Insiders, Outsiders e a ideologia da Defesa Social
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Insiders, Outsiders e a ideologia da Defesa Social

Foto: SP Invisível

A ordem vigente se destaca pelo medo e pela complexidade das relações que se apresentam em torno das pessoas. Num mesmo sentido, tal ordenamento de condutas exemplifica as possibilidades de sobrevivência nos dias hodiernos. Entretanto, as formações sociais tomaram um trejeito singular advindo da globalização e de suas singularidades, que confrontaram em algum momento toda a lógica a qual se tinha controle.

Destarte, naquilo em que entende por globalização, a pós modernidade advinda de inúmeras mudanças (muitas das quais ainda não percebidas) carrega consigo o efeito in/out (dentro/fora), quando muitas são as circunstâncias caracterizadas por uma crescente desregulamentação de todas as ações antes tidas como uma argamassa que unia os atos da sociedade.

Esse efeito que sugere os que estão dentro e os distingue daqueles que permanecem fora das situações normais é regulado por uma antiga distinção de lei e ordem, só que dessa vez os precursores desse propósito são todos aqueles considerados insiders e sugestionam entre si, confabulando um mundo melhor.

Nessa realidade, aqueles considerados a parte das situações que refletem o dia a dia, como compras, emprego, consumismo, interatividade, interacionismo, permanecem outsiders não apenas em sua natureza, mas também estereotipados por uma marca causada pelas relações advindas da modernidade: fazer parte de um grupo dominante, seja qual for, significa ter voz para afastar a lei e ordem de seus encalços.

Por lei e ordem num mundo de desregulamentação (tanto de relacionamentos quanto mercados e trabalho) entende-se trazer a ideologia da defesa social, separando aqueles que não se encaixam entre os tijolos da parede, levando-os a uma subclasse definida como outsiders, ou desviantes.

Os efeitos desregulamentadores das relações que antes estruturavam uma condição segmentada na sociedade hoje trazem incertezas naquilo que mais importa para a evolução individual e coletiva, pois, conforme Vygotsky, é somente nas relações de trabalho que o indivíduo se estabelece perante a sociedade em que convive.

O reflexo dessas desnormatizações se esbaldam pela sociedade que passa então a ser mais dividida, mais esparsa e menos interligada, pois quebra-se um vínculo essencial para a interação.

Nesse reflexo, a questão da ideologia da defesa social está para o desregulamentado cidadão assim como a confabulação de uma divisão de classes está para a pós modernidade. Assim, o receio e o medo, tratado exaustivamente e muito eloquentemente por BAUMAN, BECK e CASTELLS recai sobre aquele que não faz parte, por inúmeros motivos, das fileiras definidas como insiders.

Para esses outsiders da vida moderna o direito penal abre suas “acolhedoras” asas, estabelecendo então um novo paradigma.

Agora, são outsiders não apenas aqueles relatados e trazidos por Howard BECKER, mas também, qualquer um que não possua as condições necessárias para fazer parte dessa nova casta.

Incluem-se as vítimas de muitas desregulamentações oriundas da globalização e das novas tendências do mercado que cada vez mais acentua o consumismo frenético. Quem não fizer parte dessa onda consumidora já está fadado a ser parte de um grupo desviante, diferenciando-se de todos os outros destacamentos.

Tal grupo, bem definido por sua falta de poder de compra e interação no mercado, tanto de trabalho quanto consumidor, é considerado outsider, por exclusão.

O trabalho de Norbert ELIAS traz a definição de outsiders e estabelecidos abrangendo o entendimento de desviantes para aqueles que possuem além de um estereótipo diferente, muitas vezes estrangeiros, também definindo os que não possuem as mesmas condições financeiras e monetárias para assemelharem-se aos estabelecidos, que geralmente, são os cidadãos mais tradicionais do local.

Numa pós modernidade ou modernidade tardia, ou, surmoderne (Balandier), explicita-se a dificuldade em definir os outsiders apenas pelas subclasses que se fazem presentes. Dessa forma, todos aqueles que vivem à margem do centro das cidades podem ser considerados desviantes da vida em comum.

Todos aqueles que não possuem o poder de compra e não participam do mercado consumerista podem ser considerados estigmatizados. Não mais se aceita o conceito de segregação por aparatos demarcados que estabelecem territórios, as margens agora se fecham ao mundo vivo da célula central das cidades.

Dentro das cidades, os tapumes, muros e cercas demonstram que a interação e convívio com o outro já ficou esquecido em outras eras, agora o medo e pavor reinam absolutos na sociedade complexa e desregulamentada onde vivemos. A divisão demonstra que o outro pode ser qualquer um. Os panópticos agora trazem a divisão entre uns e outros que antes caminhavam pelas mesmas ruas e avenidas. Os espaços públicos agora não são mais locais de convivência, mas sim de receio e medo. O inimigo não usa roupagem de terrorista, agora ele está sentado nas praças.

Os novos engenhos de exclusão evitam não apenas a convivência e a interação, mas também o conhecimento e a evolução; em detrimento desses valores.

Iverson Kech Ferreira é Advogado especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Mestrando em Direito: Teoria, História e Jurisdição, no Centro Universitário Internacional Uninter. Pós Graduado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional,

Referencias:

BAUMAN, Zygmunt (2006) Confiança e medo na cidade. Tradução por Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio D’Água.

BECKER, Howard S. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

ELIAS, Norbert. SCOTSSON, Jhon L. Os estabelecidos e os Outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000

WACQUANT, Löic. 2001. Os condenados da cidade: estudo sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan, 2011

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
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