Sistema penitenciário brasileiro: um inferno
Sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Sistema penitenciário brasileiro: um inferno

Foto: Reprodução

Estive em Recife para uma aula sobre o sistema carcerário, pela escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, destinada a juízes recém aprovados no concurso daquele estado. Em ocasiões como essas, sempre antes procuro contato com o juiz da execução penal da Comarca onde será realizada a aula. Por ele tomo conhecimento da realidade forense cotidiana e faço visitas em unidades prisionais. 

Desta vez não foi diferente.

O juiz que conheci demonstrou bastante dedicação e energia para com humanidade enfrentar o drama carcerário. Com muitos anos de carreira ele estava na execução fazia três. O serviço, como em Santa Catarina onde eu atuo, era descomunal. Milhares de processos de execução para três juízes (dois na verdade pois o terceiro cargo estava vago). Os autos ainda eram físicos e o processo digital estava em implantação. O juiz dividia sala com o outro juiz e servidores, onde senti uma saudável integração. 

Depois de uma conversa rápida sobre a Vara, fomos com motorista e carro oficial até o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, um dos três integrantes do Complexo do Curado, nos arredores da capital. E lá constatei que o caos prisional não é exclusividade deste ou daquele estado, ele é uma regra em todo o território brasileiro, de norte a sul, leste a oeste. Aquele complexo comportava naquele dia cerca de 6.000 presos, com graves problemas de superlotação.

A área há um tempo atrás tinha sido dividida em três. Apenas construíram um muro dentro separando o terreno. No seu entorno um enorme bairro se formara, praticamente uma cidade. Os comércios e casas quase dividiam o muro com o presídio. Armas e celulares podiam ser jogados para dentro. E o número de agentes era diminuto, não passando de duas dúzias naquele dia. 

Ainda assim, como em todos os lugares, os trabalhadores do sistema mostravam-se empenhados, assim como o juiz e os servidores do judiciário. Havia muitas pessoas empenhadas em reduzir os danos prisionais. Além dos agentes, médicos, psicólogos, professores e voluntários dedicavam seu tempo aos trabalhos na unidade, porém sob uma estrutura extremamente precária.

Um projeto chamou a atenção, o da leitura.

Com o incentivo do diretor foi construída uma biblioteca e naquele momento um grupo de detentos, alegres, se preparava para fazer a mudança do local improvisado dos livros para o novo prédio. E existiam carrinhos com os livros, que passavam pelas galerias, muito bem organizados. Dei os parabéns aos detentos e aos professores, fotografei ao lado do detento responsável pela distribuição dos livros e deixei meu contato aos professores, porque contei da experiência e projetos que tinha em Joinville. Eles ficaram contentes.

Mas seguindo o caminho o que vivenciei, Hanna Arendt cujo nome estampava a relação de autores renomados no carrinho de livros, em seu tempo também deve ter vivenciado. Entramos em alguns espaços permitidos. É muito difícil ter consciência de que neste século ainda tratamos seres humanos como sub-humanos. Acho que toda pessoa que prega “bandido bom é bandido morto” precisaria um dia pisar num lugar como aquele que eu pisava para ter noção do que é o óbito social.

Começamos pela cozinha. A comida era feita pelos próprios presos, sendo três refeições diárias para milhares de pessoas. Todos desempenhavam suas tarefas com muita força e vontade. Mas não havia saneamento. Por onde passávamos tínhamos que desviar de lama e valas. Alguns produtos, como frutas e grãos, para evitar ratos, ficavam sobre bancadas enormes que tinham os pés revestidos com latão. Isso impedia os roedores de subirem. Dava para ver as marcas dos arranhões que faziam na tentativa de alcançar o topo.

Mas isso não era o mais grave.

Fomos em um dos pavilhões onde os presos ficavam. Era um galpão. Seguindo o diretor, neles adentramos e nos misturamos à massa.

Eram dezenas e dezenas de pessoas esparramadas por todos os lados, que dormiam e se alimentavam no chão.

Não tinham colchões, apenas umas espumas, uns panos em farrapos. Havia um banheiro, assim chamado. Em frente a esse banheiro ficava um tanque de uns dois metros de diâmetro e um metro de altura, cheio de uma água escura, usado para banho. Cachorros circulavam no local. Numas paredes em volta tinha umas frestas, uns buracos, onde detentos de sorte ou de poder faziam sua morada, colocando uma portinhola na frente. 

 Aquelas pessoas, a maioria com faces próximas de uma adolescência recém deixada, estavam apáticas. Elas levantavam o rosto para mim, sem saber quem eu era, imaginando que devia ser alguma autoridade pois estava de terno. Em seus olhos eu lia a mensagem “veja o que está acontecendo aqui, olhe para mim!”. Sem esperanças aqueles seres humanos deviam ter esperança de que seriam sorteados e tirados daquele inferno. Fomos embora sem olhar para trás.

Porque sou privilegiado, porque diferente de boa parte da população brasileira tive sorte e ganhei gratuitamente oportunidades de vida, no final da tarde passei no hotel, troquei e roupa e fui caminhar e fotografar a praia da Boa Viagem. Precisei do mar para repor as energias.

Nunca estive numa senzala, mas o que eu vi foi uma senzala.

E não sei porque ainda continuo vendo isso, talvez porque tenha olhos de ver.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville e escritor.

Sexta-feira, 1 de setembro de 2017
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