Herbart e Escola Sem Partido: é esta a educação que queremos?
Sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Herbart e Escola Sem Partido: é esta a educação que queremos?

Foto: Johann Friedrich Herbart

Em casas legislativas da União, Estados e Municípios há projetos de lei em tramitação para que escolas públicas e professores parem de promover as suas próprias concepções ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias para não constranger estudantes ou incentivá-los a participar de manifestações, atos públicos e passeatas contrárias à ordem vigente.

Tais projetos configuram o que está sendo denominado de Programa Escola Sem Partido; eles reivindicam o estrito cumprimento de dispositivos constitucionais que garantem nas escolas públicas de todos os níveis e modalidades a liberdade de consciência e crença; neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e o pluralismo de ideias. Seus principais promotores constituem o Movimento Escola sem Partido que advoga que o descumprimento de tais dispositivos caracteriza grave crime de abuso de autoridade, definido pelo art. 3º da Lei Federal nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965.

Leia também: 

“Escola sem Partido”: uma tentativa de censurar o pluralismo de ideias no ambiente escolar

Escola Sem Partido é a pedagogia do opressor

Politicamente sabemos de que segmento social parte tal movimento. Filosófica e pedagogicamente é difícil determinar os seus pontos de partida, muito embora saibamos que o campo liberal comporta este tipo de proposta. Um esforço investigativo nos conduz à Pedagogia Geral de Herbart. Este pequeno texto é um primeiro cotejo entre as duas propostas, a de Herbart e a do Movimento Escola Sem Partido.    

Em termos teóricos, educacionais e filosóficos uma aproximação entre ambas é perfeitamente cabível, não obstante os muitos equívocos do MESP em relação à concepção idealista de escola, educação e pedagogia formulada pelo alemão Johann Friedrich Herbart (1776-1841). O que poderia alinhá-los imediatamente é a distinção entre educação (educatio) e instrução (instructio). A primeira deveria se preocupar com a formação do caráter e aprimoramento do ser humano; a segunda, aperfeiçoar uma concepção de mundo, ministrar novos conhecimentos e desenvolver aptidões e capacidades úteis.

A ideia de instrução educativa de Herbart se situa no centro de uma pedagogia geral preexistente; a instrução, como dizia, deveria unicamente aperfeiçoar a bagagem adquirida no âmbito familiar, social e religioso. Em síntese, Herbart admitia a educação das crianças e jovens pelas suas famílias e outras agências educativas tais como a igreja; a instrução deveria ser de competência exclusiva das escolas, a partir de dada concepção de mundo.

Nesta acepção idealista, Herbart defendeu que o funcionamento das escolas de instrução deveria ser estruturado sobre o seguinte tripé: governo, disciplina e instrução. O governo das escolas, que corresponde ao que hoje poderíamos chamar de orientação geral de convivência escolar, como uma forma de coerção externa, geral e educativa visaria impedir prejuízos para terceiros, disputas acirradas, choques e conflitos.

Como o próprio afirmava “não se pode dar uma única aula em que se possa abdicar de tomar as rédeas do governo, quer seja em mãos firmes ou brandas”[1]. A disciplina, porém, não se confundiria com governo; disciplinar significaria atuar diretamente sobre a alma da juventude com a intenção de formar. Seu verdadeiro objetivo é a autodisciplinação, de modo que a criança ou o jovem possa “observar e retificar durante todo o processo de educação a relação entre uma deformação e a moral”[2]. A instrução, por último, é o que permitiria ao educando refletir, analisar e sintetizar as suas aprendizagens tanto as do âmbito escolar como do familiar; poderia “entregar-se (fiar-se) ao seu desejo de aprender mais e à força do seu caráter”[3].

Os cuidados éticos, morais e estéticos tomados por Herbart em sua Pedagogia Geral, no entanto, foram insuficientes para livrá-la de detrações. Dewey, por exemplo, viu nela uma escola livresca e inculcadora de conteúdos educativos vindos de fora. Outros críticos evidenciaram o seu desprezo às interações reciprocas entre o indivíduo, a comunidade e a sociedade. Finalmente, há quem ainda hoje releve a impossibilidade atual de tornar a humanidade melhor pela instrução, com base numa representação de mundo a-histórica e estática.

O possível neo-herbatismo no qual parece se fundamentar a Escola Sem Partido corre o mesmo perigo de restringir a escola e os seus professores aos conteúdos livrescos portadores de uma concepção de mundo estática que se quer tornar hegemônica e única. Aceitá-lo como lei seria reproduzir um conteúdo educativo estranho à realidade concreta vivida pelos educandos e suas próprias famílias. Seria, de fato, um autêntico anacronismo por desconsiderar que os indivíduos se tornam humanos, educados e sábios nas relações que estabelecem com os outros.

A transformação de tais projetos em lei pelas casas legislativas brasileiras não apenas ratificaria o mesmo anacronismo da Pedagogia Geral de Herbart detratado pelos críticos ao longo dos séculos XIX e XX; ela imporia graves prejuízos formativos para a educação da nossa juventude. Seria uma retroação educacional num momento em que se torna necessário colocar a educação em sua totalidade no centro da sociedade, como meio de compreender as múltiplas tensões que têm determinado a evolução humana.

A modernidade globalizada em que vivemos torna imperativo a recusa de receitas e também das rigidezes em programas educativos, porquanto apela a pensar e a criar um destino comum que eleve a humanidade a patamares de emancipação mais altos. Em países europeus preocupados com o futuro, já se admite hoje que a melhor educação de qualidade também é construtora de melhores atitudes no mundo e estas não podem ser obtidas em manuais escolares.

Zacarias Gama é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do quadro permanente de docentes do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana.


[1] HILGENHEGER, Norbert. Johann Herbart. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010, p. 51

[2] Idem. Ibidem. p. 82

[3] Idem. Ibidem. P. 14

Sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]