Mundo pós-crise evidencia caráter das instituições
Terça-feira, 9 de maio de 2017

Mundo pós-crise evidencia caráter das instituições

Foto: Reprodução Agência Brasil

No livro “Tempo Comprado”, Wolfgang Streeck analisa o fim do pacto social democrático do pós-guerra, uma suposta era de ouro capitalista que possibilitou crescimento econômico e redução de desigualdades, e a construção de um mundo financeirizado e globalizado com o choque neoliberal que se deu a partir dos anos 70. Para o autor, esse é o início de uma séria crise na relação entre capitalismo e democracia que teria, com a crise de 2008, possivelmente chegado ao fim.

A análise, centrada mais nas grandes economias mundiais, parte do pressuposto de que o Estado teria perdido sua legitimidade frente ao mercado ao fim da década de 60. Desde então, ante um sistema essencialmente especulativo, o Estado teria se curvado aos desejos do mercado ao mesmo tempo em que garantiria algumas pequenas reformas que contivessem as tensões sociais das camadas trabalhadoras. Do aumento da dívida pública com programas sociais nos anos 80 ao programa de endividamento familiar iniciado nos anos 90, o Estado capitalista ia, assim, “comprando tempo” para que os efeitos do fim do pacto social do pós-guerra não acirrassem os ânimos da população frente aos interesses de mercado.

Ao mesmo tempo, via-se, tanto na Europa quanto nos EUA, um afastamento cada vez maior entre as instituições democráticas e o povo. Na Europa, a particularidade da União Europeia levava decisões políticas e econômicas de cunho nacional para campos cada vez mais distantes do controle popular. Todo esse sistema entraria em colapso em 2008, com o excesso de endividamento público e privado, a ruína do sistema financeiro global e uma onda de desemprego que colocariam em xeque a legitimidade do Estado frente aos trabalhadores. Era o fim da capacidade do Estado capitalista de continuar “comprando tempo”.

Desde então, a crise política explanada por Streeck vem se materializando nas urnas. Mas, ao contrário do que a mídia propaga, as vitórias conservadoras vistas até então não representam propriamente uma hegemonia do pensamento político-econômico da direita entre os cidadãos, mas sim uma demonstração da força que as estruturas capitalistas têm sobre as instituições ditas democráticas, ainda que não apoiadas pela maioria. Demonstram também que, desde a crise de 2008, ainda que ideais progressistas conquistem amplo apoio popular, as instituições têm contribuído para a ideia de que a única alternativa ao neoliberalismo falido é o fascismo truculento que voltou a dar as caras.

A eleição americana, nesse contexto, talvez seja o grande símbolo desse processo. Muito embora pesquisas indicassem que Bernie Sanders, candidato autodeclarado socialista, tinha mais chances de vencer Trump, os Democratas escolheram Hillary Clinton para o pleito. Nos EUA, acabou vencendo o discurso preconceituoso e nacionalista de Trump, frente ao continuísmo liberal dos Democratas, ainda que o republicano tenha obtido menos votos que sua adversária, colocando uma dúvida sobre a autoproclamada “grande democracia” norte-americana.

Se para alguns o discurso de Trump era antissistêmico por apresentar um apelo ao trabalhador americano e um protecionismo que poderia significar um ataque ao livre mercado, o início de seu mandato demonstrou que sua política deve reforçar ainda mais o status quo ianque. Isso porque o republicano derrubou os já poucos limites impostos por Obama ao setor financeiro, ignorando o papel de Wall Street na crise sem fim de 2008, e agora promete uma desoneração fiscal que deve privilegiar ainda mais as classes ricas do país. Enquanto isso, a truculência com a comunidade internacional e com os imigrantes em seu país deve lhe render certo apoio dos conservadores mais pobres e atrair a atenção de seus opositores, unidos mais pelo repúdio ao preconceito de Trump que por uma agenda verdadeiramente antissistêmica.

Já na Europa, o Brexit e as discussões sobre austeridade parecem dar o tom aos embates políticos. Na França, ainda que derrotada, Le Pen mostrou que o fascismo volta a assombrar o continente. Sua derrota, porém, não pode ser considerada uma vitória para a esquerda, muito menos para a classe trabalhadora francesa. Macron, candidato europeísta, venceu mais pelo repúdio a Le Pen do que pelo apoio a suas políticas de corte nos gastos públicos, austeridade e flexibilização das leis trabalhistas. Em um país em que a dívida pública não para de crescer e o desemprego atinge 10% da população, certamente o novo presidente encontrará muitos protestos pela frente, como o ocorrido no dia seguinte a sua eleição.

Mas é também na França que surge o outro espectro do jogo político. Mélénchon, candidato da extrema esquerda, com discurso anticapitalista e crítico da União Europeia, conquistou expressivos 19% dos votos no primeiro turno. Além disso, apesar da vitória esmagadora de Macron com 66% dos votos válidos no segundo turno, vale lembrar que esse número representou, na verdade, apenas 41% do eleitorado francês, sendo que entre votos brancos e nulos e abstenções, 37% dos franceses resolveram não votar nem no candidato liberal nem na extrema direita de Le Pen. Aliás, a grande abstenção foi também marca na eleição americana e na votação sobre o Brexit, o que pode indicar o divórcio entre capitalismo e democracia evidenciado por Streeck. Seria uma espécie de demonstração de descrédito dos cidadãos a um sistema democrático que se curvou ao mercado.

Se a análise de Streeck cai como uma luva no contexto europeu e americano, na América Latina não é tão diferente. No Brasil, por exemplo, o que se viu nos últimos anos foram políticas de concessão de crédito e de assistência social que tiveram o mérito de aumentar a qualidade de vida e a capacidade de consumo das classes mais pobres. Mas, tal qual nos países mais desenvolvidos, no âmbito econômico, o Estado curvou-se ao mercado e não mexeu nas estruturas de poder que, pouco a pouco, afastaram as instituições do povo. Ainda que tardia, a crise também chegou por aqui e rompeu de vez o pacto social no país.

Mas, ao contrário do que se vê na Europa, aqui é o neoliberalismo selvagem, e não o fascismo, quem dá as caras. Ainda que, no Brasil, as manifestações que levaram o atual governo ao poder pudessem parecer nacionalistas, o que acontece no governo Temer é um verdadeiro choque de políticas liberais com um certo “entreguismo”. Prova foi a aprovação pela Câmara, na mesma semana do impeachment, do PL que abriu caminho irrestrito para empresas estrangeiras explorarem petróleo no país e o pacote de privatizações apresentado pelo governo. Além disso, as reformas trabalhista e da previdência representam um grave ataque aos trabalhadores e a sua capacidade de mobilização, ao mesmo tempo em que a estrutura tributária desigual brasileira permanece intocada e privilegiando grandes empresários.

Há quem pense, porém, que o fascismo pode surgir no país na figura de Bolsonaro. Mas uma breve análise de suas decisões enquanto deputado, como a votação favorável a PEC do Teto e ao PL que entregou o pré-sal, mostram que do fascismo ele apenas pegou para si o discurso preconceituoso e o falso amor ao país. Além disso, as pesquisas que o colocam na disputa da segunda colocação como presidenciável mostram que Bolsonaro tem boa margem graças ao eleitorado universitário de classes mais ricas. Sem apelo popular e, provavelmente, sem uma grande coligação que lhe garanta tempo na televisão, seu fã-clube estará condenado a ficar eternamente restrito às redes sociais.

Mas se as últimas eleições e o impeachment alçaram o ultraliberalismo ao poder, por aqui, segue-se a tendência mundial de abstenções populares que contraria a tese de onda conservadora. Tomando a cidade de São Paulo, tida como sede da burguesia capitalista latina, como exemplo, o que se percebe é o crescimento do repúdio à política tradicional. Nas eleições de 2014, por exemplo, 2,3 milhões (24 %) de eleitores paulistanos não votaram em ninguém, número que subiu para 3,1 milhões (34%) em 2016. A abstenção e a grande queda na capacidade eleitoral dos setores progressistas demonstram que, mais do que uma cooptação do conservadorismo, cresce o sentimento de que a via institucional não é capaz de realizar grandes mudanças.

No restante da América Latina, o governo liberal de Macri na Argentina, amplamente rechaçado por movimentos de trabalhadores, o ressurgimento da oposição venezuelana capitaneada pelo milionário das comunicações, Capriles, e a disputa acirrada no Equador, expõem, como no Brasil, as falhas de governos progressistas que, como na obra de Streeck, se ocuparam em “comprar tempo” ao invés de mudar radicalmente a estrutura política e econômica de seus países. A resistência da mídia em defender eleições gerais no Brasil e o silêncio ensurdecedor quanto a antecipação de eleições no Reino Unido para garantir uma maioria conservadora demonstra que as instituições funcionam cada vez mais atreladas às vontades do mercado.

De modo geral, toda essa movimentação política que se tem visto nos últimos anos no Ocidente têm apontado para o mesmo sentido. A crise de 2008 pôs fim, sim, à relação que cambaleou por 40 anos entre o capitalismo global e a democracia. Por todo o mundo, a classe trabalhadora têm demonstrado repúdio a instituições que construíram um falso sentimento democrático. Ao mesmo tempo, as elites se seguram nessas mesmas instituições, criadas para dar tom de legitimidade ao status quo, para seguir com uma política econômica que mantenha sua posição, seja pela via liberal, seja através do fascismo.

Se o cenário parece desesperador, as abstenções eleitorais e os protestos de trabalhadores que começam a se organizar mundo afora podem mostrar o caminho para uma mudança não institucional, baseada na construção de um poder verdadeiramente popular.

Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Terça-feira, 9 de maio de 2017
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