O medo é a falsa democratização da exclusão
Terça-feira, 2 de maio de 2017

O medo é a falsa democratização da exclusão

Foto: Reprodução Agência Brasil 

Vitória, primeiras semanas de fevereiro de 2017, duzentas mortes em números oficiais e outras tantas que entram para as cifras ocultas ou ocultadas. Os eventos ocorridos durante a greve da Polícia Militar capixaba ainda precisam ser compreendidos em sua complexidade, além de relembrados, apurados e discutidos.

Muitas vidas ceifadas, um terror instaurado na população, o comportamento das pessoas, o fluxo de informações – reais, fictícias, desconhecidas – e tantas outras experiências não podem cair no esquecimento de forma tão fugaz.

Passados os primeiros dois meses do ocorrido, uma reflexão válida no momento é discutir qual o papel que o medo exerceu no momento e posteriormente a ele. Um recorte específico dessa função é o objetivo do presente texto. E esse recorte – como todo – tem um ponto de fala. A perspectiva que aqui se narra é correspondente a experiência vivida por uma classe média e alta da grande Vitória, cuja vida foi tumultuada por uma pausa no funcionamento da metrópole e pelo medo vivenciado.

Situando o leitor que não participou dessa experiência: durante vários dias o cidadão capixaba se enclausurou em casa. Portas fechadas, ruas desertas, janelas ocupadas. Sair de casa era um ato postado (redes sociais) como uma conduta corajosa, que desafiava os riscos eminentes. Restringiam-se, em sua maioria, à saídas rápidas e angustiadas para comprar comida em algum supermercado aberto (com horário de funcionamento reduzido), onde, curiosamente se compravam insumos básicos (arroz, feijão, carne) e alguns mais elaborados (uma garrafa de vinho, alguns queijos).

As redes sociais funcionavam a pleno vapor: postagens de indignação e medo. Compartilhamento de vídeos de atos violentos, sem poder identificar sequer onde aconteciam. Fotos e notícias de qualquer coisa que mantivesse o medo e o terror instaurado. Informações de supostas fontes seguras (amigo de um Policial, irmã de alguma outra pessoa, etc) que especulavam sobre o fim ou a continuidade da greve da Polícia Militar. Pânico por áudios que soavam cômicos e tenebrosos ao mesmo tempo: “vamos começar a invadir os prédios”, “vai ter arrastão!”, anunciavam preventivamente os bandidos que só poderiam se aproveitar da situação instaurada.

 No final, com ou sem a entrada da Força Nacional na história, a vida foi sendo retomada. Um “ultimato” da greve que foi anunciado como uma “negociação” e finalizou a disputa de poder. As pessoas saíram de suas casas, os estabelecimentos voltaram a funcionar, inclusive com horários especiais ampliados: precisamos recuperar o tempo perdido.

Se um sentimento pode ser escolhido para representar o que mais foi experimentado naquela semana, este é o medo. Medo que é totalmente desvinculado de um efetivo risco – anuncie-se logo – no sentido de não originar de uma real ameaça ao que se temia. O medo que foi fomentado através das redes sociais, pelas instituições, pelos comportamentos, pela mídia. As janelas dos condomínios nunca foram tão habitadas para observar, de um ponto seguro, as ruas vazias.

O que a discussão do presente texto pretende, fora toda a complexidade de possibilidades dessa experiência – um verdadeiro e tenebroso laboratório –, é discutir como experimentar o medo pode ser compreendido, nessa estrutura, como um fator que é posto como uma aproximação entre a vida dessas pessoas[1] – recorte feito – com a experiência vivenciada pelas classes mais baixas. E o quanto isso não corresponde à realidade e ainda tem um efeito extremamente nocivo em relação as práticas de violência social.

A socialidade da superfície experimentou o medo que a muito não experimentava. E interagiu com esse medo, alimentando-o e se alimentando simultaneamente. O medo sentido correspondia, em regra, a uma suposta possibilidade de ser vítima da violência: furtado, assaltado, saqueado ou assassinado. Frise-se o último: assassinado. Notícias sobre os índices de homicídios na grande Vitória que giravam em torno de 10 mortes por dia estimulavam o medo de ser a próxima vítima.

Contudo, nenhum homicídio registrado durante o período em questão correspondeu a morte ocorrida em um bairro dessa mesma sociedade da superfície. Na verdade, as manchetes sequer apresentavam nomes às mortes: era muito mais importante transformá-las em números, em quantidade, em estatísticas. Temos mais medo de ser um próximo número do que uma próxima história, sobretudo quando identificamos essa história como uma que não vivemos.

Se trancar em casa e viver com medo passou a ser posto como uma experiência vivida pela sociedade capixaba, e que era ultrajante à nossa civilidade. Permitia o discurso da volta das forças armadas às ruas ou qualquer outra coisa que fizesse cessar essa “prisão domiciliar” – falaremos, ao fim, de mais esse abismo. Motivado por debates televisivos ou reflexões entre colegas – ou ainda pela ausência da empregada doméstica ou faxineira em suas rotinas – começou-se a discutir sobre o quanto deve ser complicado viver em um bairro periférico, onde este mesmo medo é vivenciado diariamente.

Ai está a distância do abismo que anuncia o texto. Não se trata do mesmo medo. São absolutamente diversos. Há um medo decorrente de um risco real, e há um medo estimulado e que não corresponde ao menor risco. Enquanto a periferia enfrenta diariamente um medo baseado em um risco – de efetivamente ser alvo de violência, seja por parte dos civis ou da força policial – a sociedade da superfície experimentou um medo ausente de risco. A inexistência de mortes ou registros do aumento de crimes nos seus bairros durante o referido período evidencia justamente o contrário: as mortes ocorriam longe dali, fazendo com que o risco experimentado pela comunidade periférica, naquele momento, fosse ainda maior do que o vivenciado diariamente – enquanto o risco já não experimentado pela sociedade capixaba era reduzido.

Antes de explicar a razão de uma absolutamente falsa relação entre a experiência vivenciada ter aproximado as duas realidades existentes – sociedade da superfície  e periferia –, podemos abordar alguns aspectos sobre o medo que são relevantes. Bauhman[2] destaca que entre os medos da sociedade atual, o medo da exclusão é um dos mais fomentados. Reality shows, por exemplo, são apresentados como fórmulas bem sucedidas por estimular o voyerismo das relações de exclusão: um a um os participantes vão sendo eliminados. O que vemos são “pessoas tentando excluir outras pessoas para evitar serem excluídas”.

A exclusão é naturalizada e institucionalizada. Bauhman esclarece que as instituições políticas a que viemos a recorrer em caso de problemas, e que aprendemos a ver como guardiãs de nossa segurança, formam um mecanismo ajustado para servir a “ordem do egoísmo”, e que o princípio fundamental de construção dessa ordem é “apostar nos fortes”. Assim, as instituições colaboram – executam – com a exclusão, sobretudo já que não vislumbramos como uma prática nossa, mas eminente da sociedade.[3] Assim, as instituições policiais são de modo evidente as principais instituições formais de realização do ato de exclusão. Prisão, morte, violência dirigida contra os mais fracos e que podem ser excluídos – vidas executáveis. As instituições da segurança pública e da justiça criminal do país identificam este grupo da população como alvo de intenso controle flagrando em maior intensidade as suas condutas ilegais, com práticas que produzem violência e morte.[4]

A exclusão institucionalizada tem seu ponto mais eficiente e exercido através do poder punitivo do Estado. Gera a exclusão através do encarceramento, mas não só, pois é sobre o manto do exercício do poder punitivo, da persecução criminal, da segurança pública e da “guerra às drogas” que a instituição formal policial pode violar direitos e chegar ao extremo da exclusão através da execução e morte dos indivíduos.

Entretanto, essa exclusão pelo extermínio – morte – não possui uma real proporção em relação ao medo que causa. Ou seja, o medo da exclusão não corresponde necessariamente a um risco da exclusão, ou, pelo menos, indiscutivelmente, o risco da exclusão extrema não é distribuída na sociedade de forma equânime. O risco – que corresponde à efetiva possibilidade de sofrer a exclusão – é distribuído de forma extremamente desigual. O mapa da violência brasileiro aponta que morrem 73% mais negros do que brancos no país, assinalando assim desigualdade racial no número de mortos em decorrência dos homicídios.[5]

O medo da exclusão é aterrorizante pelo sentimento de impotência que provoca: a exclusão é eminente, e o que pode ser feito é permitir que outras pessoas sejam antecipadas nesse sacrifício em nosso lugar, esclareceu Bauhman. Sobretudo quando a exclusão é feita de forma extrema, com a morte: há uma fajuta democracia nessa perspectiva, afinal, todos irão morrer, o que se pode manusear é somente quando isso irá ocorrer. Daí temos o surgimento do medo original – medo da morte – e de medos derivados. O medo secundário, por exemplo, que é o medo que se origina não da morte batendo à porta, mas de nosso conhecimento de que isso certamente ocorrerá, mais cedo ou mais tarde.

Daí surge um conflito: como gerir esse medo da exclusão com a diferença abismal do risco que “fundamenta”, ao menos no discurso social, esse terror? Ao nos depararmos com essa distância evidente que existe entre o risco e o medo, qual o caminho que pode ser adotado?

Simplesmente reconhecer que o risco lhe é muito menor e distribuído de forma desigual é desconfortável para a sociedade da superfície. Neste momento que simular a inexistência dessa distância ou a sua suposta diminuição funciona como um conforto que nos faz não evidenciar o abismo entre o risco e o medo. É como se os ecos de quem está na parte baixa do abismo fossem, também, a voz de quem está na superfície. Simulamos que compartilhamos das mesmas experiências, ou ainda que em situações muito específicas – como a das primeiras semanas de fevereiro de 2017 – que estamos todos sujeitos aos mesmos riscos, já que sentimos os mesmos medos.

Aquele momento passa a servir como um “conto moral” moderno. O que os “contos morais” de nossa época nos dizem, de acordo com Bauhman, é que os desastres ocorrem de forma aleatória, sem motivo ou explicação necessários; que há apenas um elo muito tênue entre o que homens e mulheres fazem e aquilo que lhes acontece; e que pouco ou nada se pode fazer para garantir que esse sofrimento seja evitado. A ameaça maligna e a iminência da eliminação soma-se a quase impotência dos seres humanos de escapar desse destino morte.

É comum que busquemos disfarçar a distância que existe entre os que estão na parte baixa do abismo e os que estão em segurança no alto (sociedade da superfície). Nos apropriamos de diversas criações e práticas justamente para emular uma democracia social e distribuição dos riscos.  Mas são experiências sempre controladas: fazemos as mesmas coisas que vocês, mas nunca sujeitos à mesma experiência que vocês ou com vocês. Ouvimos as mesmas músicas, mas em shows com front stage e entradas que custam valores impagáveis para a maioria. Comemos a mesma comida, mas com gourmetização dos ingredientes para alguns. Até o extremo das visitas controladas às comunidades periféricas (reveiollon nas lajes), por exemplo.

Por todo exposto, a experiência vivenciada no Espírito Santo tem um duplo efeito sobre essa distância entre o medo e o risco. Primeiro: o risco nas comunidades periféricas, como abismalmente elevado, vitimizou mais de duzentas vidas em números oficiais, além de tantos outros que não foram enumerados. Ou seja, o risco se concretizou em um número superior ao regularmente experimentado. Segundo: ao se repetir que a sociedade capixaba experimentou momentos de igualdade com a comunidade periférica, que compartilhou da mesma vivência, fingimos que o medo foi o responsável por uma democratização do risco, sem que isso nunca tenha acontecido. O risco sempre se manteve seguramente dirigido às comunidades periféricas.

Em conclusão, podemos estabelecer como pontos do presente texto que há um discurso de que a sociedade capixaba experimentou um medo real em razão de um risco. Esse discurso existe sobretudo porque se não sentíssemos medo poderíamos notar que a ausência dessas instituições – ou da forma como são – é bem menos assustadora que sua presença. É necessário afastar o discurso repetido de que a sociedade capixaba experimentou um medo real em razão da ausência das instituições de segurança pública. Muito menos que tal experiência se assemelhe em qualquer medida com o medo decorrente do risco que se experimenta nas comunidades periféricas. Sobretudo se as próprias instituições de segurança pública – Polícia Militar – são um dos porquês do elevado risco vivenciado nestas comunidades, e não a sua ausência.

Além disso, utilizar o medo como uma democratização do risco é transitar entre o real e o fabuloso para reduzir as evidências da distância abismal que existe na gestão desse risco em nossa sociedade. O medo decorrente do risco, este sim experimentado pelas comunidades periféricas, não é nunca experimentado pela sociedade que foi estimulada ao medo e terror por suas experiências vividas em controlados ambientes de conforto e segurança, cuja porta principal de entrada são as redes sociais e não os canos de aço.

Sociedade da superfície: não vivemos momentos de verdadeira barbárie. Não experimentamos “prisões domiciliares”. Não estivemos sujeitos a um estado de morte eminente. Mas isso não significa que tudo isto não exista, somente significa que existe e não é direcionado para sociedade capixaba de forma ampla e generalizada, mas dirigida a uma população de forma seletiva e funcional. Sentimos medo, sim, mas não estivemos sujeitos aos mesmos riscos.

Rochester Oliveira Araújo é Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Defensor Público do Estado do Espírito Santo, Membro do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.


[1] Adiante, quando nos referirmos de forma genérica a sociedade da superfície ou sociedade capixaba, sem fazer a ressalva da condição econômica e social, estaremos tratando das pessoas em classe média e alta, ou seja, o recorte feito no início do texto.

[2] BAUMAN, Zyfmunt. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

[3] Sobre o tema, importante discutir a reflexão de Hannah Arendt sobre a burocratização das práticas de morte no regime nazista, sobretudo para evitar o sentimento individual de responsabilização pelas mortes.

[4] BRASIL. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil/Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília. 2014.

[5] BRASIL. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil/Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília. 2014.

Terça-feira, 2 de maio de 2017
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