Flávia Piovesan pode ser o nome do governo para STF
Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Flávia Piovesan pode ser o nome do governo para STF

Após redistribuição da relatoria da Lava-Jato a expectativa para indicação de um sucessor à vaga de Teori Zavascki ao STF se intensifica. Entre as duas dezenas de nomes que foram ventilados desde a morte do ex-ministro, somam-se às disputas nos bastidores candidatos reais e algumas patéticas autopromoções. Surpreendentemente, o nome de Flávia Piovesan, até então Secretária dos Direitos Humanos, que foi cotado modestamente no início da disputa ganhou força nesta sexta.

Flávia compõe os quadros do governo desde a gestão interina e foi criticada quando aceitou o cargo por endossar e emprestar credibilidade para um governo ilegítimo. As manifestações contrárias a ida de Flávia criticavam, inclusive, o fato de que Michel Temer teria rebaixado o Ministério de Direito Humanos para o status de Secretaria.

Esta condição tornou-a subordinada ao Ministro Alexandre de Moraes, contestado tecnicamente pela maioria no meio jurídico, além de ser conhecido por uma gestão truculenta e, portanto, contrária aos direitos humanos defendidos pela subordinada.

Eis que ontem, 02, Temer anunciou uma reestruturação de ministérios, resgatando a rebaixada Secretaria ao lugar de onde nunca deveria ter saído. Mas, para surpresa de tantos, Flávia sequer foi anunciada na pasta; em seu lugar, o presidente preferiu colocar Luislinda Valois, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e conhecida por ser a primeira magistrada negra no país.

De fato, isso é um sinal de que algo estaria por vir, aumentando a especulação sobre o nome da ex-Secretária de Direitos Humanos como cotada para a cadeira de Teori. Até então, apesar dos super midiáticos Alexandre de Moraes e Ives Gandra Filho esquentarem a cadeira, a expectativa final residia em Temer buscar um nome sem polêmicas ou, possivelmente, alguém do STJ.

Caso Flávia na reta final ultrapasse os favoritos e seja escolhida, será sem dúvidas algo a ser comemorado. Afinal, ela possui histórico sem grandes controvérsias, não tem filiação partidária e é sempre muito bem referenciada no meio jurídico profissional e acadêmico. Já foi cotada outras vezes para vagas no STF, contando em outra oportunidade, inclusive, com o apoio do Ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Do campo de vista político, suas relações favorecem a escolha. Hoje, a ministrável tem fortes aliados que podem influenciar no processo decisório de Michel Temer, pois é a candidata preferida da Ministra Carmem Lúcia, Presidente do STF, e da sua filha Luciana Temer, ex-secretária da assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo.

Já na perspectiva do direito crítico, a síndrome do “pelo menos” ganha contornos até então inesperados. Quem estava na lógica “pelo menos não é um ministro que entende que a mulher deve obediência ao homem”, ou então “pelo menos não é alguém que vai pro Paraguai cortar pés de maconha”, anima-se ao ver aventado o nome de alguém muito mais gabaritada.

Outro fator que pode contar a favor de Flávia Piovesan é a proximidade natural que teria com Michel Temer, pois foram colegas de instituição por alguns anos enquanto o atual Presidente era Procurador Geral do Estado de São Paulo. Atualmente, voltar ao cargo de Procuradora parece uma opção pouco provável, haja vista que é conhecido o fato dela sofrer perseguição pela atual gestão paulista. Tudo isto corrobora a tese de que ela ainda deveria ainda buscar algum espaço em Brasília antes de voltar para São Paulo.

No mais, apesar do Planalto discutir a real possibilidade dela ser indicada para o STF, não se deve excluir a possibilidade de que algum outro nome do STJ venha conquistar a vaga e Flávia ser indicada para essa vaga remanescente, desde que ela seja de algum ministro escolhido seja originário da advocacia (a ex-secretária é Procuradora do Estado e, logo, advogada) e a OAB indique ela, o que parece uma conjuntura complexa e improvável.

Seria uma das únicas saídas possíveis para que continuasse a servir ao governo sem que Temer crie um incidente político pessoal. Afinal, quando Flávia aceitou compor os quadros deste governo, não apenas se colocou em uma linha de confronto com setores políticos do Direito que costumavam a endossá-la, como também impulsionou o fim de uma crise vivida no governo do “Machistério”, como era classificado o início da gestão.

É certo que a nomeação de Luislinda Valois no lugar da Flávia Piovesan abre um ponto de interrogação sobre o futuro. Apesar de parecer muito irreal para ser verdade, ante o pessimismo acumulado com as opções de Moraes e Gandra Filho, seria muito bom imaginar a possibilidade de tê-la no Supremo, ainda que deste governo só se espera o pior.

André Zanardo é diretor executivo do Justificando e advogado.

Edição: Brenno Tardelli

Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
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