Tércio Sampaio entre a diferença e a igualdade
Sexta-feira, 24 de março de 2017

Tércio Sampaio entre a diferença e a igualdade

No último dia 14 de março, alguns alunos e professores do Largo de São Francisco se reuniram na hoje nomeada sala Goffredo Telles Jr. Para ouvir o professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., que foi titular de filosofia do Direito da USP até sua recente aposentadoria.

O currículo de Tércio dispensa apresentações – ao menos no meio acadêmico da filosofia do Direito brasileira – e foi com essa menção que ele foi apresentado. Nada mais justo, afinal, é possível que se trate do discípulo mais influente de Miguel Reale, que, por sua vez, foi sem dúvidas o jurista mais relevante (goste você ou não) que o Brasil produziu no Século passado.

A palestra foi intitulada “Desigualdade e Diferença – a dialética do senhor/escravo e o ‘preço’ da desigualdade” e Tércio começou falando sobre essa concepção econômica que possuímos da desigualdade, à qual corresponde sua identificação com a pobreza. Ou seja, de partida, o problema da desigualdade se coloca como problema “econômico-social”, e esse lado “social” está no preço que a pobreza impõe para sua manutenção.

Trata-se de um custo para o próprio desenvolvimento, ou seja, tem impacto econômico direto, além, claro, de caracterizar uma subserviência social. Citou Stiglitz e Huntington para concatenar seu raciocínio, mas de pronto ressaltou: a desigualdade nem sempre foi um problema econômico, mensurado pelo dinheiro e pela renda.

A palestra então deu um salto e voltamos para a Grécia, para uma das duplas preferidas de Tércio (quem conhece sua obra bem o sabe): Themis e Diké. Trata-se das duas dessas gregas da justiça.

Os distintos papeis que cada uma exercia eram vários, mas Tércio focou na grande oposição interno/externo. Themis era a deusa do interno: da casa, da família. Ela mediava as relações intra-grupo, e era marcada pela desigualdade interna que organizava os clãs familiares (as fratrias).

A diferença dentro da própria fratria era a razão de sua existência e marcava sua saúde, sua organização. Havia não apenas uma hierarquia entre os sexos, mas uma centralidade paternal do patriarca, de modo que todos os demais papeis “familiares” existiam em relação à essa figura central. A proximidade ou a distância em relação ao pai era a desigualdade funcional que mantinha a fratria unida.

A isso Tércio nomeia terror ético: as grandes proibições de Themis eram proibições que visavam os corpos dos membros da fratria (parricídio, matricídio, estupro, incesto, etc.) e, sob a perspectiva de Themis, as pessoas eram punidas por tocar de maneira inadequada em outra pessoa da fratria (o toque sexual, o toque agressivo), levando em consideração sua posição na fratria.

Em termos de patrimônio, porém, a desigualdade era ínfima: havia uma igualdade de fato entre os membros, de modo que os delitos patrimoniais não faziam sentido dentro da mesma fratria.

Entre fratrias diferentes, porém, a deusa reitora era Diké, e o mandamento era a igualdade. Claro, aqui, já temos o gérmen da igualdade formal, essencial para a caraterização ocidental da cidadania.

É Diké, e não Themis, a deusa que carrega uma balança – é a deusa isonomia. A referência ao tributo (originado entre a igualdade das três tribos primitivas da fundação de Roma) marca bem o tipo de justiça Diké, uma justiça mais patrimonialista, que passa a observar os excessos (positivos e negativos) e como eles interferiam na implementação da igualdade democrática grega.

Mas o esquema binário grego não sobreviveu por muito tempo e pouco a pouco a justiça plasmou-se como dikaion: questões intrafamiliares passaram a ser levadas para os tribunais públicos, e a vingança interna, sem regulação, perdeu espaço para a composição mediada. Diké se apoderou de Themis.

Neste ponto, Tercio fez uma ponderação e apontou a permanência importantíssima de Themis em alguns aspectos de Dike, moldando a mentalidade ocidental entre o público (esfera da igualdade política) e o privado (esfera das diferenças naturais): a escravidão, que era assunto familiar, passou sorrateiramente para a esfera pública, mantendo, inclusive, seus ares de “condição natural”.

O avanço da civilização, o nascimento da ratio e do ideal do meio-termo não mudaram isso.

O advento da cultura de base judaico-cristã seria o grande motor de transformações culturais na idade média: não duas deusas, mas um único Deus que condiciona o interno e o externo e transforma igualdade e desigualdade em um problema de inclusão e exclusão – também não dissipando a ordem escravocrata.

Segundo Tércio, a exclusão, na antropologia judaico-cristã, é iniciada e marcada pelo castigo de Satã, a serpente do Éden que por trazer o pecado ao mundo é isolada do jardim sagrado e perde suas pernas.

Deus manteria, para o palestrante, um posicionamento ambíguo de credor: às vezes misericordioso, às vezes inflexível. O perdão, que abre portas para a inclusão é visto como um pagamento e passa a ter o caráter de um status.

Pouco a pouco esse status passa de uma Igreja universal, para uma igreja “local” (o clero) e paulatinamente para grupos especiais, chegando à estrutura familiar da nobreza, ao ponto de a marca da inclusão se confundir com a marca do patrimônio e o recebimento da herança. A herança se torna, pois, dupla: fatidicamente é patrimonial, simbolicamente herda-se, também, o status. Suserania e vassalagem marcam esse período. Posteriormente as figuras de senhor e servo e de mestre e aprendiz condensam a dicotomia igualdade e diferença.

Na idade média, contudo, o Cristianismo ainda marcava a possibilidade de pertencimento desvinculada da questão patrimonial, isso porque riqueza ou pobreza não eram status estamentais – pelo contrário, você poderia pertencer ao clero e não possuir patrimônio (ainda que o clero fosse muito rico).

Havia uma leitura mais direta dos textos bíblicos sobre os perigos da riqueza (a imagem da agulha e do camelo, do dinheiro como origem dos males) e algumas figuras lendárias, como São Francisco de Assim, que basicamente aliavam a santidade à vida simples e comedida.

A revolução burguesa traz o ponto de torção – Tércio diz intuir que a apropriação do dinheiro como médium universal foi essencial para a constituição do conceito de “direito subjetivo” que tanto marcou a modernidade jurídica. Somos todos iguais perante o dinheiro, e essa igualdade se plasmou perante o “ordenamento” jurídico. Somos iguais diante da lei, apesar de todas as diferenças.

É a partir desse momento que a desigualdade passa a ser marcada pela pobreza, em um ritmo crescente.

A dialética

Neste ponto aparece nosso herói, Hegel, e sua dialética do senhor e do escravo. Ponto marcante da Fenomenologia do Espírito, Tércio interpreta essa passagem pela centralidade que lhe atribui ao “trabalho”. Se, por um lado, a natureza impele o homem ao trabalho, é nesse trabalho que ele encontra liberdade criativa, e ao desenvolver esse aspecto do trabalho, ele adquire consciência de si. Na figura do Senhor e do Escravo, trata-se de o primeiro reconhecer sua dependência do trabalho servil, e do segundo, de perceber a “alienação” de seu trabalho ao patrono.

Tércio reconhece a importância que essa passagem teve para a formação do pensamento de Marx, mas parece concordar com Hannah Arendt quando esta afirma que a realização da pobreza como tema político foi um ato genial e, ao mesmo tempo, o grande erro teórico de Karl Marx. Arendt acredita que não exista uma justificativa teórica para a busca por liberdade por parte das massas oprimidas (busca que seria uma necessidade histórica, do ponto de vista do materialismo dialético).

Politicamente falando, porém, o mote seria genial, e colocava o conflito no centro do desenvolvimento histórico (e também do desenvolvimento econômico e social), introduzindo, de modo marcante, a ideia de que seria possível alcançar uma superação do estado em que “sempre tereis pobres” – conforme dizia o Cristo. Esse seria o estado do comunismo. A partir de Hegel, portanto, a questão política se concretiza como uma questão de superação, ou seja, de uma temporalidade da liberdade contra o caos a-histórico da natureza, e isso fica ainda mais evidente em Marx.

O estigma deixado por esse pensamento foi a sacralização da igualdade como um direito nas diversas Constituições que surgiram na modernidade.

O cenário contemporâneo, porém, trouxe um novo desafio à dicotomia igualdade/desigualdade: a questão da diferença.

A diferença seria uma novidade verdadeiramente atual, apontada pelos grupos de representação minoritária e pela atuação do terceiro setor, ela coloca perguntas como, por exemplo: na dialética do Senhor e do Escravo, quem é a mulher? Quem é o negro? Quem é a pessoa com deficiência?

Nisso surgem leis específicas que visam superar desigualdades reais não pela supressão, mas pela afirmação da diferença: leis de proteção a mulheres, idosos, crianças – os grupos de interesse passam a ter um caráter identitário. Ressaltou, porém, o quanto o judiciário tem sido um motor relevante para o reconhecimento das diferenças, muitas vezes, antes mesmo da edição das leis (o que também traz problemas para a nossa concepção moderna de democracia).

Tércio encerrou sua fala mostrando que esse talvez seja o grande desafio para a Justiça no Século atual: o fato de o conceito constitucional de isonomia não cobrir a ideia da diferença. Também ressaltou que essa é uma questão teórica fundamental, visto que, no campo jurídico, o tema da diferença surgiu mais forte na prática (sobretudo das cortes constitucionais) que na formulação teórica.

Seu interlocutor e discípulo, Ari Solon, ressaltou as etapas do pensamento hegeliano: o surgimento da igualdade formal na Grécia se contrapunha, em parte, com um momento de igualdade integral dos cidadãos (grupo muito reservado de pessoas) que se sentavam para montar as leis. Um segundo momento, foi a influência não apenas de Cristo, mas de Paulo, que organizou o pensamento cristão de forma doutrinária. Ressaltou o texto de Galátas 3, em que Paulo afirma não haver mais judeu ou grego, homem ou mulher, senhor ou servo – todos encontram uma nova liberdade, uma nova identidade em Cristo.

Vale lembrar, a era que de alguma forma se estende de Roma a Napoleão e marca o fim da história: o alcance da igualdade constitucional e legal sobre a qual todas as demais pautas (de direitos humanos, inclusive) se fundam[1]. De toda forma, a marcha da história estaria encerrada (ainda que não finalizada) no pensador de Jena.

Fazendo uma breve apreciação crítica, posso dizer que é sempre um prazer ouvir um bom professor, sobretudo quando vemos em eu discurso um esforço teórico que visa superar as possíveis e tão faladas “diferenças de geração”. O esforço bem sucedido de Tércio foi não apenas colocar a questão da diferença de forma teórica, mas também coloca-la diante de seus próprios olhos septuagenários, um gesto incrível de humildade intelectual que muitas vezes falta aos prosélitos da Academia.

Faltas sentidas foram logo percebidas: Paulo, certamente, já continha o gérmen da diferença em seu conceito de Igreja. A imagem da Igreja escolhida por Paulo é a imagem do corpo: a união orgânica de diferentes pessoas, povos, sexos, origens, dons e talentos em um espírito singular. Ari Solon reparou nesse ponto.

Já há um bom tempo, porém, outros teóricos repararam isso. Alain Badiou, um filósofo comunista e ateu, escreveu um livro sobre Paulo, como o fundador da ideia de “universalidade”. Essa ideia influenciou seu cambiante conceito de comunismo que deixou de focar na igualdade material e passou a se concentrar sobre essa revolucionária ideia da universalidade, como possibilidade de realização igualitária de uma Verdade, marcada por um Acontecimento, e não apenas como um Estado realizado por uma Revolução. Não significa, portanto, abolir a Revolução – essa seria o próprio Acontecimento – mas ressignificar sua Verdade: não apenas fundar um Estado Comunista, mas uma situação onde a igualdade é um valor universal.

Por outro lado, se o campo do Direito está conhecendo a diferença, sobretudo, pelo ativismo judicial[2], a filosofia vêm pensando a questão da diferença há, pelo menos, meio século, sobretudo pelas obras de Jacques Derrida e Gilles Deleuze. O agora mal-falado pós-estruturalismo teve a vanguarda de perceber a centralidade da ideia de diferença na semiótica estruturalista e transpor essa conceituação para outras áreas do saber. A ausência deles também não passa desapercebida na fala de Tércio.

De toda forma, a marca da palestra foi, certamente, a visão fugidia e acertada do problema colocado. Tércio acerta grandemente ao colocar a diferença como um problema em relação à igualdade, ou seja, como um dilema de reconhecimento e não como uma mera luta por novas liberdades individuais ou coletivas. É muito mais que isso.

As críticas pontuais que possamos fazer, por fim, são menos ao palestrante (afinal, sempre falta alguma coisa no discurso oral, marcado pela temporalidade e pela insaciabilidade do relógio) e mais ao público que o lê e o ouviu, a quem tudo é permitido nesse Século líquido, menos o ficar indiferente face às velhas e novas desigualdades.

Pedro da Conceição é Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo, advogado. Autor do livro “Mito e Razão no Direito Penal” (2012).


[1] Um exemplo dado por Sólon é o da participação dos grupos hoje chamados de minoritários nas forças militares e conquistadoras de Napoleão, o plebeu-tipo que se tornou monarca. A partir dessa igualdade inaugurada pela lei, pessoas antes “excluídas” passaram a ganhar poder e representativa política e jurídica.

[2] Situação que marca, na verdade, um acontecimento político específico, que é o despertar do Poder Judiciário enquanto poder no Estado: http://www.justificando.com/2016/03/21/a-ascensao-do-judiciario-ao-poder/

Sexta-feira, 24 de março de 2017
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