STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga
Quarta-feira, 13 de setembro de 2017

STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga

Foto: Mídia Ninja

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, concedeu prisão domiciliar para Rafael Braga. A informação foi divulgada pelo blog do Lauro Jardim e confirmada ao Justificando pela defesa do jovem. A defesa havia pedido a soltura do jovem e, alternativamente, a prisão domiciliar em razão da contração de tuberculose na penitenciária onde cumpre pena por uma contestada condenação por tráfico de drogas.

Leia também: Rafael Braga com tuberculose: a contradição da lei antidrogas que zela pela saúde pública

Segundo o ministro: A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Braga Vieira. A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições higiene verificadas na unidade e o irrisório contingente de profissionais técnicos e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo.

Leia a decisão aqui.

Assista ao Coisas que Você Precisa Saber sobre o caso:

Quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend