Reforma política: querem mudar para conservar
Quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Reforma política: querem mudar para conservar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A proposta de reforma política que está para ser votada na Câmara dos Deputados é inaceitável e traz de volta aquela velha máxima: “algo deve mudar para que tudo continue como está”.

Seu ponto principal é o chamado Distritão, um modelo de sistema eleitoral por voto local e majoritário. É uma lei para conservar a base Cunha-Temer-Aécio, já que favorece candidatos com maior poder econômico, político e midiático e evita uma renovação na próxima legislatura.

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Uma alternativa ao sistema eleitoral atual de lista aberta e voto uninominal seria o sistema distrital misto e proporcional, onde metade das cargos seriam eleitos pelos distritos e a outra metade  em listas partidárias, respeitando a proporção dos votos dados em cada partido no cômputo final das vagas.

Nesse momento temos que evitar os retrocessos.

Além do distritão, sistema de adotado em poucos países, como a Jordânia e o Afeganistão, há uma tentativa de retorno ao financiamento empresarial de campanhas, responsável pela crise política atual. O financiamento de campanhas por empresas faz com que os grandes grupos econômicos dominem a política. É preciso adotar o financiamento público e baratear as campanhas por meio de tetos de gastos baixos, evitando um desequilíbrio econômico na disputa por cargos públicos.

Essas medidas devem estar aliadas a limites baixos de auto-contribuição e de contribuição de pessoa física. Além disso, vamos trabalhar para implementar uma cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias como mecanismos para diminuir o grande número de partidos no Brasil.

O caminho correto para fazer uma reforma política é a convocação de uma assembléia nacional constituinte exclusiva para esse fim, para que as mulheres, os negros, os indígenas, enfim, o povo brasileiro seja representado no parlamento.

Paulo Teixeira é advogado com mestrado na USP, deputado federal pelo PT-SP e vice-presidente nacional do PT.

Quinta-feira, 24 de agosto de 2017
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