Relatos do cárcere: 16 pessoas e 16 histórias
Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

 Relatos do cárcere: 16 pessoas e 16 histórias

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Mesmo sabendo pelo calendário gregoriano, que apontava o final do milênio no dia 31 de dezembro de 2000, boa parte do mundo teimosamente comemorou a entrada na nova era à zero horas do ano 2000. Sob ameaças de colapso no sistema de dados mundial, as pessoas esperaram a marcante data ansiosas. Quando ela chegou, todos então abraçados brindaram uma nova vida, esperançosos de que o mundo seguiria linha ascendente rumo à felicidade. Mas o terceiro milênio da era cristã, como muitos cientistas sociais já apontavam, tem sido mais desafiador do que sonhamos.

A humanidade está em risco, a banalização do ser humano, com o enfraquecimento da ética, diante de um mundo premido pelo consumo e pela falsa ideia de que as conquistas materiais são mais importantes que as relações sociais, o afeto e o amor, tem feito com que nos fechemos em cápsulas e não mais busquemos desenvolver a alteridade. No Brasil talvez a situação seja mais crítica.

Não vivemos em uma guerra civil como em alguns países do oriente médio, nem sofremos da devastação em massa pela fome como em algumas regiões da África, mas temos problemas profundos resultantes da desigualdade social, na exploração da mão de obra escrava, no aviltamento indígena, na violência de gênero e na intolerância para com o diferente, apenas para ficar em alguns dos problemas. E o grave é que também tivemos retrocessos terríveis nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição como cláusulas pétreas, que jamais poderiam ser atingidas, que deveriam valer para a eternidade.

No sistema carcerário a situação está cada vez mais crítica. Quando o estado estabelece a prisão como primeira e única forma de se alcançar a Justiça, esquecendo-se do fundamento de que o direito penal deve ser a última alternativa e que a violência se previne por outros instrumentos, a começar pelo fortalecimento das instituições e da educação, o número de pessoas presas cresce e a violência acompanha esse crescimento.

Dias desses, em uma das minhas viagens por este país para falar sobre o sistema de justiça criminal e sistema carcerário, sob a ótica dos direitos humanos e da Constituição, uma mulher ao final da palestra se aproximou e, emocionada, relatou que auxiliava mães cujos filhos tinham sido presos e que sofriam de oligofrenia, alguns com idade mental de 5 a 7 anos. Ao que parecia a Justiça demorava alguns meses para deliberar a partir de laudos forenses a incapacidade do preso e só então autorizar a soltura. Ela contou que percebeu a gravidade da situação quando encontrou uma senhora dormindo ao lado da murada do presídio numa madrugada fria e chuvosa. Ao parar e perguntar para aquela mulher se precisava de ajuda, soube que o filho dela estava detido fazia mais de um mês, por tráfico, mas que ele só tinha aparência de adulto, sua idade mental era de 7 anos e que mesmo tendo levado todos os documentos para a polícia e para a Justiça o filho permanecia preso.

Pior, soubera que ele estava sendo seviciado e era obrigado a trabalhar na limpeza do esgoto da cela superlotada onde estava. Apenas para exemplificar, essa é só uma das várias questões postas perante a judiciário e que na atualidade, num mundo globalizado e pressionado pelo consumo, são enfrentadas todos os dias pelos juízes. Como reagir a isso? Como um juiz deve atuar a frente da jurisdição numa área tão grave e carente como essa.

Prisioneiros e juízes: relatos do cárcere

Assim, é constante a necessidade de se aperfeiçoar, tanto para o profissional mais antigo quanto para aquele recém aprovado em concurso. Costumo me perguntar que tipo de magistrados as pessoas desejam, ou melhor, que tipo de magistrado a Constituição Federal previu em suas linhas mestras. Certamente a resposta é a do magistrado cuja formação e aperfeiçoamento são sedimentados na Ética e Humanismo.

Desta maneira, o juiz aprofunda a sua  capacidade para compreender, criticamente, a complexidade e as contradições da sociedade contemporânea; a capacidade para compreender as novas formas de injustiça social e criar novas estratégias para enfrentá-las; capacidade para identificar e posicionar-se, criticamente, frente aos valores sociais e jurídicos envolvidos nas questões sob sua apreciação; capacidade para compreender e intervir no conflito social real, para além da relação processual, buscando o efetivo acesso à Justiça; capacidade para articular, nas questões jurídicas, diferentes conhecimentos, de forma transdisciplinar; capacidade para atuar com ética e celeridade, comprometido com a sociedade.

Os escritos deste livro, fruto do projeto de “Oficina Literária” desenvolvido pela Editora Giostri, na Penitenciária Industrial de Joinville, com o apoio incansável dos trabalhadores da unidade, em especial da gerência educacional, são a constatação prática de que também é possível praticar a ética e o humanismo dentro do sistema prisional. Oito detentos contaram suas histórias, abrindo as portas de suas vidas para o mundo. E oito juízes de direito de todo o país, sem adentrar em casos concretos julgados, puderam a partir das escritas dos detentos desenvolver suas próprias histórias, com profunda alteridade.

A população carcerária tem aumentado e o Estado brasileiro não dá e não dará conta de suprir a demanda de vagas nos presídios e penitenciárias. O resultado é que as unidades prisionais do país, ressalvas algumas ilhas de exceção, são os navios negreiros do século XXI. A violação aos direitos humanos no sistema carcerário é comparável ao holocausto. Pessoas estão sendo colocadas presas em ambientes superlotados, sem higiene, com esgotos abertos, sem roupas e sem um mínimo existencial. São jovens que caminham para o extermínio, levando junto outras pessoas.

É preciso ter um olhar ético sobre isso. As futuras gerações cobrarão de todos nós essa conta, essa responsabilidade é nossa. Por isso, a importância de mostrar que é possível fazer diferente, é possível superar esse flagelo e realmente entrar no terceiro milênio com honra perante a declaração universal dos direitos humanos. Este livro, assim, é mais um caminho, é mais uma prova de que podemos viver o “humano” no sistema de justiça criminal. Porque ele, o humano, está presente em cada letra, em cada frase desta obra.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC.
Sexta-feira, 11 de agosto de 2017
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