Veto migratório de Trump vai entrar em vigor de forma parcial, decide Suprema Corte
Segunda-feira, 26 de junho de 2017

Veto migratório de Trump vai entrar em vigor de forma parcial, decide Suprema Corte

Foto: Karen Bleier/AFP. Publicado originalmente no site Opera Mundi.

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta segunda-feira (26) julgar o caso sobre o veto migratório do presidente do país, Donald Trump, e permitiu sua aplicação parcial até chegar a uma decisão sobre o tema.

A máxima instância judicial dos EUA aceitou o recurso do governo norte-americano, que teve derrotas em tribunais em todo o país desde a assinatura da primeira ordem executiva de Trump sobre o tema, em 27 de janeiro.

Com a justificativa de proteger o país de “radicais islâmicos”, o decreto de Trump, revisado em 6 de março, endurece as medidas de verificação de estrangeiros que tentam entrar nos EUA e proíbe por 90 dias a entrada de cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão, países de maioria muçulmana, e por 120 dias a entrada de refugiados de qualquer país.

Vários tribunais decidiram bloquear a aplicação do decreto por considerar a medida discriminatória e violadora do princípio constitucional de liberdade religiosa. O governo levou então o caso à Suprema Corte, que decidiu que irá analisar a matéria em outubro deste ano para decidir se a ordem executiva está dentro das leis dos EUA.

Até lá, a Suprema Corte estabeleceu que cidadãos dos seis países listados acima que não tenham relações com os EUA – familiares ou emprego garantido no país – podem ter sua entrada em solo norte-americano recusada. A medida entrará em vigor em 72 horas.

A decisão da Suprema Corte é uma vitória parcial para o governo Trump, que até o momento havia perdido todas as batalhas judiciais sobre o decreto em tribunais pelo país. Trata-se também de uma derrota para grupos de direitos de migrantes e liberdades civis nos EUA, que há meses promovem ações judiciais contra a medida.

Embora não tenha sido divulgado quais entre os nove magistrados do tribunal máximo votaram a favor da decisão divulgada hoje, os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito Jr. e Neil Gorsuch afirmaram que queriam permitir que o veto entrasse integralmente em vigor.

Segundo eles, a decisão da Suprema Corte deixa “um fardo” nas mãos dos agentes de imigração, que terão que decidir que estrangeiros destes países têm relação suficiente com os EUA, e abre espaço para novas batalhas legais sobre cada caso de entrada negada.

Segunda-feira, 26 de junho de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend