Com ou sem Lula, esquerda deve criar projeto econômico nacionalista que supere lulismo
Quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Com ou sem Lula, esquerda deve criar projeto econômico nacionalista que supere lulismo

Foto: Ricardo Stuckert

Na semana passada, chegou ao fim a caravana organizada pelo ex-presidente Lula, que percorreu o Nordeste dando uma prévia do que pode acontecer nas eleições gerais de 2018. Apesar da calculada falta de cobertura da grande mídia, o movimento deixou uma situação bastante clara: com Lula, o PT segue sendo o único partido com real poder de militância e adesão popular no país.

Mas seus discursos em palanque, assim como as recentes entrevistas concedidas a Trajano e Rovai, demonstram outro ponto que deve ser fortemente questionado no campo das esquerdas. Lula parece ainda preso ao projeto de conciliação social e aumento do poder de consumo das classes mais pobres que, para muitos, se esgotou nos últimos anos.

Não raras foram as vezes que o ex-presidente fez menção às novas possibilidades de consumo que as classes D e E conquistaram em seus mandatos. Do mesmo modo, repetiu em inúmeras oportunidades que o empresariado nunca fora tão feliz antes de sua chegada ao poder.

O modelo já é conhecido no país e, não à toa, ganhou o nome de “lulismo”. Em artigo certeiro, André Singer já caracterizou o lulismo como um “fenômeno de representação de uma fração de classe que, embora majoritária, não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização”. Um modelo baseado em um Estado forte o bastante para diminuir a desigualdade, “mas sem ameaçar a ordem estabelecida”.

Esse projeto começou a ser construído através dos fracassos eleitorais anteriores ao próprio PT, o que levou o partido a reconhecer que as camadas mais pobres, principalmente a do sub-proletariado (pessoas que ganham até 2 salários mínimos), estavam alinhadas ao conservadorismo e à direita.

Nessa mesma época, pesquisas mostravam um grande repúdio às greves de trabalhadores, às quais a imagem de Lula era diretamente ligada, ao mesmo tempo em que as camadas médias de estudantes, intelectuais, sindicatos e funcionários públicos se mostravam contra a repressão a esses movimentos de trabalhadores e constituíam a maior parte do eleitorado petista.

Havia, porém, uma peculiaridade nessas mesmas pesquisas. Ainda que mais próximas do espectro político da direita, essa mesma classe sub-proletária desejava a redução das desigualdades sociais, mas temia uma possível desestabilização da ordem caso as medidas para tanto fossem tomadas à maneira dos movimentos sociais. Com esse conservadorismo, um Estado interventor na economia era muito mais atraente para setores sub-proletários do que um movimento radical de trabalhadores.

Nesse sentido, logicamente havia um certo repúdio às esquerdas, vistas em seus discursos como ameaças à ordem estabelecida, e uma predileção por uma solução que viesse “do alto”, de uma autoridade constituída.

Esse obstáculo começaria a ser derrubado com as eleições de 2002, quando Lula se uniria a um partido de centro-direita e assinaria a famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, na qual deu garantias ao capital de que manteria a ordem vigente.

Ainda assim, mesmo construindo a figura do “Lulinha paz e amor”, sua intenção de voto continuaria mais concentrada entre eleitores com maior escolaridade dos grandes centros urbanos do Sul e do Sudeste.

Com a chegada ao poder, esse cenário começaria a mudar, principalmente a partir do momento em que as camadas mais pobres começaram a ter a sensação de que sua capacidade de consumo estava aumentando.

Às vésperas de sua reeleição, em 2006, o Bolsa Família, criado em 2003, já atingia mais de 11 milhões de famílias brasileiras. Mais importante do que isso, porém, foram o controle dos preços e o aumento real do salário mínimo em quase 25% durante seu primeiro mandato. Em Recife e Fortaleza, por exemplo, a cesta básica teria tido variações de, respectivamente, apenas 4% e -3% em seus preços nesse período.

Além disso, o uso do crédito consignado como forma de financiamento popular jogou os juros para baixo em uma queda de quase 13%, o que alimentou ainda mais a capacidade de consumo da população mais pobre. Esses fatores levaram à retomada da economia e à redução do desemprego, colocando o Brasil no foco mundial como uma grande sensação política e econômica global. Levaram, também, a uma grande e inédita melhoria nas estatísticas sociais, as quais não precisam ser repetidas aqui, pois já deveriam ser reconhecidas por qualquer cidadão que aja com boa-fé.

Outro ponto crucial do lulismo, que parece perdurar mesmo no Brasil pós-golpe, é o da importância dos bancos públicos no cenário econômico do país. Em um comunicado do IPEA, em 2011, o instituto fez uma análise do impacto desses atores na economia brasileira, em especial sobre as políticas adotadas por BNDES, Banco do Brasil e Caixa Federal.

O IPEA reconheceu que estes três bancos agiram de forma a preencher as lacunas deixadas pelo setor privado, seja por desinteresse, seja por temor de enfrentar maiores riscos. Assim, o BNDES se destacou nos investimentos de longo prazo no setor industrial, o BB no financiamento ao setor rural e a Caixa no crédito habitacional.

Além disso, ainda que os bancos privados tenham acompanhado a expansão do crédito, a partir da crise de 2008, foram os bancos públicos que assumiram a dianteira desse movimento e mantiveram os investimentos no país em uma época em que o mundo inteiro encontrava-se atordoado pela crise neoliberal.

Assim, no período lulista, os bancos públicos mantiveram uma média superior a 40% do total de crédito ao setor industrial, uma acima de 50% no setor rural e uma de cerca de 70% na área habitacional.

Mas todo esse investimento, ainda que tenha alguns méritos, para muitos, merece críticas pesadas pela forma como foi distribuído. 

Em 2014, por exemplo, ainda que as pequenas, médias e microempresas tenham sido objeto de mais de 96% das operações do BNDES, quanto aos valores desembolsados, elas representaram apenas cerca de 31% do total.

No pós-golpe, a situação deve se manter. Nos 10 primeiros meses de 2016, com números praticamente iguais, as grandes empresas abocanharam quase 70% do valor total investido pelo BNDES. Foram quase R$ 50 bi investidos em empresas de grande porte contra pouco mais de R$ 20 bi repassados às menores. Entre as gigantes, estão repasses de R$ 1,35 bi à OSX de Eike Batista e R$ 2,5 bi à Brasil Foods.

Isso talvez explique porque o modelo lulista, apesar de tirar milhões de brasileiros das condições de miséria e o país do mapa da fome, não foi suficiente para reduzir substancialmente a desigualdade de renda no país.

Ainda que o índice de Gini brasileiro, principal medidor desse quesito, tenha caído de 0,560 em 2003 para 0,491 em 2015, o Brasil ainda ocupava a amarga marca de 10º país mais desigual do mundo para a ONU. Os créditos populares expandidos não chegavam aos pés dos concedidos ao grande empresariado.

Conforme prometido, Lula teria melhorado as condições de vida do brasileiro sem subverter a ordem estabelecida. E aí encontra-se o primeiro grande problema do lulismo.

Ainda que pareça paradoxal, é justamente por manter a ordem das coisas que a situação de melhora na vida da população se torna tão instável. E, ao primeiro abalo da economia no país, como se pôde ver nos últimos 3 anos, são justamente tais melhorias as primeiras políticas públicas a serem cortadas do orçamento.

Sem uma classe trabalhadora realmente empoderada, com posições de direção tanto na esfera privada quanto na pública, não há como se defender dos ataques da elite quando a barca começa a naufragar.

E em certo momento, a barca naufragou. Se os bancos públicos seguraram a bronca durante o pico da crise de 2008 e 2009, não houve política econômica que suportasse a queda brutal no valor das commodities a partir de 2013, e os gastos públicos logo passaram a ser vistos como excessivos.

É claro que o Brasil sempre foi um país com uma economia baseada na exportação de commodities e de outros produtos primários. Porém, na era Lula, o país aceitou atuar como coadjuvante da ascensão chinesa e passar por um processo de desindustrialização.

É o que sustenta o economista grego Varoufakis, que afirma que países como Argentina e Brasil “transformaram seus campos em unidades de produção que fornecem alimentos para 1,3 bi de consumidores chineses, ao mesmo tempo em que cavam seu solo em busca de minerais para alimentar as famintas fábricas da China”.

Se, em 1995, cerca de 64% das exportações brasileiras eram compostas por produtos primários, em 2009, esse número subiu para pelo menos 72%. Em 2015, soja, ferro, petróleo cru, açúcar e carne de aves representaram mais de U$ 62 bi de dólares em exportações brasileiras de um total de U$ 195 bi. Além disso, a China foi nossa principal compradora, importando U$ 35,9 bi em produtos brasileiros, superando os EUA em mais de U$ 10 bi.

A indústria certamente perdeu espaço em todo o mundo no últimos anos, principalmente com o crescimento acelerado do setor de serviços. No Brasil, entre 1947 e 1985, a participação da indústria de transformação em nosso PIB pulou de 12,1% para 21,8%.

A partir de então, essa taxa começou a cair e, em 2003, era de 16,9%. Após a era Lula, em 2011, a indústria de transformação tinha um peso de 13,9% no PIB nacional, e cairia ainda mais, para 11,4%, em 2015.

Experimentamos, no momento, um processo de desindustrialização, mesmo que nunca, em nossa história, tenhamos vivido um momento verdadeiramente grande de industrialização. Em grau comparativo, em 2008, China e Coreia do Sul apresentavam taxas de participação industrial no PIB de, respectivamente, 35,4% e 29,3%.

Além do baixo grau de investimento na indústria, ainda vimos o pouco do fluxo de capital estatal empregado no setor escorrer para gigantes estrangeiras. Somente no primeiro semestre de 2016, a alemã Volkswagen abocanhou cerca de R$ 350 milhões do BNDES. A sul-coreana Hyundai teve um repasse de R$ 307 milhões, no mesmo período, enquanto a francesa Renault garantiu um investimento de R$ 373 milhões. Já a britânica de combustíveis BG Group teve uma ajuda mais generosa de U$ 1,8 bi. São empresas que, embora gerem empregos e renda no Brasil, certamente não manterão todos os seus lucros e riquezas no país.

Ao lado dessa política de baixos incentivos à indústria, o Brasil assistiu ao surgimento do agronegócio como o grande motor econômico do país. O apoio do governo a esse setor é bem simbolizado pela ascensão da JBS, que, em um plano para internacionalizar grandes empresas brasileiras, teve a ajuda do BNDES para ver seu faturamento saltar de R$ 4 bi em 2006 para R$ 170 bi em 2016. Com o lucro, os irmãos Batista foram expandindo seus negócios para outros setores.

Estima-se que, somente para o crescimento da JBS, o BNDES teria liberado cerca de R$ 8,5 bi entre ações e empréstimos. Hoje, com investigações realizadas a partir de suspeitas de fraude e corrupção nas movimentações, a PF estima que os negócios renderam um prejuízo de cerca de R$ 1,2 bi aos cofres públicos.

De forma melancólica, o país assiste agora a fuga da empresa para o exterior enquanto os irmãos Batista se afundam no mar de lama da política brasileira.

Por outro lado, o entusiasmo do governo federal lulista com o agronegócio não se repetiu para com os trabalhadores rurais. Embora Lula afirme que bateu a meta de assentar mais de 500 mil famílias através de planos de reforma agrária, especialistas afirmam que, em seus dois mandatos, apenas cerca de 220 mil famílias realmente ganharam novos assentamentos. Os números seriam ainda piores no governo Dilma que, em seu primeiro mandato, assentou menos famílias do que Lula ou FHC em qualquer um de seus mandatos.

Todos esses traços explicitam que o lulismo obteve sucesso, sim, em melhorar a qualidade de vida geral dos brasileiros, garantindo renda mínima a famílias carentes, aumentando o poder de consumo das classes C, D e E, e retirando o país do mapa da fome. Porém, eles também deixam claro que o aumento da riqueza do país não foi acompanhado por sua real distribuição entre todos, até mesmo porque a classe trabalhadora foi marginalizada nesse processo, colocada como mero mercado consumidor.

Lula teve e continua tendo um papel importante para a política brasileira. Foi o responsável direto por derrubar a barreira que existia entre o eleitorado e a esquerda política, garantindo que partidos a esquerda pudessem sonhar com planos de mudanças pela via institucional. Conseguiu, ainda, reduzir, mesmo que pouco, o conservadorismo dentro do sub-proletariado que, hoje, mostra-se mais aberto a políticas progressistas. Por tais motivos, Lula não pode ser descartado pela esquerda partidária nem pelos movimentos sociais.

Lula pode e deve continuar com seus discursos pelos palanques do país. Mas, mais do que falar, o ex-presidente precisa também ouvir. Se é certo que sua política de incentivo ao consumo é melhor do que qualquer coisa que o atual governo tem feito, também é certo que esse modelo já demonstrou claramente seus limites.

A esquerda brasileira deve se inspirar em traços do lulismo que tiveram êxito, como o papel central dos bancos públicos na economia. Porém, algumas mudanças nesse projeto devem ser feitas para romper com os limites do modelo.

Um plano de criação de uma indústria nacional é mais do que urgente e deve tomar o lugar de destaque que hoje é ocupado pelo agronegócio, que já mostrou não ter a capacidade de manter a economia brasileira em uma ascensão estável.

A aproximação com a China, com certeza, deve ser mantida, mas com o Brasil assumindo um papel mais importante do que mero fornecedor de produtos primários. Alemanha e Japão, em suas relações históricas com os EUA, são a prova de que é possível que um país invista na industrialização de outro com benefícios mútuos.

Por fim, deve-se superar a noção lulista de que o povo deve se contentar com a sua capacidade de consumo.

Ao invés de financiar JBS’s, OSX’s ou automobilísticas estrangeiras, os bancos públicos devem centrar seus projetos de financiamento em cooperativas de trabalhadores e pequenos produtores rurais, além das próprias empresas estatais. A diversificação da economia é vital para a criação de uma riqueza estável, e essa estabilidade é essencial para a criação de uma sociedade igualitária. Mas essa diversificação só pode ocorrer se o mercado deixar para trás. 

Mas essa diversificação só pode ocorrer se o mercado deixar para trás práticas que constroem grandes oligopólios econômicos no setor privado. Assim, com ou sem Lula, a esquerda brasileira deve caminhar para a construção de uma economia mais popular.

Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2017
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