O deprimente espetáculo em torno do réu e da jaula
Quarta-feira, 14 de junho de 2017

O deprimente espetáculo em torno do réu e da jaula

Foto: Reprodução 

E então ele foi condenado a 14 anos de prisão. A maioria dos jurados só ouviu as alegações ditas aos berros pelo assistente de acusação, a todo instante chamando o réu de assassino, dizendo que ele iria “levar pau”, que deveria ir para uma jaula. Ao contrário de ínclito jurista que um dia chegou a suplicar a aplicação da lei ambiental em favor de um acusado, porque mais benéfica que a lei destinada aos homens, berrou o causídico fosse o réu colocado em uma jaula.

E mais: insistia que o acusado não poderia estar sentado ao lado das “autoridades” que compunham a mesa do plenário, muito embora estivesse ao lado de seu Defensor, o qual se recusou a fazer qualquer modificação de posicionamento. Esqueceu-se o advogado que ele mesmo não era nenhuma autoridade e,  pelo mesmo raciocínio, não poderia então estar sentado ao lado do representante do Ministério Público.

Mas o patrono acusador gritava: lugar de réu é no banco dos réus, sendo aplaudido pelas pessoas que compunham a plateia, permeada aqui e ali de jurados que ainda fariam parte do sorteio para comporem o Conselho de Sentença. Sim, plateia, quase a totalidade familiares e conhecidos da vítima. Afinal, aquele senhor foi pago para fazer um espetáculo, um show de horror, e assim o fez. Aliás, estava ali para fazer uma apresentação circense. Não leu os autos, e não precisava mesmo. Para quê análise de provas? Sua função ali era dizer palavras vãs: assassino, bandido, passar o resto da vida na cadeia. Um belo teatro.

E não era só: sobre o réu, depois de humilhá-lo outras vezes, sempre em voz alta, disse se tratar de uma pessoa cínica, por um motivo: estava de cabeça erguida. Sentado, meio encolhido, com os olhos lacrimejantes ouvindo tudo que era dito a seu respeito, mas de cabeça erguida. E erguida porque nada temia. Desde o início dizia que a decisão estava nas mãos de Deus e que aceitaria qualquer veredito. Sem precisar ser alertado, seguiu a orientação defensiva, a de enfrentar o julgamento de cabeça erguida, sempre. Mas de nada adiantaria. Se estivesse de cabeça baixa, seria dito que estava envergonhado do que fez. Se estivesse sorrindo, seria atrevido ou desrespeitoso. Se estivesse chorando, seria falso.

Ao término do julgamento, lida a sentença, aquela sensação horrível de que mais poderia ter sido feito por aquele jovem. O pensamento de que todo o trabalho da defesa foi inútil. Uma inconformação com o resultado do júri. Mas não havia o que se fazer naquele momento.

O Defensor explicou ao réu o resultado daquelas dez horas de plenário, antes pedindo perdão por não ter alcançado seu objetivo, sentindo-se envergonhado, culpado. Mas não recebeu perdão algum daquele ser humano. Recebeu um sincero, apertado e carinhoso abraço do sujeito que segurava o choro. Recebeu um agradecimento por tudo que havia feito por ele, por toda segurança que havia lhe passado. Ouviu de sua boca a exposição honesta de que quando não pôde mais pagar um advogado e soube que seria assistido pela Defensoria Pública, teve receio, afinal, “o senhor sabe, a fama de advogado do Estado não é boa.” Porém, declarou que, após conhecer o trabalho da Instituição, teve a certeza de que não queria ser defendido por qualquer outra pessoa. O Defensor ficou desconcertado: ele estava lhe agradecendo do fundo de seu coração após ter sido condenado a 14 anos de prisão.

Mas o Defensor ainda devia explicações à família do réu. Pelo menos era o que pensava. Foi quando avistou a genitora do acusado vindo em sua direção. Porém, antes que, sem graça, começasse a se excusar, recebeu dela um sorriso, seguido de um aperto de mão e mais agradecimentos da mãe que acabara de receber a notícia de que seu filho iria para a prisão.

Minutos depois ainda receberia dela um receptáculo repleto de frutas, como forma de retribuição, de nada adiantando dizer que aquele era seu trabalho, que o fazia por amor e que não havia necessidade de qualquer contraprestação. Mas foi por ela informado que não se tratava de um pagamento, dando-se conta que era um ato de amabilidade. Mais uma vez o Defensor foi derrubado, porque aquela atitude lhe significava o maior pagamento que poderia ter.

Não estava o defensor satisfeito. Não se conformou com o resultado do julgamento. Pior ainda era saber que essa árdua tarefa da defesa seria infrutífera na maioria das vezes. “Bandido bom” será sempre “bandido morto” ou “pelo resto da vida na cadeia” e a necessidade de uma resposta dura pela sociedade é o que imperará sempre, bastando ter ocorrido um crime.

As suas causas, as circunstâncias em que cometido, ainda que justificadas e amparadas por excludentes do delito ou da culpabilidade, são irrelevantes. Não é preciso ação penal. Não é preciso se debruçar sobre as provas dos autos. De nada valerá a palavra do réu. Sua versão será sempre um álibi para não ser punido. Minto: sua palavra só terá valor se confessar a prática de um crime, quando então terá utilidade para ser usada contra ele e condená-lo, sem se olvidar, é claro, que a punição será impingida de qualquer maneira.

A indignação com aquele resultado de julgamento não se desfez ainda. Sobrou ao Defensor o conforto dos únicos prejudicados com a sentença: o acusado e sua família. E dinheiro nenhum no mundo substituirá esse reconhecimento que recebem esses profissionais do direito daqueles a quem dedicam diariamente seus esforços, por pura ideologia.

O assistente de acusação? Ele, os jurados, a plateia, foram todos para suas casas, aproveitarem o final de semana. Era apenas mais um julgamento, uma sentença condenatória. Já o réu, ora, o réu levou pau e será conduzido ao lugar que todos desejaram: a jaula.

Rodolfo Marques Barbiere é defensor Público Estadual na Bahia.

Quarta-feira, 14 de junho de 2017
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