Quando a matemática briga com a democracia
Sexta-feira, 21 de julho de 2017

Quando a matemática briga com a democracia

Foto: Reprodução

Costumo brincar com os meus alunos que escolhi o curso de Direito porque tinha dificuldades em matemática. Há algumas semanas encerramos o processo de consulta à comunidade na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) para a próxima direção e as duas chapas concorrentes divergiram com relação à interpretação dos resultados acerca de quem teria saído vitorioso, motivo inclusive de discussões acaloradas nas redes sociais.

O resultado foi homologado pelo Conselho Universitário e segue para escolha pela Reitora, que segundo consta, respeitaria o resultado do processo eleitoral.

Concorri pela chapa 2, que, em termos absolutos, recebeu 74,41% (setenta e quatro, vírgula quarenta e um por cento) dos votos dos alunos e 44% (quarenta e quatro por cento) dos votos dos professores e funcionários da Faculdade de Direito. Esses números, por si, indicavam a certeza subjetiva de vitória expressiva junto aos distintos segmentos universitários consultados. Aplicada, no entanto, uma fórmula matemática, que desconsidera os resultados absolutos apresentados, o resultado foi invertido de modo que a Chapa 1 teria ficado com 50,42%, enquanto a Chapa 2 teria ficado com 49,58 % dos votos válidos.

Passado o calor dos acontecimentos, a dúvida continuava a nos incomodar e, após melhor reflexão, pudemos verificar, salvo melhor juízo, que a fórmula matemática utilizada para definir os resultados da consulta à comunidade não reflete os parâmetros discutidos e aprovados pelo próprio Conselho Universitário, incorrendo, assim, em erro grave que distorce os resultados obtidos da consulta formulada.

A Deliberação 02/11, em seu artigo 23, que versa, justamente, sobre a consulta para os cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Faculdade, trata, apenas, explicitamente do critério de que a ponderação deveria obedecer à seguinte proporção: 2/3 (dois terços) para os votos de professores e funcionários e 1/3 (um terço) para os votos de alunos e, implicitamente, do critério de que os votos tanto dos professores, funcionários e alunos devem ser equalizados, pois distintos em números absolutos.

Esses critérios deveriam estar representados na fórmula matemática inserida na deliberação. Ocorre, conforme demonstraremos abaixo, que a fórmula matemática não respeitou tais critérios, de modo que o resultado da consulta, após a aplicação da fórmula, não observa, com fidelidade, aquilo que restou aprovado pelo próprio Conselho Universitário e, assim, encobre um erro que subdimensiona pela metade os votos dos alunos.

Examinemos o Colégio Eleitoral da Faculdade, isto é, aqueles que em tese estariam habilitados a votar.

 

Alunos regularmente matriculados: 3.787

Funcionários da Faculdade: 27

Professores da Faculdade: 261

 

Como funcionários e professores votaram na mesma urna, podemos considerá-los em conjunto, de modo a representaram 288 (duzentos e oitenta e oito) possíveis votantes.

Cada segmento é expresso por números absolutos distintos. Alunos 3.787. Funcionários 27 e professores 261. Os votos de funcionários e professores são computados numa única urna, para evitar possíveis e futuras retaliações aos funcionários, de modo que, somados, representariam 288 (duzentos e oitenta e oito) possíveis votantes.

Como equalizar esses colégios distintos? Simples, basta dividir o número de possíveis alunos votantes pelo número de possíveis funcionários e professores votantes. A divisão de 3.787 por 288 resulta em 13.1493055556, o que significa que um voto de professor ou de funcionário equivale ao voto de 13.1493055556 de alunos. Se multiplicarmos 288 (número de funcionários e professores aptos a votar) por 13.1493055556, teremos como resultado o mesmo número de alunos aptos a votar, ou seja, 3.787 alunos.

A fórmula aprovada promove, corretamente, essa equalização ao determinar que a soma dos votos de professores e de funcionários seja multiplicada pelo resultado da divisão entre o número de alunos regularmente matriculados pelo número de funcionários e professores da faculdade: (P+F)x.A

                                           P+F

Promovida a equalização, todos os segmentos têm o mesmo peso ou valor, isto é, 1/3 (um terço), já que se trata de três segmentos. É uma regra simples de lógica e de matemática: a soma das partes corresponde ao todo. Conforme comprovado acima, a soma dos votos de professores e funcionários multiplicado pelo fator 13.1493055556 é exatamente igual à soma dos alunos.

Ocorre que – e aqui está o erro – a fórmula, a pretexto de produzir essa equalização – que já está feita – atribui peso 2 aos votos de professores e funcionários, criando uma grave distorção ao diminuir pela metade o voto dos alunos, transformando-os não em 1/3, mas em 1/6. Os votos dos professores e funcionários passam a valer 26.2986111112, como se na Faculdade de Direito existissem 7.574 alunos aptos a votar, isto é, o dobro do existente.

Não é preciso comprovar que isto está errado; é desproporcional e tira qualquer racionalidade do processo de consulta. A título de exemplo: se a totalidade dos alunos e a totalidade dos funcionários votarem numa chapa, ainda assim a chapa perderá a eleição, pois apenas o voto dos professores será superior.

 

27 (F)X 26.2986111112 = 710.0625000024 + 3.787 (A) = 4.497.0625000024

261 (P)X 26.2986111112 = 6.863.9375000232 + 0,00 = 6.863.9375000232.

 

O absurdo dessa fórmula é que ela não concede maior peso à totalidade do colégio de professores, mas apenas a parte dele. Na verdade, basta que 189 professores, num universo de 261, votem numa chapa para ganhar da totalidade dos votos de alunos e funcionários na outra chapa.

189 (F)X26.2986111112= 4,970.4375000168   + 0,00 = 4,970.4375000168

 

Quer dizer, basta o voto de 72,41% dos votos dos professores para se sobrepor a 100% dos votos dos alunos e a 100% dos votos dos funcionários, o que, por si, revela a absoluta falta de critérios de razoabilidade e proporcionalidade da fórmula aplicada.

A correção na referida fórmula é simples. Basta eliminar o peso 2 arbitrária e desarrazoadamente nela inserido.

A fórmula correta seria Tx = Ax + (P+F)x x.A

                                                                   P+F

Aplicada essa fórmula aos números da consulta feita na Faculdade de Direito teríamos:

 

Chapa 1 Tx= 456 + (152)x 13.1493055556 = 2.454.694444436

Chapa 2 Tx =1.347 +(116)x 13.1493055556 = 2.872.3194444496

 

Portanto, parece-nos irrefutável que a chapa 2 venceu a consulta entre os diversos segmentos para os cargos de Diretor e Diretor Adjunto e que o resultado proclamado levou em consideração fórmula que contem erro irrazoável e desproporcional.

Uma das características do sufrágio é o de ser igualitário. Não se pode numa sociedade democrática admitir-se a figura da cidadania de segunda classe. Na universidade, alunos, funcionários e professores tem idêntico valor. Afora a necessária equalização dos distintos colégios eleitorais, os votos dos alunos, professores e funcionários têm peso idêntico.

É certo que a Magnifica Reitora pode escolher livremente os Diretores. Mas se o faz com fundamento de que está observando a regra democrática do resultado da consulta, salvo melhor juízo, não poderia, como Pilatos no Credo, lavar as mãos diante da manifesta ilegitimidade da fórmula matemática aplicada e ignorar por completo o verdadeiro resultado eleitoral; a história recente de nosso País nos mostra que governos ilegítimos não produzem bons frutos.

Silvio Luís Ferreira da Rocha é Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Civil e Direito Administrativo da PUC-SP. Juiz Federal Criminal em São Paulo. Ex- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Sexta-feira, 21 de julho de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend