Justiça determina retirada de vídeos de Gentili contra Deputada Maria do Rosário
Segunda-feira, 5 de junho de 2017

Justiça determina retirada de vídeos de Gentili contra Deputada Maria do Rosário

Foto: Reprodução/Facebook

Os vídeos de Danilo Gentili em redes sociais contra a Deputada Federal Maria do Rosário terão que ser retirados, segundo decisão do Desembargador Túlio Martins, da 10ª Câmara Cível do TJ-RS, na última sexta-feira (2).

A Deputada Federal Maria do Rosário ingressou com pedido de retirada de vídeos postados por Danilo Gentili no Facebook, Youtube e Twitter, além de indenização por danos morais. 

Segundo o pedido, Gentili ao receber uma notificação remetida pela Câmara dos Deputados, gravou um vídeo onde aparece rasgando o documento, colocando dentro das calças e novamente no envelope, com indicações ofensivas e obscenas e, também, com incitação ao ódio e violência contra a autora.

Na ocasião, o agravado havia recebido uma notificação extrajudicial a fim de que cessasse a postagem de notícias falas a respeito da filha da parlamentar, menor de idade.

No 1º Grau, o pedido liminar foi negado e a Deputada recorreu ao TJ-RS.

O Desembargador Túlio Martins, relator do processo, afirmou que o vídeo veiculado nas redes sociais é de natureza misógina, “representando agressão despropositada a uma parlamentar e às instituições, materializando-se virtualmente em crime que, se for o caso, deverá ser apurado em instância própria”.

Para o magistrado, restou evidente que a Deputada Maria do Rosário foi agredida e humilhada. “Constata-se que, a princípio, o conteúdo apresentado naquilo que seria um vídeo humorístico em verdade não é notícia, nem informação, nem opinião, nem crítica, nem humor, mas apenas agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente”, afirmou o Desembargador.

Na decisão, o magistrado determina a retirada, no prazo de 24h, das publicações veiculadas no Facebook, Youtube e Twitter, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, sem limitação máxima de dias.

Informações da assessoria de Imprensa do TJ-RS. Processo 001/1.17.0060746-5

Segunda-feira, 5 de junho de 2017
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