A greve da polícia e a explosão de violência no ES: premissas para o debate sobre a paz armada
Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A greve da polícia e a explosão de violência no ES: premissas para o debate sobre a paz armada

Foto: Divulgação

* Por Thiago Fabres de Carvalho e Clécio Lemos

A Polícia Militar do Espírito Santo (PM/ES) já nos mostrou inúmeras vezes que pode dispersar em poucos minutos qualquer tentativa de manifestação popular que se valha do bloqueio de vias públicas. Em sua história, somam-se atitudes truculentas contra várias formas de manifestação política por reivindicação de direitos. Estudantes, garis, professores, enfim, inúmeras categorias de trabalhadores já sentiram na pele a violência da polícia capixaba, na sua missão política de servir à “ordem pública”. Mas desta vez não, desta vez são os familiares dos próprios policiais que se amontoam diante dos portões dos quartéis, são eles os “baderneiros” que mascaram uma greve deflagrada, apresentando como reivindicações – legítimas, diga-se de passagem – o reajuste salarial e condições dignas de trabalho. [1]  

Desde o dia 04 de fevereiro de 2017 a corporação iniciou a paralisação de suas atividades. O bloqueio estabelecido por seus familiares visa burlar a explícita vedação constitucional (art. 142) que recai sobre a categoria [2]. Como se sabe, policiais militares não podem declarar greve, mas também não podem e não querem coagir seus próprios familiares a saírem dos portões. Logo, ninguém trabalha. Assim se desenha o jogo de forças e discursos, palco de uma situação nunca antes vista por estas terras.

Sem policiamento nas ruas, uma onda de homicídios varreu a Grande Vitória nos últimos dias. O Departamento Médico Legal da capital teve que declarar paralisação das atividades na segunda-feira porque não havia espaço nos frigoríficos para os corpos a serem periciados. A informação mais recente dá conta que já se somam mais de 100 assassinatos em apenas 5 dias [3]. O Sindicato dos Policiais Civis do estado divulgou oficialmente a ocorrência de 260 furtos/roubos de veículos. [4]

Os vídeos que circulam nas redes sociais nos mostram uma onda de arrombamentos e saques em grandes lojas situadas nas principais vias das cidades capixabas, num prejuízo estimado de R$ 90 milhões. [5] As escolas não abrem, o comércio tampouco, não há transporte público, nenhum órgão público em atividade. Ninguém sai de casa. Toque de recolher. Um Estado de Sítio não declarado atinge a sociedade capixaba. Pela primeira vez na história do Estado, as classes médias e abastadas sentem na pele como é viver no Estado de Exceção permanente, exatamente o que para as populações das favelas e periferias da Grande Vitória constitui a regra geral.

Nem mesmo o Exército e a Força Nacional, que já se encontram nas ruas desde o dia 06 a pedido do governo do Estado, resolveram a questão. Foram recebidos por alguns com palmas e festins, boas-vindas ao anunciado retorno da “ordem”, mas parecem não ter convencido a população em geral. [6] Ruas desertas, pânico social. Não há paz. Mas, de fato, havia mesmo alguma paz? A despeito do envio de tropas, o silêncio e a omissão do Governo Federal sobre aquilo que seria uma ruptura absoluta da Constituição e das leis da República coloca o Estado em uma situação de anomia.

Retornando de uma cirurgia e ausente do Estado há 3 dias, o governador se pronunciou oficialmente numa coletiva de imprensa na manhã do dia 08/02. Visivelmente abatido, proferiu um discurso improvisado, pouco refletido, disparando um conjunto de despautérios, em um sinal evidente de arrogância e incapacidade de diálogo. De plano, chamou os policias de chantagistas. Disse que a greve “é a mesma coisa que sequestrar a liberdade, o direito do cidadão capixaba, e cobrar resgate”, pedindo o retorno imediato dos policiais aos seus postos de trabalho. [7]

Se há algo que pode ser realmente valioso pensar sobre o caos em curso, é justamente que tipo de paz vivíamos. Até sábado passado, a que exercício da “liberdade” o governador se refere? É um momento trágico, mas fundamental para refletir sobre qual o papel que realmente a polícia cumpre na nossa sociedade. Não é momento de pensar “quem vai vigiar nossas ruas?”, mas sim “por que precisamos tanto vigiar nossas ruas?”.

No imaginário do senso comum, a saída de cena da polícia, enquanto instituição que expressa de forma mais evidente o “monopólio da violência legítima” exercido pelo Estado, confirmaria a hipótese de Thomas Hobbes, segundo a qual a ausência de um poder soberano incontrastável e irrevogável tenderia a dissolver a sociedade, recolocando os indivíduos em sua condição natural de violência generalizada, uma “guerra de todos contra todos”. Tudo estaria a indicar, no caso do ES, a confirmação dessa retórica fatalista. Realmente, um cenário típico de guerra se instalou em poucas horas nas ruas de um Estado da Federação. [8]

Restou evidente, no entanto, que não se trata de uma “guerra de todos contra todos”, mas sim de uma guerra entre grupos sociais específicos. Desde Foucault, sabemos que o Estado não põe fim à guerra. Sua função, ao revés, é justamente institucionalizá-la, isto é, definir e assegurar quais os grupos exercerão “legitimamente” a sua dominação sobre os outros. [9] Com efeito, toda ordem social se funda, pois, na guerra civil, e não na paz. Toda paz é, no âmbito de uma sociedade excludente, paz armada.

Ao ausentar-se das ruas, a polícia simplesmente escancarou a nossa brutal desigualdade, a face grotesca da guerra encoberta cotidianamente pela dominação militarizada dos excluídos. Permitiu-nos ver, com mais clareza, o seu papel histórico de governar a parcela da pobreza insubmissa. A recusa de sair às ruas explicitou o conteúdo dos nossos laços sociais, o fato de que apenas a força contínua das armas assegura a precária permanência de uma sociedade profundamente dividida, de antagonismos latentes, potentes.

O episódio evidencia algo mais profundo, sobretudo o fato de que o conflito constitutivo de nossa sociedade é apenas mascarada pela “ordem” dominante, assegurada na base da ameaça. Vivemos, pois, na fragilidade permanente da guerra civil imposta pela sociedade de mercado e seu modelo de desigualdade estrutural.

Os conflitos vivenciados na Grande Vitória dão conta de arrastões e saques a supermercados e lojas, enfim, aos elementos da simbologia de desigualdade da sociedade moderna. Pior do que isso, registra a face ainda mais perversa da disputa, numa onda de homicídios que, a despeito da ausência de uma investigação mais precisa no momento, sinaliza para disputas entre grupos de traficantes por seus mercados ilegais ou execuções de “bandidos” por justiceiros. Velhos e novos “justiçamentos”.

Ao analisar os distúrbios violentos ocorridos em 2011 na cidade Londres, Zygmunt Bauman destacou que “esses distúrbios eram uma explosão pronta para acontecer a qualquer momento. É como um campo minado: sabemos que alguns dos explosivos cumprirão sua natureza, só não se sabe como e quando. Num campo minado social, porém, a explosão se propaga, ainda mais com os avanços nas tecnologias de comunicação. Tais explosões são uma combinação de desigualdade social e consumismo. Não estamos falando de uma revolta de gente miserável ou faminta ou de minorias étnicas e religiosas reprimidas. Foi um motim de consumidores excluídos e frustrados”. [10]

Resta evidente que as profundas desigualdades sociais vieram à tona rapidamente, demonstrando a vulnerabilidade dos laços sociais. Uma interpretação imediata, disseminada nos meios de comunicação e nas redes sociais, afirmou que se tratava de vandalismo caracterizado pela ausência de valores, ou ainda pela absoluta falta de educação ínsita ao povo brasileiro. No entanto, poderíamos sugerir uma interpretação diversa.

A explosão de fúria, expressada pelos assassinatos, saques, assaltos e arrastões, confirma exatamente quais os valores fundamentais da nossa sociedade. Uma sociedade de consumidores, isto é, “um tipo de sociedade que promove, encoraja ou reforça a escolha de um estilo de vida e uma estratégia existencial consumistas, e rejeita todas as opções culturais alternativas”. Sou consumidor, logo existo, seria o seu lema fundamental. De modo que não ter acesso aos bens materiais e simbólicos significa cair na morte existencial. [11]

Mais do que isso, expôs-se de forma escancarada o nosso apartheid social, o cinismo pavoroso dos nossos “homens de bem”, nas suas evidentes manifestações de ódio, de apologia do extermínio, da “adesão subjetiva à barbárie” [12] expressada pelos aplausos à ocupação militar das ruas e pela comemoração da carnificina dos corpos negros e pobres.

Não pode haver paz se ao primeiro abaixar das armas se deflagra a guerra fratricida. Se não quisermos abrir mão dessas desigualdades absurdas, não haverá saída real. O momento é de encarar o fato de que não há a solução imediata tão desejada pelos “fast thinkers”, que não há caminho possível se não tocarmos na desigualdade rotineira.

Graças à greve da PM/ES, cujos salários dos praças são os piores do Brasil e, inclusive, inferiores ao auxílio-moradia pago a juízes e promotores de justiça, tem sido possível testemunhar nestes dias a explosão de fúria dos refugos sociais, cuja a violência expõe e reflete uma evidente resposta à dominação dos grupos favorecidos.

Sem tocarmos nessa ferida, as palavras do governador soam como os slogans do Partido, gravadas na porta do Ministério da Verdade, no livro 1984 de George Orwell: “Guerra é Paz, Liberdade é Escravidão, Ignorância é Força”. Pelo menos, aqui, mesmo na guerra, na opressão e na ignorância, tem carnaval no final do mês.

Thiago Fabres de Carvalho é Doutor e mestre em Direito pela UNISINOS, professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Clécio Lemos é Mestre em Direito pela UERJ, Coordenador do IBCCRIM no Espírito Santo.


[1] Disponível no site da Associação de cabos e soldados do ES. Ver: http://www.acspmbmes.com.br/mulheres-de-militares-fazem-manifestacao-na-2a-cia-em-feu-rosa/

[2] Art. 142, §3º, IV da Constituição da República: “ao militar são proibidas a sindicalização e a greve”.

[3] Ver: http://novo.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/02/espirito-santo-bate-recorde-e-registra-mais-de-100-assassinatos-1014022471.html

[4] Ver: http://www.sindipol.com.br/site/index.php/1461-200-ve%C3%ADculos-foram-roubados-ou-furtados-na-grande-vit%C3%B3ria-apenas-na-segunda-feira-06.html

[5] Estimativa de prejuízos feita pela Fecomércio/ES. Ver: http://fecomercio-es.com.br/#[AbreEmDIV]ajax.asp?link=noticia&id=776

[6] Ler texto de Acácio Augusto. Disponível em: https://urucum.milharal.org/2017/ 02/07/policia-para-quem-precisa-de-policia-um-relato-sobre-o-banho-de-sangue-no-es-e-os-aplausos-ao-exercito/

[7] Parte da entrevista com governador está disponível no site: http://novo.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/02/–sequestrar-a-liberdade-e-cobrar-resgate–diz-hartung-de-protesto-1014022161.html

[8] Para uma crítica fundamental ao universalismo hobbesiano, ver: CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência. São Paulo: Cosac & Naify, 2004.  Idem, A sociedade contra o Estado. São Paulo: Cosac & Naify, 2003. ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

[9]  FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2015, p. 28

[10] Conferir: http://oglobo.globo.com/mundo/foi-um-motim-de-consumidores-excluidos-diz-sociologo-zygmunt-bauman-2690805#ixzz4Y8gEMOU9

[11] BAUMAN, Zygmunt, Vida para consumo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008, p. 70-1.

[12] A expressão é de Vera Malaguti Batista, ao destacar o fato de que, atualmente, a nossa sociedade passou de uma postura de conivência à uma postura de aplauso e apologia da violência e da tortura.

Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
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