Sabemos de fato o que é ser Ético?
Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Sabemos de fato o que é ser Ético?

Foto: Rádios EBC

Muito se fala sobre Ética. Desde sempre, mas certamente com maior vigor nesses últimos tempos. Impeachment, delações, prisões de gente dos altos escalões, tudo isso reacende o tema com enorme força.

O cidadão de bem – esta nossa querida figura de tantos textos – adora vangloriar-se da própria ética. “Como são canalhas, esses aí! Como são vagabundos, miseráveis!”. Todos sabemos que esculachar veementemente o outro passa a mensagem implícita de que eu não sou assim. Eu, cidadão de bem, sigo as leis, e portanto sou ético.

Ética, no nosso contexto, tornou-se um sinônimo de seguir as leis. É isso o que nos faz bons.

Mas será que de fato é isso o que nos faz bons? Vamos tentar aprofundar a discussão – e quanta falta tem feito em nossas vidas aprofundar as discussões!

1) Ética, desenvolvimento cognitivo e desenvolvimento moral

Normalmente, os textos sobre Ética começam falando de Aristóteles. Quero tentar uma abordagem diferente.

Piaget foi o primeiro psicólogo de relevo que se debruçou com maior atenção sobre o tema da moralidade. Na realidade, o tema é tratado apenas em um livro, O Juízo Moral na Criança, mas a partir daí uma vasta gama de pesquisas sobre a moralidade sob a perspectiva da Psicologia do Desenvolvimento teve início.

Para Piaget e outros pensadores, existe uma relação estreita entre desenvolvimento cognitivo e desenvolvimento moral. Esse é o primeiro dado para compreendermos o tema. Apenas podemos ser efetivamente morais se tivermos desenvolvido capacidades cognitivas elementares.

Um animal, que por natureza tem reduzidíssima capacidade cognitiva, não pode ser moral. Uma abelha, que segue de maneira muito ordenada as regras do grupo, ou uma formiga, que segue o comportamento do formigueiro, não podem ser considerados bichos éticos ou morais porque não podem agir de outro modo. Sua natureza é a obediência cega e não há qualquer capacidade cognitiva envolvida aqui.

Um homem com reduzida capacidade cognitiva pode seguir regras, mas não pode efetivamente ser moral. A verdadeira capacidade ética envolve algo mais.

O Brasil é “top 5” no ranking de encarceramento. É uma das únicas coisas no mundo em que somos “top 5” – se não me engano, voltamos a ser também no futebol com o Tite, mas essa é outra discussão. Nos rankings de educação, somos, a depender do número de países pesquisados, “top 85” ou “top 140”, por aí.

Os índices de terrível desenvolvimento educacional no Brasil têm uma implicação óbvia. Se não dominamos minimamente as operações linguísticas e aritméticas básicas, nossa capacidade cognitiva é, em geral, extremamente deficitária. Há incontáveis alunos do ensino médio que não sabem ler um parágrafo, inúmeros universitários incapazes de ler uma página, incontáveis adultos, mesmo os supostamente estudados, absolutamente incapazes de compreender um livro minimamente complexo. Se você, leitor, chegou até este ponto do texto, pode ter certeza de que é uma exceção.

É evidente que a capacidade cognitiva não leva à moralidade, mas é um pré-requisito. Também não acho que a educação formal bem conduzida ou a capacidade de leitura sejam essenciais ao desenvolvimento cognitivo – há pessoas que adquiriam tanta sabedoria de vida, mesmo nos locais mais miseráveis e mesmo sem qualquer educação formal, que sua capacidade de compreensão das coisas, de cada uma das múltiplas linguagens da vida, é magnífica. Mas não podemos ser hipócritas: não há dúvida de que uma boa educação básica facilita demais o desenvolvimento cognitivo e, por consequência, o desenvolvimento moral. Histórias magníficas de pessoas magníficas são exceções e, assim sendo, devem ser vistas como exceções.

Num país em que a educação é tratada de maneira ridiculamente criminosa, em que qualquer pensamento que se pretende minimamente aprofundado é rechaçado, em que filosofias dão sono, em que imergimos em programas de TV feitos para crianças de 12 anos (sabe-se que as novelas da Globo, por exemplo, ainda que tratem de temas muitas vezes fortes e “adultos”, abordam os assuntos em um nível de complexidade baixíssimo) e em que a imensa maioria das universidades quer que qualquer pensamento crítico voe para longe, é evidente que a capacidade cognitiva geral se fixará em níveis irrisórios. E o cidadão de bem proclama sua própria “moralidade” ignora o fato de que não tem sequer o instrumental cognitivo necessário para ser ético!

2) O desenvolvimento moral

Pois bem. O desenvolvimento cognitivo é o primeiro passo, mas obviamente não garante nada. Há pessoas de educação sofisticada e grande refinamento intelectual que, ainda assim, são extraordinariamente desprezíveis em termos éticos. Todos sabemos disso muito bem.

Aqui entra a segunda parte da complexa equação: o desenvolvimento moral tem também um ritmo próprio. É como se o desenvolvimento cognitivo fornecesse a matéria-prima, mas a construção do edifício da verdadeira moralidade ainda deve ser realizada.

Piaget diz que o ser humano passa por três fases de desenvolvimento moral: a Anomia, a Heteronomia e a Autonomia.

Na Anomia, seguimos apenas nossos impulsos. É a fase própria à primeiríssima infância. Nos deixamos reger pelo princípio do prazer, diria Freud.

Na Heteronomia, seguimos normas que vêm de fora. Obediência, observância: eis as palavras de ordem. Alguém que siga estritamente, e largamente por conta do medo, as normas de qualquer facção criminosa está na fase heterônoma. Quem segue estritamente, e largamente por conta do medo, as leis que brotam de alguma interpretação radical do Alcorão está na fase heterônoma. Quem segue estritamente, e largamente por conta do medo, as normas penais, tributárias e de trânsito, e por isso se autoproclama cidadão de bem, está na fase heterônoma.

A Heteronomia é o comportamento conformista pelo medo da punição. E esta é uma fase intermediária de desenvolvimento moral! Na realidade, ainda é um comportamento não tão distante assim da formiga que obedece cegamente às normas do formigueiro. Nada contra! Sem dúvida, isso é essencial para o convívio social e tudo mais. A fase heterônoma é necessária: ninguém pode ser autônomo sem ter ido, antes, heterônomo. Apenas não é uma fase verdadeiramente moral.

Por fim, a Autonomia surge. E surge de maneira imponente. É a fase em que o ser humano age como escolhe agir. Pode seguir as leis ou não. Pode seguir comportamentos que nenhuma lei determina. Pode desobedecer a mandamentos legais. Um oficial nazista que seguisse estritamente as normas burocráticas estaria no pleno gozo de sua heteronomia. Um oficial nazista que encontrasse espaços para desobedecer a normas seria verdadeiramente autônomo. Curiosamente, é bastante provável que apenas o primeiro se autoproclamasse cidadão de bem.

Na Autonomia, o ser humano escolhe as próprias condutas e percebe: existem caminhos universais de respeito ao próximo que devem ser percorridos. Eis o grande mistério e a grande beleza do tema: na Autonomia, agimos de forma verdadeiramente livre, e ao mesmo tempo percebemos que agir livremente nos leva, inevitavelmente, ao mais absoluto respeito pelo próximo. É uma conclusão quase cristã, mas que não advém de normas restritas, mas sim da mais absoluta liberdade.

Mas há um problema: Kohlberg e outros estudiosos do tema concluíram que a fase autônoma é um dado absolutamente marginal na humanidade. É uma conquista absolutamente rara. Claro: pressupõe desenvolvimento cognitivo, a matéria-prima. Pressupõe, ainda, uma longa vida de experiência na fase heterônoma e, sobretudo, a coragem de superar a fase heterônoma e passar a guiar-se pelas normas que, espontaneamente, brotam da nossa própria alma. É um longuíssimo caminho. É o caminho que leva à verdade Ética e ao verdadeiro Bem.

Este é o caminho, diriam os teóricos do desenvolvimento moral. Mas o cidadão de bem, esta querida e recorrente figura, proclama sua própria moralidade. Em meio à sua notória deficiência cognitiva, proclama a própria moralidade. Tomado de medo, obedece às normas, imagina que isso faz dele alguém bom e proclama a própria moralidade. Confunde o meio com o fim. Confunde o medo com a escolha. E cada vez mais a verdadeira Autonomia, que leva à verdadeira Ética, faz-se conquista rara, muito rara.

Então, antes de proclamar, a si e ao mundo, a própria moralidade, talvez valha a pena pensar seriamente nesta pergunta básica: Se não houvesse qualquer lei, nem ameaça de qualquer tipo de reprimenda – legal ou social –, como eu verdadeiramente agiria?

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro “Carl Jung e o Direito Penal”.

Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend