Quais lições o pensamento de Albert Camus pode ensinar ao mundo do Direito?
Terça-feira, 2 de maio de 2017

Quais lições o pensamento de Albert Camus pode ensinar ao mundo do Direito?

Foto: Reprodução 

Direito e literatura é uma relação possível e necessária, a leitura dos grandes clássicos da literatura é fundamental para formação adequada do jurista. Autores como Franz Kafka, Fiódor Dostoiévski, Leon Tolstói, George Orwell, Anthony Burgess e muitos outros, elaboraram obras que possuem um valor inestimável para humanidade. Ademais, também é importante entender que tais obras não possuem apenas valor literário ou filosófico, pois ao serem analisadas à luz do Direito, perceber-se-á um contributo enorme para a formação do adequado raciocínio jurídico.

Isto posto, gostaria de enfatizar nesta breve reflexão, a obra de um autor que tenho profunda admiração, o franco-argelino Albert Camus, laureado com o prêmio Nobel de literatura no ano de 1959. Importante destacar, que nesta brevíssima reflexão, será impossível abarcar a totalidade do seu pensamento, tampouco uma análise adequada de sua obra. O objetivo é usar uma diminuta parcela de sua obra literária para demonstrar o liame existente entre esses dois campos de saber.

Camus fora um pensador, cuja preocupação central foi o sentido da existência humana. Dessarte, é destacada a necessidade humana visceral na busca deste sentido, bem como a avidez da humanidade para encontrar e enxergar tal sentido. Porém, essa avidez de enxergar colide com a opacidade das coisas ao nosso redor. Além da referida opacidade, têm-se a constatação da constatação da finitude da vida. Este conflito do homem com o mundo, aliado a percepção do despropósito da vida e o dar-se conta do despropósito. Para o autor, é estar diante do Absurdo.

Na parte final de seu ensaio filosófico, o Mito de Sísifo, o pensador em comento realiza uma análise do aludido Mito. Na mitologia grega o astuto Sísifo fora condenado a empurrar uma pedra incessantemente para o topo da montanha, logo após, a pedra cai por seu próprio peso, devendo Sísifo empurrar novamente, neste processo, por toda eternidade. Entenderam os deuses que o castigo de Sísifo teria que ser a realização eterna de um trabalho inútil e sem esperança. Esta punição somente serviria aos seres humanos, pois possuem a consciência. De fato, a inferência da inocuidade do esforço só pode ser depreendida pela espécie humana.

Destaca Camus que devemos nos atentar no momento do descenso da pedra e também do retorno de Sísifo ao sopé da montanha. Este é o lapso temporal, pelo qual viabiliza-se a possibilidade de reflexão acerca da inocuidade de todo trabalhado. Neste instante que existe uma grande reviravolta,  pois a descida pode ser dolorosa, mas própria a consciência, outrora causa da angústia, se metamorfoseia. A consciência que deveria ser sua derrota, na verdade é sua vitória, pois permite a vivência da sua existência no grau máximo.

Toda essa reflexão trazida para  minha própria experiência remete ao idos de 2011, ocasião  na qual eu estava no meu primeiro ano da faculdade. No segundo semestre eu ingressava no meu primeiro estágio. Trabalhei em um Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro. Recordo-me de observar todo o trabalho cartorário e da postura dos profissionais do Direito diante daquela quantidade massiva de processos. Era normal os servidores entoarem um sincero sentimento, representado pelo adágio popular “enxugar gelo”, pois a sensação de trabalho repetitivo e sem fim era muito presente. Os advogados por sua vez também possuíam sentimentos similares, porque contavam com o bom funcionamento da máquina pública, aliás, todos os profissionais do Direito de certa maneira sentem-se aprisionados no trabalho de Sísifo subindo incessantemente cada um com a sua pedra.

Proponho um olhar das mazelas da máquina do Poder Judiciário sob uma perspectiva Camusiana. O despertar da nossa consciência traz angústia, contudo, a própria consciência nos levará a construção da maior obra possível.  Em uma visão in loco do universo jurídico, podemos perceber a existência de pequenos micro-cosmos que são as partes de um processo. Para esses litigantes a demanda tem início, meio e fim. Não é cíclico como a realidade dos profissionais do Direito. Eis o sentido do nosso trabalho. O ideário justo deve ser integrado ao cotidiano. Não sejamos apenas meros operários. No final  Albert Camus entoa sua célebre frase: “precisamos imaginar Sísifo feliz”. Convido a todos este desafio. Atribuir sentido a nossa existência no mundo jurídico.

Pedro Henrique de Oliveira é advogado e Pós-Graduado em Direito Tributário. 

Terça-feira, 2 de maio de 2017
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