São Paulo: cidade linda e truculenta
Quinta-feira, 4 de maio de 2017

São Paulo: cidade linda e truculenta

Foto: Reprodução 

Alguns problemas não têm solução fácil. A solução ideal, praticamente utópica, não pode ser alcançada sem medidas complexas, caras e de solução a longo prazo, de forma que somos obrigados a tomar posições, muitas vezes optando pela menos pior.

Foi o que fez o ex-prefeito Fernando Haddad, em 2016, quando teve que resolver um dilema, entre a “favelização” de alguns pontos da cidade em razão de moradores de rua (que se instalavam e montavam pequenos barracos) e a proteção dessas mesmas pessoas, que sofriam violência policial na retirada de seus pertences, e posteriormente sofreram com o frio, bastante acima da média para aquele período.

Haddad desculpou-se, lamentou os ocorridos, e instituiu um protocolo de abordagem que não permitia que a GCM retirasse dos moradores de rua itens pessoais, mochilas, documentos, cobertores, colchonetes, dentre outros. Diante de críticas, argumentava que não permitiria que Direitos Humanos fossem feridos em sua gestão.

O atual prefeito João Doria, alterou aquele decreto para suprimir empecilhos que dificultavam a ação da prefeitura em tornar São Paulo uma cidade linda. Desde então houve relatos de abordagens truculentas, supressão de pertences de moradores de ruas (tanto cobertores como itens pessoais, documentos etc.). Ontem, 03 de maio de 2017, um morador de rua sofreu violência de Guardas Civis Metropolitanos, que foi filmada e divulgada nas redes sociais. Óbvio que não é a primeira, e nem será a última, considerando as não filmadas e divulgadas.

Não é preciso muito esforço para compreender que moradores de rua, cujos únicos pertences são aqueles que carregam, não os entregarão a qualquer um, mesmo que eles sejam autoridades policiais. O GCM, por sua vez, obedece ordens, recebe parcos treinamento, a paciência é pouca e a pressão é muita. Quais são as chances de isso dar certo? Uma medida fadada ao insucesso, mas tomada por um único motivo: resultado.

Os fins justificam os meios? Para Doria, muito focado no resultado imediato, aparentemente sim. Não digo que ele queira, que ele endosse, ou que ele esteja satisfeito com a atuação truculenta da GCM, mas suprimir o protocolo que foi instituído exatamente para evitar essa consequência demonstra que, para o prefeito, embelezar a cidade é mais importante do que a integridade física dos seus moradores.

Essa crítica deve ser também feita à nossa sociedade, que não assume suas responsabilidades: pelo que se pede, pelo que se concorda, pelo que se aplaude. Já em janeiro a imprensa veiculou notícias sobre as mudanças, que permitiriam à Guarda Civil uma atuação mais “ativa” na “limpeza” da cidade. É preciso um olhar bastante desatento para reparar nas melhorias da cidade sem raciocinar sobre a que custo elas vieram.

Parece que os fins só não justificam os meios se os meios vierem à tona. Por isso vivemos diante daquela histórica hipocrisia: o cidadão é contra o morador de rua na rua, e também é contra a intervenção truculenta da polícia; acha que a drogadição é caso de saúde pública, mas acha que a polícia tem que tirar os usuários da rua; acredita que o Direito Penal tem que tratar de colocar todo mundo na cadeia, mas discorda do tratamento desumano nas cadeias superlotadas, e ainda se queixa que o preso custa muito ao Estado.

É uma incoerência proposital, de quem fecha os olhos ao óbvio porque quer ver o resultado sem ter que olhar para a solução estabelecida. É uma posição muito cômoda revoltar-se com a cidade favelizada, revoltar-se com a atuação policial, e justificar que o certo seria a GCM pedir por favor e o morador de rua obedecer. Isso não acontece.

Agora diante de um vídeo mostrando um morador de rua sendo agredido, tendo o punho quebrado, será que basta dizer que a atitude do guarda é “condenável”? Será possível alegar que não se sabia desse risco?

Não estamos falando de uma mudança de protocolo na tentativa de uma nova abordagem, que por acaso deu errado. Trata-se de revogação de norma que visava a proteção de determinadas pessoas, aceitando o crescimento de abusos, para que a cidade fique mais bonita. Retomadas as antigas regras, a truculência voltou: sem novidades.

Então agora que sabemos, de fato, sem dúvidas, que essa abordagem dá espaço para abusos terríveis, precisamos nos posicionar: o GCM tira o morador de rua a força e toma seus pertences, ou deixa ele lá enquanto a prefeitura pensa em outra solução? Sentar no muro e achar que vão convencer os moradores de rua com boa educação e um bolo de cenoura não é uma opção válida.

Pedro Soliani de Castro é Pós Graduando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Pós Graduado em Teoria Geral do Crime pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com prêmio de menção honrosa. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Advogado em São Paulo.

Quinta-feira, 4 de maio de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend