações de escolas: policiais na porta dos colégios e pressão da Secretaria da Educação para cooptar os diretores.

Na manhã de 17 de setembro, os membros do grupo de WhatsApp combinaram uma operação em larga escala para conter os alunos que, naquele momento, tentavam ocupar o antigo prédio do Colégio José Carlos de Almeida, hoje sede do Conselho Estadual de Educação. Começou com uma mensagem na qual o major Pedro Henrique Batista, comandante do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) avisava sobre a ocupação e informava que a professora Clea Regina, vice-diretora do Colégio da Polícia Militar Vasco dos Reis, estava a postos “observando essa invasão”.

Em seguida, o delegado Germano César de Castro Melo defende que os estudantes “sejam retirados o mais rápido possível”, de preferência antes da chegada da “mídia”. E o major Batista fornece uma possível justificativa legal para o despejo:

Dali a pouco, é a vez do subsecretário metropolitano de Educação, Marcelo Ferreira de Oliveira, de dentro da delegacia, comemorar a prisão de 55 pessoas durante a tentativa de ocupação. Em resposta, a secretária de Educação passa orientações a Marcelo sobre como fazer a queixa-crime a respeito da ocupação.

Outro comentário do delegado revela que a articulação entre educadores e policiais militares contra os secundaristas também incluía a cúpula da Polícia Civil:

Detenções feitas e ocupação evitada, o tenente-coronel Ricardo Rocha se compromete a livrar o estado das escolas ocupadas, sob aplausos – em forma de emoticons.

Nota dez em submissão

Após a desocupação das escolas, Aic Michel Silva Araújo, 17 anos, aluno do Colégio Estadual Cecília Meireles, em Goiânia, conta que ele e outros colegas passaram a sofrer bullying de estudantes contrários ao movimento, estimulados pela direção da escola. “Hoje não faço mais nada no colégio porque perdi a voz ali dentro. Fazem muita chacota comigo por eu ser do movimento”, conta. “E a direção se recusa a aceitar qualquer projeto que a gente sugere, um sarau, uma feira cultural, uma palestra, e só abraça as ideias dos alunos que se dizem parte de um ‘movimento antissecundarista’”.

Do lado de fora, em vez da chacota, os alunos enfrentam o medo. Aic explica que vários de seus amigos foram abordados e agredidos por policiais militares nas ruas nas semanas seguintes à desocupação das escolas, ocorrida em fevereiro. “Sabemos que a polícia marcou os nossos rostos e está fazendo retaliações individuais com cada um”, diz.

Do lado da lei

A Polícia Militar goiana não quis responder às perguntas da reportagem. Teresa Cristina Ribeiro Costa, chefe de comunicação setorial da Seduce, reconhece que existiu o grupo de WhatsApp. Segundo ela, a articulação entre educadores e policiais é necessária para combater “grupos políticos e ativistas profissionais que não são pais, professores ou alunos da rede estadual” que “se envolvem no movimento provocando depredações e desviando o foco e impedindo o debate democrático”.

“A polícia tem um papel constitucional de prevenção e proteção à segurança da sociedade e do patrimônio público. Todo o processo de implantação da Gestão Compartilhada com Organizações Sociais (OSs) na Educação em Goiás se dá em clima de absoluta paz. Não houve confrontos entre policiais e manifestantes, e a polícia vem atuando estritamente no acompanhamento da mobilização, colaborando na mediação do debate e na garantia da ordem pública”, afirma Teresa.

Ela garante que todas as comunicações e ações do grupo de WhatsApp foram “legítimas” e ocorreram “dentro da mais estrita legalidade”.

Em Anápolis, alunos ocuparam o Colégio Estadual Antesina Santana c0ntra a entrega da educação para as Organizações Sociais (OSs) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O plano de privatização das escolas, no entanto, não saiu do papel. A Secretaria da Educação lançou três versões do edital de chamamento para as OSs, mas todos foram contestados pelo Ministério Público (MP) de Goiás. Entre as irregularidades apontadas pela promotora Carla Brant, estava o fato de algumas das organizações classificadas terem apenas seis meses de existência ou serem dirigidas por pessoas “que, em muitos casos, figuram como réus em ações penais por corrupção, peculato, desvio de verbas públicas e associação”. No começo de 2017 a juíza Eliana Xavier Jaime acolheu pedido liminar feito pelo MP e suspendeu o terceiro edital.

A estudante Raquel Alves, 17 anos, uma das presas na detenção em massa em 17 de setembro, afirma que a repressão pode servir para atemorizar, mas ela prefere usá-la “como alavanca”: “Desde o início eu era ciente de que o que estávamos fazendo era perigoso, que ia mexer com gente grande. Mas, se eles estão reagindo dessa forma, é porque está funcionando”, afirma. E vê motivos para comemorar: “Fui expulsa da escola e perdi o ano letivo, mas foram três editais barrados! Penso que a luta não é fácil, mas é necessária.”

* O nome foi trocado a pedido da entrevistada.

Esta reportagem faz parte do Especial Vigilância da Agência Pública. Acesse apublica.org/vigilancia para saber mais e navegar pelas páginas interativas.

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
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