Presidente de TRF-4 afirma que sentença de Moro sobre Lula foi “irretocável”
Segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Presidente de TRF-4 afirma que sentença de Moro sobre Lula foi “irretocável”

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

“[A sentença de Sérgio Moro que condenou Lula] é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. Essa é uma das afirmações de desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), corte responsável pela revisão da sentença da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em entrevista ao jornal Estadão, neste domingo (07). Leia a entrevista na íntegra.

“Gostei. Isso eu não vou negar”, afirmou o desembargador sobre a sentença condenatória. Lenz comparou a importância e acerto da sentença à proferida por Márcio Moraes no caso Herzog: É uma sentença que não se preocupou com a erudição – como a sentença do juiz Márcio Moraes, lá atrás, também não se preocupou. É um exame irrepreensível da prova dos autos. É uma sentença que ninguém passa indiferente por ela”.

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Entretanto, apesar de tecer altos elogios à sentença de Sérgio Moro e sobre a análise “da prova dos autos”, o Presidente da Corte afirmou que não tem conhecimento o que isso seria, afinal afirmou na oportunidade: “não li a prova dos autos”. “Mas as questões preliminares, por exemplo, a suspeição do magistrado, as nulidades, ele [Moro] respondeu muito bem” – afirmou.

Ainda ao Estadão, Lenz fez declarações sobre a possibilidade de alguém ser condenado apenas com base em indícios. No caso de Lula, por exemplo, a acusação afirma que provou que o ex-presidente é dono do Triplex por meio do depoimento desacompanhado de documentação do dono da construtora OAS Léo Pinheiro, ignorando documentos sobre o estado do imóvel, como o registro de imóveis em nome da OAS e a garantia de hipoteca para a Caixa Econômica Federal.

“Sou fascinado pela prova indiciária que, insisto, é tão prova quanto as demais. Tem uma boa doutrina nesse sentido, além de julgados do Supremo Tribunal Federal. A questão doutrinária, de fundo, é se prova indiciária autoriza a conclusão condenatória. Em tese, eu não tenho a menor dúvida. Lembro uma frase que dizia o meu saudoso avô, ministro [do Supremo] Thompson Flores: “Carlos Eduardo, você jamais poderá condenar no processo penal por presunção, mas poderá fazê-lo por indícios, por prova indiciária”, afirmou na entrevista.

Outras contradições na entrevista apareceram. O jornalista Luiz Maklouf Carvalho, do Estadão, comenta uma das questões centrais do processo: “Uma das discussões no caso da sentença que condenou o ex-presidente Lula é até que ponto pesa na balança ele não ser proprietário do imóvel”, ao que o presidente do TRF-4 responde: “Proprietário é o que está no registro de imóveis…”, sendo esta uma das teses defendidas pela defesa do ex-presidente para criticar a sentença.

Carvalho ainda aborda com Lenz outro ponto discutido na sentença, ao perguntar qual teria sido o ato praticado por Lula como suposta contrapartida à corrupção. Sérgio Moro defendeu na sentença que não havia necessidade de demonstrar esse vínculo. “Eu diria, e até já escrevi sobre isso, e por isso falo à vontade, que este ato de ofício, a meu juízo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande questão. Comprovar o elo entre esse dinheiro supostamente mal havido e o apartamento e outros benefícios. Para a configuração desse crime de corrupção passiva essa ligação certamente terá que ser examinada. É a jurisprudência do STF” – afirmou Lenz.

Na parte final da entrevista, o presidente do TRF aproveitou para tecer elogios à atuação do juiz e críticas ao comportamento da defesa:

Existe uma tensão exposta, no dia a dia, entre o juiz Sérgio Moro e a defesa do ex-presidente Lula. Volta e meia terçam armas, atiram farpas. Isso é bom?

Da parte do juiz eu não notei agressividade, pelo contrário. Ele foi muito cordato quando interrogou o ex-presidente, até na abertura, quando disse que não cogitava da prisão dele, como se poderia pensar. Deixou o ex-presidente bem à vontade, foi cordial, com um outro momento mais tenso, o que faz parte. Agora, o advogado tem mais liberdade do que o juiz. O juiz tem que dosar, até a sua resposta, para, aí sim, não perder a imparcialidade. Se perder, ele perde a condição de julgar, e eu não vejo isso até agora.

Não acha que pode virar uma questão pessoal?

A defesa foi exaltada, em algumas situações, mas o juiz Moro se comportou, a meu juízo, de forma exemplar. Eu não vejo esse perigo. Ele é juiz há muito tempo, muito experiente.

Como conclusão, Lenz lança suas impressões positivas ao trabalho de Sérgio Moro, o qual seu tribunal deveria supostamente revisar: “É um juiz muito preparado, estudioso, íntegro, honesto, cujo trabalho já está tendo um reconhecimento, inclusive internacional. É um homem que está cumprindo a sua missão” – concluiu.

Segunda-feira, 7 de agosto de 2017
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