Mães Invisíveis
Segunda-feira, 15 de maio de 2017

Mães Invisíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ontem (15) foi dia das mães. Imediatamente eu penso na minha mainha, é claro, um mulherão da porra™, mas esse texto, em específico, não é sobre ela.

Na sequência, penso nas minhas queridas amigas, um Batalhão de mães (juro), cada uma exercendo a maternidade de seu modo rico e singular. A experiência de acompanhar de perto o desabrochar dessa faceta em cada uma delas é fantástica. Mas esse texto não é sobre elas e sim sobre as mães e filhos afetados por um sistema penal arbitrário, que se sustenta em um irracional e desumano encarceramento em massa, direcionado para grupos específicos.

É um texto sobre dona J., que aguarda o julgamento do recurso de seu filho de 20 anos (preso aos 18), condenado por latrocínio com base exclusivamente em uma estranha confissão policial, completamente desprovida de lastro probatório e rechaçada em juízo. Esse rapaz foi preso em “flagrante” dois dias depois do crime em sua casa, sem mandado, por uma “denuncia anônima” que sequer restou demonstrada.

Na cena do crime, havia sangue da vítima e sangue de um terceiro, cuja perícia (requerida exclusivamente pela defesa) demonstrou não ser dele. A juíza afastou essa prova alegando que “qualquer um que vê filmes policiais, pode se inspirar neles para usar luvas e apagar rastros”.

Com a sentença condenatória, o rapaz foi transferido do CDP em que estava preso preventivamente para uma penitenciária a mais de 500 km de distância da Capital. Sua mãe, que teve seus móveis adquiridos por doação destruídos no tal flagrante, não consegue visitá-lo por ser muito pobre.

Já não se submete às revistas vexatórias horrorosas impostas a mulheres (adultas e crianças) que visitam seus parentes encarcerados. Dona J. não mais agacha nua, sobre um espelho. Mas tenho certeza que se pudesse, passaria por isso a cada domingo, porque esse era o preço de ver seu menino.

Essa era a pena dela, por ser mãe de um encarcerado. Agora, a pena é o total isolamento. Ficar de cócoras, tossir e abrir a vagina diante de estranhos que a examinam por um espelho não parece tão ruim quando não se vê o filho há 6 meses.

Esse texto é também sobre M., que foi presa em flagrante por tráfico e associação sem que se localizasse qualquer entorpecente em sua casa e restando demonstrado que M. exercia atividade lícita a qual provia o sustento de sua família.

M. é mãe de um adolescente com necessidades especiais, portador de autismo severo e retardo mental a quem cuida com muito zelo e muito amor. No registro civil do menino, consta apenas ela como genitora.

Mesmo assim, permaneceu 15 dias encarcerada até que a defesa conseguisse converter sua prisão preventiva para domiciliar (já que a liberdade provisória foi denegara, repise-se: mesmo diante da primariedade de M. e da comprovação de curso superior e atividade profissional lícita).

Respondeu o processo inteiro nessas condições. Sobreveio sentença condenatória com base apenas em indícios circunstanciais (ilações) e testemunho policial, o que não nos surpreende, haja vista que, quando se trata de tráfico, as condenações frequentemente violam o devido processo penal e os princípios da presunção de inocência e ônus probante da acusação.

Entretanto, essa sentença (que saiu na sexta feira da greve geral) veio acompanhada de um mandado de prisão, como se definitiva fosse.

Com a liminar denegada em Habeas Corpus impetrado no plantão judiciário do dia seguinte, mediante decisão sucinta que sequer fez alusão ao menino, apenas reportando-se à sentença como “bem fundamentada”, subimos para o STJ.

Com a liminar deferida no STJ, acompanhamos a notificação da decisão para as instâncias inferiores, de modo a evitar prisão por falha de comunicação (isso ocorre com frequência, porque a vara de primeira instância demora para expedir o contramandado de prisão e repassá-lo à central de capturas da Polícia Civil e ao IRRGD).

Dito e feito, M. foi presa e permaneceu um dia inteiro na delegacia até que o juízo de 1º grau trocasse mensagens e documentos com o funcionário da Polícia Civil responsável pelas capturas. Nessas horas sofridas, o filho de M. permaneceu em casa sob a vigilância de uma vizinha, uma pessoa que, mesmo com toda a boa intenção, não dispõe de preparo para cuidar de um adolescente portador de autismo severo, com quem não tem vínculo de habitualidade e confiança (o que é extremamente difícil de se obter nessas circunstâncias).

Por fim, esse texto é sobre uma mãe advogada criminalista a quem eu posso nomear: Maria Augusta AssainDurante o primeiro mês de vida da Júlia, nos processos em que ela atuava sozinha, fez jus à suspensão de prazo de 30 dias determinada pelo Estatuto da Advocacia.

Contando com essa disposição de Lei Federal, interpôs Recurso de Apelação contra Sentença que sobreveio nesse interregno, cuidando de fazer prova do nascimento da bebê e despachando com a Juíza para se certificar de que seu cliente não seria prejudicado.

Foi destratada pela Juíza que se limitou a dizer “não estou entendendo nada (sic) do que a Dra. está dizendo” e encerrou a conversa. Após semanas, teve seu recurso negado por intempestividade, pois aparentemente somente ao cidadão é inescusável o desconhecimento da lei. Os juízes estão em outro patamar.

Agora, ela será obrigada a impetrar um Mandado de Segurança para que o recurso seja recebido e apreciado pela instância superior, mas a intersecção entre a maternidade de Maria Augusta e a sua advocacia não para por aí.

Ela esteve com sua bebê e comigo em Brasília, despachando com o ministro relator que nos concedeu a liminar no HC de M., pois o vínculo de confiança cliente-patrono era entre as duas e isso tinha que ser respeitado.Também foi ela quem permaneceu com sua bebê o tempo todo, amparando M. na delegacia, se certificando de que o filho dela estava sendo cuidado e apressando o cartório da vara judicial para que cumprisse a determinação do STJ, enquanto eu fazia duas audiências de família no João Mendes.

É ela que não tirou licença-maternidade, porque se recusa a se afastar de seus processos que lhe foram confiados por clientes que depositaram suas esperanças nela (muitos dos quais, assim como M., antes de começarmos nosso trabalho conjunto).

Ela também que a todo tempo é sumariamente julgada e condenada por levar sua bebê para atos processuais e diligências, mas ninguém questiona se existe um pai, se existe a possibilidade de custear alguém qualificado para cuidar da bebê ou até mesmo pensar que ela detém a autonomia de decidir sobre a alimentação da filha, cuja escolha foi a amamentação em livre demanda.

Então, esse texto é sobre essas três mães e suas relações diversas com o sistema penal, que se recusa a enxergá-las em tese, para que seus operadores não assumam a triste verdade que se apresenta na prática: para eles, essas mulheres são irrelevantes.

Carolina Gerassi é advogada criminalista e atuante em proteção integral de todas as mulheres.

Segunda-feira, 15 de maio de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend