Direito Público francês será tema de curso na PUC
Segunda-feira, 31 de julho de 2017

Direito Público francês será tema de curso na PUC

Foto: Reprodução

A campus da PUC-São Paulo vai sediar nos dias 10 e 11 de agosto o curso “Introdução ao Direito Público francês”, sob a coordenação dos professores Rafael Valim, Silvio Luís Ferreira da Rocha e Augusto Dal Pozzo.

Ministrado pela professora Sylvia Calmes-Brunet, considerada uma das maiores expressões atuais do tema, o curso irá debater a estrutura e origem do poder na França, bem como a maneira como é organizado o sistema. País historicamente importante para a discussão da democracia, a França é uma república semi-presidencialista. Sendo assim, também será discutido o lugar e o papel do juiz na França, como funciona a jurisdição constitucional, tribunais administrativos e os princípios gerais do direito.

Haverá tradução simultânea e as inscrições são gratuitasVeja a programação completa abaixo:

10/08, das 08h00 às 11h00A estrutura do poder e a origem do poder na França 
– O Estado (um Estado unitário descentralizado)
– A democracia (uma democracia “semi-direta”)
10/08, das 19h00 às 22h00A organização dos poderes na França 
– Um sistema parlamentar “dualista”, com um Poder Executivo forte
– Um Poder Legislativo bicameral mais fraco
11/08, das 08h00 às 11h00O lugar e o papel do juiz na França 
– A organização jurisdicional (jurisdição constitucional, tribunais judiciais, tribunais administrativos)
– Os princípios jurisprudenciais (princípios constitucionais e princípios gerais do direito – notadamente o princípio da segurança jurídica)

Segunda-feira, 31 de julho de 2017
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