O impossível de julgar e o feminino
Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

O impossível de julgar e o feminino

Foto: Rosa Weber, ministra do STF/Rosinei Coutinho/SCO/STF 

“Um corpo sem desejo não produz. Mas um corpo de desejo produz um dizer:
“Nenhuma a menos”.
Como este é um dizer sobre o corpo e com o corpo, vira ato.
Encarnar-se é verbo-ação que ameaça quem depende da subjugação
dos corpos para impor seus projetos de poder.

É fascinante testemunhar o momento em que as mulheres
(re)descobrem que ter um corpo feminino não é maldição, mas potência.
Ao fazer greve geral e dizer “Nenhuma a menos”,
as mulheres produzem o grito mais insurreto.
Elas dizem: “Encarnem-se!”. E encarnam-se”.
[1]

Pode parecer distante, mas ainda podemos considerar como atual a cidadania da mulher, já que somente em 1932 passou a existir o voto feminino e até 1962 as mulheres que casavam se tornavam relativamente incapazes, o que significava serem assistidas pelos seus maridos para os atos de a vida civil, inclusive havendo a necessidade de autorização destes para que pudessem trabalhar. [2]

No âmbito do Poder Judiciário, pode-se dizer que é ainda mais recente a participação de mulheres, sendo que a primeira mulher a se tornar juíza no Brasil foi Thereza Grisólia Tang, em 1954, e a primeira mulher a ser nomeada para uma instância superior foi Ministra Cnéa Cimini Moreira de Oliveira, em dezembro de 1990.

Faço essas breves considerações apenas para contextualizar o que pretendo questionar neste texto sobre a atuação e o lugar ocupado pelas juízas mulheres na atualidade, já que somente no século XX o Poder Judiciário brasileiro passou a ser integrado por nós, mulheres.

Quando uma mulher ingressa na carreira da magistratura, quando se alça uma mulher a uma posição de poder – substantivo, duas vias parecem se abrir de forma muito imediata, ou a recusa a reconhecer que se está colocando ali como uma posição de diferença e assim, num intento de encobri-la, adota-se uma postura que remeteria ao masculino, com maior severidade e rigor nas decisões, ou o apaziguamento desta diferença por uma via de acolhimento a toda e qualquer vulnerabilidade que se apresente, principalmente quando se trata de vítimas mulheres.

Ambas as vias são tentadoras e é muito provável que, assim como eu, grande parte das juízas já tenha se posicionado de uma dessas formas ou de ambas as formas, o que não seria nada excepcional.

Colocadas as mulheres num campo extremamente marcado pelo discurso patriarcal, para não dizer definido e originado neste campo, a angústia pelas tomadas de decisões neste papel pode ser devastadora.

E não existe um poder mágico, como idealmente gostaríamos, de que a toga pudesse nos cobrir de toda a opressão que já vem implícita neste lugar que agora podemos ocupar, e ocupamos, sobre os nossos comportamentos e corpos, colocados sempre a prova, ora pela nossa suposta fragilidade, ora pela própria desconfiança de que não temos capacidade de exercer a jurisdição.

O que ninguém fala é que quando uma mulher veste a toga, existe uma grande chance dessa toga não ser o suficiente para cobrir o que a mulher traz escancarado em si, prevalecendo a insistência num discurso que se nega a aceitar que uma mulher é capaz de ocupar um lugar de poder sem ser tomada como louca ou como ineficiente, dada a sua suposta sensibilidade extrema. Ou a forma como tratamos as mulheres protagonistas, seja por qualquer lado, da atual ruptura inconstitucional da democracia nacional, não foi justamente pelos seus ditos comportamentos femininos – a loucura, ou a falta destes, dos quais foi continuamente acusada a nossa presidenta?

Ora, fica muito evidente, mesmo que num ambiente micro, que as juízas, ainda que não alcancem as redes nacionais de notícias, são diariamente estigmatizadas no exercício de sua função jurisdicional e é sobre esse ponto de divisão que pretendo questionar.

O que quero apontar aqui, quando trago esses fenômenos que apresento, dando ênfase à palavra fenômenos, para evitar estigmatizar o feminino por uma outra via, ou pior, reforçar o discurso polarizado e por isso sem escuta de ambos os lados, dada a singularidade de cada posicionamento de sujeito feminino, é justamente o efeito político que as decisões tomadas nesta rede de polarização podem causar.

Até porque, neste aspecto sim, os fenômenos viram causas passíveis de gerar uma série de mal-entendidos e enganos que acabam por perpetuar a recusa ao feminino no campo do Poder Judiciário.

Para nós mulheres, o que se coloca então é que a decisão jurídica, e por isso também política, a ser produzida por nós não representa apenas uma mera interpretação jurídica do caso concreto, um simples “dizer o direito”, mas também uma resposta, ainda que inconsciente, de que lugar conseguimos ocupar como integrantes do Poder Judiciário.

Vale dizer, tanto quando nos colocamos como de defensoras de todas as vulnerabilidades, quanto quando nos apresentamos severas no julgamento do outro, o que estamos fazendo, em última instância, é negar a escuta do conflito que nos está sendo apresentado pelas partes nos processos. Ou seja, enquanto a nossa escuta, pelo feminino, não vier descolada da imagem do que representaria uma juíza ideal, maior é a chance de estarmos nos desvirtuando e, por isso, apenas reforçando o discurso patriarcal que nos oprime.

Se estamos falando justamente de conflito, o que se aponta é que fazer política pelo campo do feminino possivelmente abre mais do que fecha, o que não deve ser tido como algo negativo, já que o decidir descolado do ideal permitiria suportar que uma decisão, seja de qual ordem for, mas aqui abordando a decisão jurídica, não decide sobre tudo, uma vez que todo conflito deixa um resto que é impossível de resolver.

E a busca me parece ser neste sentido de, superada a polarização, que nada mais é do que uma repetição infinita da briga infantil entre meninos e meninas, que se abra a possibilidade de ressignificação do lugar da juíza e também do juiz, sem a recusa da inegável diferença, mas fora desta via sintomática de identificação com a lei, à qual somos lançados pela pretensão equivocada de que seria possível apaziguarmos todos os conflitos ao decidirmos as demandas judiciais.

Sem a pretensão de fechar a discussão aqui, ou sequer apontar um caminho, já que não acredito que exista uma única resposta para a minha questão, espero com esse texto possa apenas chamar a atenção, com toda a sororidade, à importância de repensarmos o sistema jurídico, principalmente no momento atual, em que há um perigoso desvirtuamento de todas as garantias legais e democráticas até agora conquistadas, por um olhar e uma escuta do feminino.

E, ainda que a construção do feminino seja algo de cada mulher, singular, nada nos impede, no âmbito do Poder do Judiciário (mas não só nele), que a construção deste singular do feminino seja feita a inúmeras mãos!

Ana Carolina Bartolamei Ramos é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Membra da Associação Juízes para a Democracia. Escreve na coluna Sororidade em Pauta.

Compõe a coluna Sororidade em Pauta em conjunto com as magistradas Célia Regina Ody Benardes, Daniela Valle da Rocha Müller, Elinay Melo, Fernanda Orsomarzo, Gabriela Lenz de Lacerda, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Patrícia Maeda, Renata Nóbrega, Rose Taveira e Nubia Guedes.


[1] Eliane Brum, in http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/24/opinion/1477313842_805785.html).

[2] (DIAS, Maria Berenice. A mulher e o Poder Judiciário. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 10 Dez. 2008. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/judiciario/2229. Acesso em: 20 Fev. 2017).

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
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