Dois meses de Osmar Serraglio na Justiça: um ministro a serviço dos ruralistas
Segunda-feira, 8 de maio de 2017

Dois meses de Osmar Serraglio na Justiça: um ministro a serviço dos ruralistas

Foto: PMDB (19/08/2015)

Após Alexandre de Moraes ser promovido em uma premiação a uma das mais contestadas gestões de toda história da pasta, Osmar Serraglio (PMDB/PR) completou dois meses à frente do Ministério da Justiça neste domingo (8). Ele, que teve como proeza conseguir manter o nível do antecessor, com todas as políticas criticadas, aprofundou muito na relação com ruralistas em detrimento de indígenas, os quais sempre estiveram à margem das políticas públicas dos governos antecessores, mas agora veem o abandono intensificado.  

Sua agenda foi predominantemente preenchida com reuniões com ruralistas e políticos investigados na Operação Lava Jato, como o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O levantamento, feito pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado no dia 2, terça-feira, mostra que foram 305 encontros oficiais, dos quais 82 foram com ruralistas, 18 com deputados e senadores e nenhum com representantes indígenas. Outro destaque foi o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e relator da CPI da Funai, recebido 5 vezes.

Serraglio é velho conhecido por sua estreita relação com o agronegócio. A prática anti-indígena confirmou toda a expectativa gerada na indicação do ministro. O sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, já havia adiantado no dia da nomeação do ministro as ligações dele com grandes empresas do setor agropecuário. Mais tarde, o Serraglio revelou-se um político que diretamente envolvido em frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca, sendo denunciado, inclusive, pela ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu de que fazia lobby por nomeações de afilhados políticos que se relevariam envolvidos em esquema de corrupção.

Em entrevista à Folha no começo do mês março, o peemedebista recém-empossado questionou se “terra enche a barriga de alguém?”, ironia que repercutiu negativamente. Vale dizer, que sob a responsabilidade do ministro estão as pastas que tratam da Polícia Federal, da política de drogas e penitenciária, a demarcação de terras indígenas, bem como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Esta última sofreu durante a gestão dele um desmonte na estrutura e nos quadros, gerando uma crise sem precedentes que chegou a presidente Antônio Costa (PSC), o qual relutou em se submeter às pressões do ministro, mas foi exonerado na última sexta-feira (5).

Costa, mesmo criticado por pelo meio atuante na causa por referendar algumas das condenáveis posturas anti-indígenas de Serraglio, mantinha, como apontou o advogado Bruno Pegorari, “algum bom senso em relação ao cargo que ocupava“. Em sua saída, o ex-diretor da Funai afirmou que Serraglio “não está sendo ministro da Justiça, está sendo ministro de uma causa própria”. 

De fato, a agenda do ministro, bem como sua gestão são amplamente criticadas na comunidade jurídica. “A agenda do Governo atende aos interesses da elite brasileira, dos grandes empresários, incluindo os ruralistas. Está longe, muito longe, de atender aos interesses dos trabalhadores, pobres, índios, mulheres, etc“, afirma o procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Moreira

Em resposta às críticas, Serraglio disse em entrevista coletiva na quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, que o governo estuda a criação de um “mutirão” para acelerar as demarcações de terras indígenas. “O governo Michel Temer quer, sim, legalizar as demarcações e o que nós iremos fazer agora com regime de mutirão é passar a identificar os processos que estão muitos lentos, amarrados e talvez até dificultados“, afirmou. E continou, “nós queremos mostrar à população brasileira que iremos respeitar a Constituição tal qual o Supremo Tribunal Federal“.

No entanto, o ministério não explicou como será aplicado o mutirão e a notícia de demarcação das terras indígenas é “apenas um factóide para que sejam diminuídas as críticas que foram feitas ao Ministro e à sua agenda seletiva. Não haverá nada de concreto em termos de demarcação de terras dos índios“, comenta Moreira. 

Segunda-feira, 8 de maio de 2017
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