Conheça suas prisões para poder libertar-se
Terça-feira, 15 de agosto de 2017

Conheça suas prisões para poder libertar-se

1Foto: Reprodução/Penitenciária da Ilha dos Pinheiros, em Cuba, construída em 1928

A instantaneidade do tempo deu uma “guinada” de 360º graus na forma do convívio social e, inevitavelmente, os métodos de dominação mudaram.

Hoje, a tecnologia disciplinar se tornou uma teoria dos “podres sutis” e econômicos que busca mergulhar o ser humano em um sistema de sujeição estrategicamente organizado e integrado com a vigilância eletrônica: a pós-modernidade possibilitou assim que a arte milenar do domínio conseguisse entrar no cotidiano dos homens de forma furtiva.

Foucault valeu-se do projeto arquitetônico do Panóptico (o olho que tudo vê?) do jurista e filósofo Jeremy Benthan para mostrar a relação entre espaço e tempo no uso do poder. O Panóptico era uma prisão em que tinha muros densos e bem-guardados (como na foto que ilustra esse artigo), em que davam aos guardas facilidade para movimentar por toda a estrutura, tendo domínio sobre o lugar enquanto os detentos estavam confinados e imobilizados em um espaço fixo, visto que toda a estrutura havia sido criada para que não soubessem quando e onde os guardas estariam. 

O Panóptico é, assim, um “zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo agrupamento específico e o rei pela maquinaria de um poder furtivo”[1], logo o “poder que é em aparência menos ‘corporal’ por ser sabiamente ‘físico’”[2], ou seja, o domínio estava em interação com as linhas, espaços e ótica dispensando em princípio o uso da força.

Uma estrutura grandiosa como essa exige muitos recursos tornando-se assim excessivamente cara, entretanto isso necessariamente não representou seu fim graças a modernidade que conseguiu trazer o fim ao problema espaço e tempo.

A modernidade começa com a conquista do espaço pelo tempo, aquele sempre rígido e estático sucumbiu ao dinamismo trazido pelo tempo e sua sobrecarga histórica, hoje a distinção entre perto e distante não é mais tão relevante, de forma fluida podemos pela internet alcançar os lugares mais longínquos e ”isso dá aos detentores do poder uma oportunidade verdadeiramente sem precedentes: eles podem se livrar dos aspectos irritantes e atrasados da técnica de poder do Panóptico. O que quer que a história da modernidade seja no estágio presente, ela é também, e talvez acima de tudo, pós-Panóptica”.[3]

A arma que essa nova estrutura ama utilizar é a ideologia, assim como ensina Engels na carta a Mehring: “a ideologia é um processo que o chamado pensador realiza conscientemente, é verdade, mas levado por uma consciência falsa. As verdadeiras forças propulsoras que o põem em movimento permanecem ocultas para ele”.[4]

Essa arma, agregada com a conquista do espaço pelo tempo possibilita que se dissemine instantaneamente o que se quer permanecendo oculto os “senhores” que ditam o jogo social, visto que um déspota imbecil coage seus escravos com correntes de ferro e chicotes, mas um artificioso tece suas teias ideológicas que amarram bem mais fortemente o povo a suas opiniões pois “o desespero e o tempo roem os laços de ferro e de aço, mas são impotentes contra a união habitual das ideias”.[5]

Nossas cidades e estruturas “high-tech” buscam de forma exaustiva qualificar, classificar e punir, e na velocidade do sinal eletrônica passam as ordens e as ideologias de forma instantânea. Nessa quadra da história, “estamos testemunhando a vingança do nomadismo contra o princípio da territorialidade e do assentamento. No estágio fluido da modernidade a maioria assentada é dominada pela elite nômade e extraterritorial”. [6]

Assim os poderosos administram e dominam o espaço público reduzindo os corpos a uma força útil e produtiva.

De fato, o pós-Panóptico tem um grande poder disciplinar fazendo os corpos ficarem dóceis e adestrados com as ideologias integradas à vigilância, porém aqui nasce o problema. Sempre que um corpo ganha em utilidade, ele perde em poder político e social, isso porque para fazer o corpo se tornar uma força útil e produtiva é necessário que entre em um sistema de sujeição, logo o famoso pão e circo fica para trás.

Como ressalta Foucault, creio que “somos bem menos gregos que pensamos. Não estamos nem nas arquibancadas nem no palco, mas na máquina panóptica”[7], ou melhor, na pós-Panóptica, “investidos por seus efeitos de poder que nós mesmos renovamos, pois somos suas engrenagens”. [8]

Outra consequência das manobras táticas oriundas do aparelhamento, por mais irônico que pareça, é o afastamento dos seres humanos: nunca estivemos tão próximos e tão distantes ao mesmo tempo. Em paralelo, a falta de empatia pelas próprias causas é catastrófica, deixam os direitos humanos caírem e esquecem que eles são os humanos, e como é de se esperar acabam aceitando retrocessos socais para agradar os “senhores ausentes” que os configuraram.

Nessa física do poder, o espaço foi dominado, mas aparentemente por zumbis atormentados que vagam pelo o caminho escolhido pelos poderosos.

Os tempos mudaram e com isso seus métodos disciplinares também, porém percebe-se que sair do império da violência para o império da não-violência não é por si só suficiente. Além disso, deve-se manter o convívio social em colaboração com a razão para que os princípios humanitários e a governança democrática sobreviva.

Jamais devemos sacrificar a razão dos seres humanos em prol de utilidade corpórea – como se estes fossem fantoches.

Quanto a conquista trazida pelo rompimento do espaço, ela deve ser utilizada para unificar as pessoas em um processo de libertação conjunta das ideologias que pregam um sistema robotizado, que funciona (inúmeras vezes) como um aparelho de objetivação e sujeição. Afinal, é da essência do povo ter acesso ao espaço para participar de forma ativa dos processos sociais e institucionais, podendo assim construir um lugar comum que respeite a coexistência mediante a afirmação do ser humano como um cidadão e não como um objeto, visto que o povo não deve ser “apenas um número que se manifesta nas eleições, conferindo legitimidade ao processo eleitoral” [9].

Tiago Braz é graduando do 7° período de Direito da Faculdade Montes Belo. 


[1] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42 ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p.197;

[2] FOUCAULT, Michel. Op. Cit. p.174;

[3] BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p.19;

[4] Marx e Engels apud GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 9 ed. 2014. São Paulo: Malheiros, 2014. p.67;

[5] Servan apud FOUCAULT, Michel. Op. Cit. p.101;

[6] BAUMAN, Zygmunt. Op. Cit. p.22;

[7] FOUCAULT, Michel. Op. Cit. p. 210;

[8] FOUCAULT, Michel. Idem, ibidem;

[9] AMARAL, Rafael Caiado. Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional: Alcance Doutrinário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2014 p. 134.

Terça-feira, 15 de agosto de 2017
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