Insurgências: cerrando as grades das mentes e dos corações
Sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Insurgências: cerrando as grades das mentes e dos corações

Imagem: Reprodução

Por Valdirene Daufemback

 

O clima daquela prisão estava especialmente tenso. Nos últimos quinze dias haviam ocorrido motim, paralisação de atividades e denúncias diversas. Por coincidência, na mesma época, existia uma agenda de atividades de uma grande comitiva do governo federal sobre o sistema prisional no estado.

Após várias reuniões interinstitucionais para monitoramento de ações pactuadas com autoridades desse estado, a visita do governo federal terminaria precisamente nessa prisão masculina. Já anoitecendo, os presos solicitam uma reunião, alertando que o assunto era importante. Considerando o objetivo de justamente ouvir todas as pessoas envolvidas e contribuir com as políticas estaduais, a comitiva do governo federal que eu liderava, acompanhada por representantes dos poderes do estado, reuniu-se com representantes dos presos.

“Doutora, precisamos que alguém entre no sistema hoje e diga o que vai acontecer, temos muitas perguntas: a visita que foi cancelada, a remissão que não está sendo mais oferecida. Precisamos também de solução para alimentação, os vazamentos, os ratos e baratas que passam por cima da gente, o atendimento de saúde, o local da visita íntima que não comporta todo mundo. Poxa, são 160 casais por dia para 16 quartos, não há tempo para um encontro e nem para limpar o espaço, é indigno”!

“Senhora, até hoje está pacífico, todo o sistema parou com a finalidade de que aconteça tudo na humildade, mas não sabemos dizer até quando. Por favor, deem uma atenção para a cadeia, senão essa semana pode acontecer algo muito trágico aqui. Estamos pagando para a Justiça, da forma mais digna possível, mas o estado não está fazendo da mesma forma. Sou um apenado com 17 anos de condena, estou mostrando aqui o sofrimento do preso, quero sair daqui para cuidar do meu filho… vocês sabem das nossas necessidades, então eu peço que tomem uma decisão, pois quando eu voltar lá para dentro, os irmãos vão me perguntar: ‘E aí, o que de concreto tem para nos falar? O que conseguiu’? Não garanto pela minha vida”.

Após 45 minutos de reunião, a enxurrada de realidade nos fez ir para uma sala reservada e acertar os ponteiros. Lembro que a primeira coisa que disse foi: “Estamos todos com a mesma avaliação que está acontecendo algo muito grave aqui, não é? Que estamos com uma situação crítica?”.

Diante dos olhares preocupados, entendi que não precisava me estender na explicação da necessidade de um conjunto de medidas corretivas e uma comunicação muita séria e pactuada para evitar que “algo muito trágico” acontecesse. Os precedentes dessa prisão, o motim da última semana, a paralização das atividades e a greve de fome que havia se instalado anunciavam, para o ser humano mais desavisado, que estávamos no momento de reverter a crise ou esperar para administrar o terror.

Mapeamos o histórico dos acontecimentos, as forças internas e externas, as reivindicações, as ações a serem tomadas, as responsabilidades e elaboramos um plano básico para os próximos 30 dias. Parecia tudo razoável, dentro do caos de dificuldades, até que fomos discutir os itens de alimentação que foram proibidos e que os presos apresentavam como necessidade. Chegou a hora de debater a entrada da “margarina” e da “coca-cola”. A primeira proibida e a segunda drasticamente reduzida.

É o mínimo ter algo para passar no marrocos servido pela manhã e pela noite, diziam os presos.

Ora, parecia justo ter um pão com manteiga junto com o café preto, únicos ingredientes da refeição da manhã e da noite. Mas não é assim que o sistema pensa: – “Esse item não deve ser autorizado porque os presos podem juntar a margarina para passar no corpo e escorregar pelo buraco”. Já a “coca-cola”, refrigerante para ser bebido com a família, um símbolo de domingo e a oportunidade de injetar uma glicose no organismo, havia sido reduzido ao ponto de representar menos que um copo para cada pessoa. Justificativa: “É muito complicado administrar a quantidade de vasilhames plásticos que se acumula a cada visita”.

Dezenas de minutos discutindo esses dois pontos e, inacreditavelmente, havia quem relutasse a entender que era melhor evitar o buraco do que o ingresso da “margarina”, que ela não era diferencial de fuga. Assim como, recolher vasilhames e recicla-los não era problema, mas uma oportunidade de arrecadar recursos. No entanto, as grades que o sistema coloca nas cabeças e nos corações dos iniciados no aparato da Justiça Criminal facilmente restringem a visão, acomodam uma relação enclausurada, onde a razão e o sentimento são extraditados.

Por isso, pensar de forma aberta, empática, profunda e esperançosa sobre a temática da responsabilização penal é coisa inovadora, quase revolucionária, na atualidade. Pois nada é mais conveniente do que a tragédia, o binarismo, o pessimismo e tudo que leve a respostas imediatistas, repressivas e reativas.

Nesta coluna, que inauguramos hoje, nossa eleição é a primeira opção, inspirar e renovar mentes e corações. Partindo da ideia de liberdade como capacidade de escolha, habilidade de conviver, respeito à diferença e gestão dos resultados, queremos explorar o campo da responsabilização a partir do Direito Penal institucionalizado e fora dele.

Para colocar o dedo na ferida e fazer conexões inteligentes, vamos convidar gente que está Brasil adentro fazendo da crença nas pessoas e da busca de uma sociedade melhor sua refeição diária. Gente que, nas ruas, prisões, delegacias, movimentos sociais, serviços comunitários, academia, fóruns e tantos outros lugares, busca o diferente e almeja a liberdade e a cultura de paz para o país. 

Pretendemos, nesse espaço, movimentar a crítica ao sistema penal e a toda a violência por ele gerada, multiplicada, silenciada e mascarada. Além de falar de alternativas para lidar com conflitos para além dos muros da prisão e dos prédios da Justiça, e discutir possibilidades de transformação das práticas e representações das formas de castigar, punir ou responsabilizar. Acompanhe-nos e simbora desvelar, pelas INSURGÊNCIAS, a liberdade que mora na “margarina” e na “coca-cola” do nosso dia-a-dia.

Valdirene Daufemback é Psicóloga, Doutora em Direito, ex-diretora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Acredita na promoção de políticas públicas e numa visão interdisciplinar e comunitária para termos um mundo melhor para todxs.

Sexta-feira, 1 de setembro de 2017
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