Paradoxos da democracia: Popper e a crítica liberal ao liberalismo ingênuo
Sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Paradoxos da democracia: Popper e a crítica liberal ao liberalismo ingênuo

Foto: Karl Raimund Popper (Viena, 28 de Julho de 1902 — Londres, 17 de Setembro de 1994).

A passeata de extrema-direita em Charlottesville, no Estado americano da Virgínia na última semana, em que palavras de ordem e bandeiras nazistas foram empunhadas, suscita inevitavelmente velhas questões: a democracia deve tolerar os intolerantes? Tais manifestações devem ser entendidas como ruins, porém toleráveis, pois seriam um custo de se viver em uma democracia? Ou deve haver limite à tais tipos de expressão?

Há milênios, o filósofo grego Platão havia percebido um caso paradoxal na democracia: através de um processo democrático, a maioria poderia escolher ser governada por um tirano. Karl Popper chamou este problema de “paradoxo da democracia” ou “princípio da maioria”. Na Alemanha, por exemplo, após a maioria ter escolhido pelo voto o regime nazista, não há mais voto direto para presidente, mas por um colégio eleitoral criado apenas para esse fim. Popper percebeu que este tipo de paradoxo da democracia também ocorria em outros casos, como com a liberdade: a liberdade irrestrita de se poder fazer o que bem entender pode levar as pessoas a avançarem sobre a liberdade alheia, com isso levando ao fim da liberdade.

 

“O chamado paradoxo da liberdade é o argumento de que a liberdade, no sentido da ausência de qualquer controle restritivo, deve levar à maior restrição, pois torna os violentos livres para escravizarem os fracos”[1].

 

Tal ideia também já estava presente em diversos autores anteriores, como em Thomas Hobbes. Mas Popper foi além, ressaltando que paradoxos como esses são comuns em outros casos. Um exemplo seguinte foi o “paradoxo da tolerância”, segundo a qual tolerar os intolerantes levaria à destruição dos tolerantes, e com isso viria o fim da própria tolerância como princípio guia da sociedade.

Arte explicativa traduzida pela página Saganistas circulou intensamente nas redes sociais nesta semana.

Popper criticava o marxismo, mas também mirava com esse argumento o que chamou de “versão ingênua do liberalismo, da democracia, e do princípio de que a maioria deve governar”, isto é, a liberdade irrestrita leva ao fim da liberdade; a tolerância irrestrita pode levar ao fim da tolerância.

Há diversos paradoxos na aplicação irrestrita de princípios básicos como a democracia, liberdade, tolerância, com diversas tentativas de solução. Certos princípios caros à democracia, como liberdade e igualdade, podem se opor entre si em certas situações, como bem mostra a obra de Tocqueville: levar a igualdade ao extremo pode fazer sucumbir a liberdade individual. A questão passa a ser pensar como balancear os dois princípios, sem que um ameace o outro.

Além desses paradoxos, Popper identificou outros, como o da intervenção estatal e o da intervenção (estatal) mínima. É um equívoco pensar em liberalismo como simples laissez-faire, como defesa da não intervenção do Estado, e diversos autores liberais fizeram questão de ressaltar isso. Locke, por exemplo, acreditava na liberdade como um direito natural, porém também acreditava que a necessidade do Estado aumentava com o avançar da civilização. Hayek reclamava que nada tinha feito mais mal à causa liberal que “a obstinada insistência de alguns liberais em certas regras gerais primitivas, sobretudo o princípio do laissez-faire”

O próprio termo “neoliberalismo” foi criado por Alexander Rüstow, justamente para se diferenciar da noção de liberalismo então dominante como mera defesa de Estado mínimo. Ironicamente, o termo posteriormente adquiriu justamente um significado oposto ao pretendido. Popper afirmou não só que intervenção não contradiz o liberalismo, mas mais do que isso, disse que a liberdade necessita do Estado:

“Liberalismo e interferência do estado não se opõem mutuamente. Ao contrário, qualquer espécie de liberdade será claramente impossível se não for assegurada pelo estado… De facto, não há liberdade se não for assegurada pelo estado; e inversamente só um estado controlado por cidadãos livres pode oferecer alguma segurança razoável.[2]

Neste sentido, diz ele, a própria ideia de uma política não intervencionista, de livre mercado, é sem sentido, pois, se o Estado não interfere, outros atores e organizações como sindicatos (seja de trabalhadores, seja sindicato patronal), cartéis, lobbys, etc. irão agir, podendo ter papel desproporcional na condução do processo político.

Isto recai novamente sobre o problema do paradoxo da liberdade que leva ao fim da liberdade: a liberdade de quem deve o Estado proteger? A liberdade dos pobres se reunirem, ou a liberdade de mercado? Qualquer que seja a opção escolhida para ser priorizada, afirma Popper, haverá intervenção do Estado.

A resposta de Popper

O modo de manter o princípio da tolerância ainda funcionando na sociedade é abrindo mão de sua aplicação irrestrita – não mais tomando-a como absoluta -, mas adicionando uma exceção: tolera-se apenas aqueles que estejam dispostos a responder também com tolerância.

Nessa empreitada, inclusive a força não deveria ser descartada como última medida. O uso da força não seria justificada se argumentos racionais estiverem funcionando. Entretanto, se o convencimento pela razão deixar de ter efeito, se a resposta for “punhos e pistolas” então deve-se tratar tal comportamento como criminoso:

“Nesta formulação, não quero implicar, por exemplo, que devamos sempre suprimir a manifestação de filosofias intolerantes; enquanto pudermos contrapôr a elas a argumentação racional e mantê-las controladas pela opinião pública, a supressão seria por certo pouquíssimo sábia. Mas deveríamos proclamar o direito de suprimí-las, se necessário mesmo pela fôrça, pois bem pode suceder que não estejam preparadas para se opor a nós no terreno dos argumentos racionais e sim que, ao contrário, comecem por denunciar qualquer argumentação; assim, podem proibir a seus adeptos, por exemplo, que dêem ouvidos aos argumentos racionais por serem enganosos, ensinando os a responder aos argumentos por meio de punhos e pistolas. Deveremos então reclamar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar os intolerantes. Deveremos exigir que todo movimento que pregue a intolerância fique á margem da lei e que se considere criminosa qualquer incitação á intolerância e à perseguição, do mesmo modo que no caso da incitação ao homicídio, ao sequestro de crianças ou à revivescência do tráfego de escravos” [3]

Na época em que o nazifascismo ganhava força, a Liga das Nações tentava deter a escalada autoritária pela via diplomática, o que levou na teoria política ao surgimento do chamado “neorealismo”: inspirada em autores como Maquiavel e Hobbes, argumentaram que o discurso racional democrático não seria nada se não tivesse como base a possibilidade do uso da força. A experiência posterior nos mostrou quem estava com a razão.

Alisson Magalhães Soares é Doutor em Sociologia pela UFMG (período sanduíche na Universidade de Bonn-Alemanha), mestre em Sociologia pela UFMG, especialista em História da Ciência pela UFMG, bacharel em Ciências Sociais pela UFMG.


[1] POPPER, Karl. R. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. p.288

[2] POPPER, Karl. R. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974, p.126.

[3] POPPER, Karl. R. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. p.289-290

Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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