Defensores Públicos do RJ pedem banheiros privativos em gabinetes
Quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Defensores Públicos do RJ pedem banheiros privativos em gabinetes

Foto: Reprodução/Defensoria Pública RJ

Defensores Públicos da 2ª Vara da Família do Rio de Janeiro pediram para não dividir banheiros com servidores e outras pessoas que frequentam o Edifício Menezes Cortes. Eles consideraram “absurda” a decisão da administração do prédio que libera todos os sanitários e espelhos que eram exclusivos da categoria.

As informações estão em ofício encaminhado ao Defensor Público-Geral do RJ, André Luís Machado de Castro, nesta terça-feira (12). Um dos argumentos dos defensores é a necessidade de atender às demandas do serviço e manter a higiene do local.

Também afirmam que devem ser tratados como magistrados, que têm direito a banheiros privativos. O direito é definido no inciso XII do artigo 128 da Lei Complementar 80/94. Dizem ainda “que já existem banheiros para uso exclusivo dos servidores e estagiários no prédio do Menezes Cortes, além de possuir também banheiros para os assistidos”.

O pedido foi criticado pela própria Defensoria Pública do RJ: “esta demanda é totalmente dissonante do pensamento da Instituição, que preza pela inclusão e tratamento igualitário de todos os indivíduos. E antecipamos que não há qualquer possibilidade de retrocesso neste quesito”.

De acordo com a Defensoria, “por decisão Institucional, não existem banheiros exclusivos para defensores em suas instalações”. “Informamos, ainda, que não fomos comunicados oficialmente do pleito com pedido de instalações exclusivas”, diz a nota.


O título desta matéria foi alterado de ‘Defensoria Pública do RJ pede banheiros privativos em gabinetes’ para o título atual às 23h30 de quarta-feira (13). Às 8:29 do dia 14 a matéria foi alterada para retificar que a Defensoria da 2ª Vara da Família oficiou a Defensoria Pública Geral e não da Infância como havia constado.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2017
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