Alteridade deveria ser o sentimento principal quando pensamos em presídios
Terça-feira, 18 de abril de 2017

Alteridade deveria ser o sentimento principal quando pensamos em presídios

Foto: Agência Brasil 

Hoje foi um dia difícil. É comum eu escrever sobre meu trabalho, as coisas da vida, os dramas. Porém, em geral, eu assim o faço para transmitir meu sentir e em boa parte minhas indignações. Mas hoje me abateu um cansaço e isso para mim significa dia difícil.

Minha ida no Presídio nesta tarde e a verificação de que os detentos têm razão em seus pedidos, pois continuam numa precariedade muito grave em saneamento, higiene pessoal, superlotação, sem colchão para todos (descobri novamente detendo dormindo na laje molhada do chão de cela), sem roupas, sem remédios, sem mínimo existencial, tudo se repetindo, fez parecer que empurro uma rocha para o topo da montanha, para quando lá chegar ela rolar de volta para a base. Sim, identifiquei-me com o Dilema de Sísifo.

Lá não estou 24h por dia e então “não é mais o doutor que garante o respeito à lei”, disseram os detentos. Sei que quando eu viro as costas, saio da prisão, ainda que a direção da unidade e a maioria dos trabalhadores do sistema prisional acreditem naquilo que busco e respeitem as deliberações, há quem deseje a imobilidade e o retrocesso.

Ao retornar ao Fórum, entre as várias questões postas sobre minha mesa, determinei que se oficiasse imediatamente ao Departamento Penitenciário em Florianópolis, exigindo colchão para todos os detentos do Presídio, em 48h, sob as penas da lei. Mas isso é o mínimo. Há tanto por fazer e esses passos são tão lentos.

Como é difícil explicar que não se trata de passar a mão na cabeça, ser leniente. Abstraída a prisão, que por melhor que seja sempre será uma prisão e não deveria ser usada dessa forma massificada e massificante, as regras existem e precisam ser seguidas numa sociedade civilizada, com responsabilidades e deveres individuais e coletivos. A questão é que falta alteridade. Há pessoas que não sabem ou não aprenderam a se colocar no lugar do outro, não entendem e não olham o outro.

Especificamente em uma prisão, quando se retira o mínimo de dignidade da pessoa que está presa, como por exemplo a possibilidade de tomar um banho, usar um sabonete e dormir sobre um colchão, essa pessoa é diminuída de tal forma que passa a parecer um bicho. E então assim, não obstante sua inerente humanidade, não mais nos identificamos com aquela pessoa. Passamos a aceitar tratá-la de forma cada vez mais degradante. Por isso a alteridade deveria ser a palavra insculpida nos portais de concreto desses mausoléus violadores dos direitos humanos. Quem sabe assim eles deixariam de ser mausoléus, deixariam até mesmo de existir em todas as suas concepções.

Ao final da reunião de hoje, antes de me despedir respirei fundo, olhei para os detentos, na presença do diretor e do chefe de segurança e disse:  “as vezes pode acontecer com um juiz ou com um diretor que ele prometa soluções e as soluções não aconteçam. Então o juiz acaba não querendo mais vir ao presídio, entrar nas galerias, porque não consegue mais olhar na face dos detentos. Pois escutem o que eu estou falando: eu sempre virei, sempre. Sempre virei, olharei vocês olhos nos olhos e enfrentarei as falhas e as promessas que não foram cumpridas. Sempre olharei para vocês e ouvirei o que vocês têm a me dizer. Porque eu não vou desistir!”. Hoje foi um dia difícil.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC.

Terça-feira, 18 de abril de 2017
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