OAB-SP denuncia casos de revista vexatória de advogados em presídios
Sexta-feira, 21 de julho de 2017

OAB-SP denuncia casos de revista vexatória de advogados em presídios

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) denunciou casos de revistas vexatórias de advogados e advogadas em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes. Na ocasião, foram relatadas queixas de advogados e ressaltada a necessidade de se adotar medidas para reverter o quadro de revistas constrangedoras.

A reunião aconteceu na última quarta-feira (19) e contou com a presença do vice-presidente da OAB-SP, Fábio Romeu Canton Filho, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Cid Vieira de Souza Filho, e a vice-presidente da Comissão para a Área da Mulher Advogada, Ana Carolina Moreira Santos.

Entre os casos mencionados, estava o da advogada Miriam Piolla, impedida de entrar na Penitenciária de Itaí para atender um cliente no dia 31 de maio. O arco detector de metais apitou repetidamente, mesmo com a advogada desprovida de qualquer objeto de metal, deixando evidente que se tratava do zíper da saia. Então, os agentes penitenciários ofereceram-lhe uma calça do uniforme de detentos, ao que a advogada informou que aceitaria a revista manual feita por agente mulher, o que lhe foi negado sob o pretexto de que a prática é vedada. Diante do impasse, a profissional não conseguiu entrar.

É importante trazer para a Secretaria os anseios e as reclamações dos advogados. O problema da segurança atinge a todos nós e precisamos encontrar soluções que atendam os interesses da advocacia, da cidadania e da secretaria”, comentou Cid Vieira de Souza após a reunião.

Durante a reunião, o secretário Lourival Gomes explicou para os dirigentes da OAB-SP que a pasta está empenhada em instalar aparelhos que facilitem e otimizem as revistas. “O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei . Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados”, completou.

De acordo com Fábio Filho, “o secretário se comprometeu a apurar os casos concretos de dificuldades no ingresso de advogados nos presídios que apontamos no encontro, como garantia dos direitos e prerrogativas dos advogados no Estado de São Paulo”.

Informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.

Sexta-feira, 21 de julho de 2017
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