A desumanização do réu face a face com a Justiça
Segunda-feira, 8 de maio de 2017

A desumanização do réu face a face com a Justiça

Foto: Reprodução 

Vocês que vivem seguros

em suas cálidas casas,

vocês que, voltando à noite,

encontram comida quente e rostos amigos

pensem bem nisso se isto é um homem

que trabalha no meio do barro,

que não conhece paz

que luta por um pedação de pão (…)[i]

Certa feita e pouco antes de a “bola rolar” no Maracanã, uma querida amiga que acabara de ingressar em um renomado programa de mestrado me afirmou que seu orientador lhe dissera que escrever para sítios eletrônicos poderia representar uma “mancha acadêmica”. Escutei aquilo e pouco me importei, pois sempre fui contra determinados protocolos e, principalmente, por entender que poucos, mas valiosos, diálogos podem ser estabelecidos por meio dos avanços da dita pós-modernidade.

Assim, por mais paradoxal que possa parecer, em razão da coerência por ser do contra, prossigo nessa jornada de ocupar esse espaço que me foi cedido gentilmente por amigos caridosos e que acreditam em ações afirmativas.

O dia 05 de maio é significativo, pois representa o aniversário de nascimento de um dos mais importantes filósofos da modernidade. Em 1818, na cidade de Tréveris, nascia Karl Heinrich Marx. Após o transcurso de 199 anos, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, este dublê de escritor se encontrava em uma das salas do Palácio da Justiça fluminense para a realização das audiências de custódia.

O roteiro era o de sempre: tráfico e crimes patrimoniais. Os indiciados apresentados na cinzenta sexta-feira eram, segundo autodeclaração, predominantemente negros e “pardos”. Em regra, a defesa se depara com discursos acusatórios pré-moldados e que visavam a imposição do pomposo ergástulo cautelar, que nada mais é do que o inferno que pode ser chamado eufemisticamente de cadeia. Na verdade, chega a ser surreal essa postura estatal em dia que, diante do Concerto Internacional, a República brasileira se compromete a reduzir 10% de sua população carcerária.

Ao contrário do que se sucedeu no curso da semana – que, em razão da clara aplicação do “princípio” da eficiência, teve a realização até de audiência por videoconferência (!?) – essa sexta-feira não prometia nenhuma inovação.

Não se pode romantizar a atuação defensorial. O servidor público em questão é, antes de tudo, um ser humano; logo, possui sentimentos e pode ser tomado pelo tédio, ainda mais quando se depara com roteiros que se mostram muito parecidos. Realizar a contagem regressiva das audiências faltantes e, de maneira insistente, encarar o relógio são, dessa maneira, comportamentos que se mostram perfeitamente compreensíveis.

Todavia, a vida sempre pode surpreender e, justamente, na última audiência haveria chegado o momento para que o pasmo, o espanto e a perturbação se fizessem presentes naquele asséptico ambiente.

O réu, cujo nome real não será revelado por proteção à sua intimidade, mas que tratemos por João, para fins de nome fictício, fora preso em flagrante por supostamente ter cometido um roubo na Avenida Atlântica, sendo certo que, para tanto, teria empregado no pescoço da dita vítima o gargalo de uma cerveja. Em seu relato, narrava que havia sido agredido por populares, o que se adequa à explicação fornecida por José de Souza Martins sobre os linchamentos, isto é, a sociedade não mais confia nas soluções apresentadas pelo Estado, ainda mais em tempos de uma neurose coletiva que visa a punição a qualquer custo:

Os linchamentos, de certo modo, são manifestações de agravamento dessa tensão constitutiva do que somos. Crescem numericamente quando aumenta a insegurança em relação à proteção que a sociedade deve receber do Estado, quando as instituições não se mostram eficazes no cumprimento de suas funções, quando há medo em relação ao que a sociedade é e ao lugar que cada um nela ocupa.”[ii]

Porém , não era a reação da sociedade que despertara o meu interesse por aquele caso, mas sim a sua história de vida. O “apresentado” afirmara que não havia conhecido sua mãe. Esse desconhecimento, que, conforme seu relato, decorria do fato de ter sido abandonado em uma lata de lixo após seu nascimento.  Poderia ser até uma mentira, mas essa narrativa já foi o suficiente para calar aquela sala. O que falar para alguém que, com os olhos marejados, apresentava a dor da rejeição? Existiriam palavras para sufocar esse tormento? Confesso que fui tomado pela mais completa incapacidade de falar algo.

A audiência se desenvolveu e, sem qualquer surpresa, mais um pedido de conversão da prisão em flagrante em preventiva veio a ser apresentado. De acordo com a autoridade do tablado, caso colocado em liberdade, João representaria simultaneamente um risco à ordem pública, à instrução criminal e à futura aplicação da lei penal. No que se refere especificamente a esse último fundamento, foi apontado que não havia sido apresentado qualquer comprovante de ocupação lícita e de residência fixa. Ao ser assegurada a fala defensiva, apontei que João era morador de rua, o que afastava essa possibilidade de ter qualquer comprovante de domicílio certo, bem como exigir a comprovação de uma carteira assinada em tempos de precarização das relações de trabalho consistiria um verdadeiro acinte. João veio a ser solto. 

Era, ainda, necessário que o “golpe de misericórdia” viesse a ser conferido. João, ao relatar as dificuldades experimentadas na sua vida, afirmou que, em razão de não possuir um teto e documentos, já não era mais gente. Não me contive, e de maneira enérgica, assinalei que “ser gente” não dependeria dos requisitos estabelecidos em sua racionalidade. Aquela frase – eu já fui gente – mesmo após o encerramento da audiência, ecoou e me fez recordar outra lição do sociólogo José de Souza Martins:

A nossa sociedade está se transformando numa sociedade dupla, duas ‘humanidades’ na mesma sociedade. De um lado, uma humanidade constituída de integrados (ricos e pobres). Todos, inseridos de algum modo, decente ou não, no circuito reprodutivo das atividades econômicas: todos têm o que vender e o que comprar. Essa é a nova desigualdade. Além disso, têm direitos reconhecidos, têm um lugar assegurado no sistema de relações econômicas, sociais e políticas. Ouvi alguém dizer: eles são gente. Mas está crescendo brutalmente no Brasil uma outra sociedade que é uma sub-humanidade: uma humanidade incorporada através do trabalho precário, no trambique, no pequeno comércio, no setor de serviços mal pagos ou, até mesmo, excusos etc.”[iii]

João já havia interiorizado a sua condição de subcidadão. Ao me despedir dele, revelo que tive dúvidas se ele acreditava ser merecedor da liberdade. O Texto Constitucional, mesmo sendo mais velho que João, na verdade, é uma realidade distante para aquele rapaz. Não se trata, infelizmente, de um caso isolado. Essa realidade poderia, para muitos, ser fonte de desânimo. Contudo, para os inconformados é combustível para seguir. Aos irresignados só resta uma coisa: seguir de forma intransigente na batalha. Camaradas: avante! 

Eduardo Januário Newton é  Mestre em direito pela UNESA. Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010). 


[i] LEVI, Primo. É isto um homem? Rio de Janeiro: Rocco, 1988. p. 9.

[ii] MARTINS, José de Souza. Linchamentos. A justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p. 11.

[iii] MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997. p. 35-36.

Segunda-feira, 8 de maio de 2017
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