A prisão fracassou. E agora?
Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

A prisão fracassou. E agora?

Ante a superlotação, presos são alocados de forma improvisada no pátio do Presídio Central de Porto Alegre. Foto: Marjuliê Martini/MPRS.

Por Victor Martins Pimenta

 

Ao pensar em meu texto de estreia na coluna Insurgências, lembro de duas prisões que conheci nos últimos anos. São bem próximas – menos de duas horas de carro entre uma e outra, apesar de estarem localizadas em Estados distintos. A distância, contudo, é a única coisa que as aproxima.

A primeira era uma penitenciária sem o esgoto à vista, sem tanta superlotação, sem aquela carência absoluta de recursos humanos e financeiros, sem uma estrutura física decadente e insalubre – características infelizmente bastante presentes nos estabelecimentos penais do país. Era uma prisão sem “cheiro de cadeia” – o que, vale deixar claro, é algo bem positivo. Mas, ainda assim, ali era um espaço de absoluta opressão: os presos (era uma unidade masculina) mal podiam conversar entre si no pátio, qualquer forma de lazer era reprimida (sob a alegação de que poderia gerar “apostas” e dívidas entre eles), eram forçados a andar de cabeça baixa em qualquer movimentação, sendo impedidos de olhar nos olhos de quem – como eu – transitava por ali.

Ali, também, oportunidades de trabalho e educação – assim como o acesso a outros direitos básicos – eram tratados como “benefícios”: por uma escassez possivelmente artificial (criada como instrumento de gestão da segurança pela privação de direitos), o “bom comportamento”’ era a moeda de troca para acessar o que a Lei de Execução Penal teoricamente garante a todos. Por outro lado, o “mau comportamento”, qualquer atitude que fugisse ao insuportável padrão de conduta imposto, era duramente reprimido por um “esquadrão de elite” formado por agentes penitenciários de um grupo especial, sempre pronto a “intervir” em “situações de crise”, com uso nada moderado de balas de borracha e sprays de pimenta.

Já a segunda penitenciária tinha uma condição bastante distinta: celas extremamente superlotadas, aquele cheiro ruim já presente em alguns espaços, estrutura física bastante precária, galinhas e outros animais transitando… Chocava, especialmente, a falta de assistência jurídica – a defensoria pública não passava por ali, a maioria das pessoas presas não possuía advogados particulares e se mostrava desesperada para saber sobre seus processos, sobre seus direitos como progressão de regime, indulto, etc. Era, assim, uma unidade mais próxima da “típica cadeia brasileira”.

Nessa prisão, o que impressionava era a postura da gestão. Na palavra dos próprios presos, havia uma dedicação do diretor e do chefe de segurança em conhecer e resolver os problemas individuais e coletivos – muitos deles causados, é verdade, pelo próprio Estado e pelas condições precárias de custódia. Quando a unidade não tinha condições de atender a um problema de saúde, havia um esforço para conduzir as pessoas doentes até o hospital mais próximo – apesar do reduzido efetivo de agentes penitenciários para a escolta. As refeições fornecidas pela empresa terceirizada eram péssimas, mas muitos presos e presas recebiam alimentos de seus familiares e podiam cozinhar a própria comida. O clima entre servidores e presos e presas era de respeito, de convivência. Apesar do ambiente insalubre, as pessoas, ali, pareciam mais felizes do que na outra prisão – embora “felicidade” ou “bem-estar” sejam palavras que jamais se escuta quando tratamos da privação da liberdade.

Onde quero chegar?

Primeiro, dizer: não acredito no sistema penal e muito menos em sua menina de seus olhos, a prisão. Contra ela, pesam séculos de denúncias contundentes que desmascararam suas falsas promessas de garantir a segurança, prover justiça ou recuperar os criminosos. Nenhuma prisão no mundo, em tempo algum, foi capaz de tornar pessoas ou sociedades melhores.

Ainda assim, vemos com constância histórias sobre como “bandidos” transformaram suas vidas após cumprirem pena na prisão. Histórias contando que eles foram capazes de superar sua trajetória criminosa, que se redimiram e se incluíram novamente na sociedade, como bons cidadãos.

São narrativas que alimentam nossa crença na prisão e na punição, que buscam nos convencer (e se convencer) de que com um sistema prisional melhor, com boa vontade e esforço, o cárcere pode (enfim!) cumprir sua missão de “ressocializar” os delinquentes. Elas se baseiam na exceção, construindo a partir daí um discurso que se pretende generalizante, em um grito envergonhado: “a prisão funciona!”

Ora, as trajetórias apresentadas como sucesso da reintegração pelo cárcere representam, na verdade, histórias de superação apesar da prisão. Para cada notícia de “reintegração” de quem passou pelo cárcere, há milhares de outros casos de construção e reconstrução de vidas completamente alheias à prisão, longe do sistema penal, em liberdade.

Nós, seres humanos, somos capazes de nos reinventar, de construir novos caminhos – mas nossas possibilidades serão maiores ou menores conforme as oportunidades que nos são oferecidas. Atrás das grades, nossos horizontes se encurtam, nossos vínculos familiares e sociais se corroem, nosso corpo e mente definham. Após cumprida a pena, trazemos conosco a marca do cárcere, o preconceito, que reduz ou elimina nosso acesso a emprego ou trabalho digno – “a competição é desleal”, nas palavras de um preso.

Carregamos, certas vezes, uma vinculação com o “mundo do crime”, construída no cotidiano prisional e que, em muitos casos, não nos é possível eleger. Ou seja: a prisão pesa contra a tal “ressocialização” que ela mesma promete.

O ponto de chegada desta reflexão é, na verdade, um contraponto: desfeitas as ilusões sobre a prisão, precisamos também ir além da desilusão. Não nos servem os discursos de pura vingança, de que prisão é para punição simplesmente e nada de lá se deve esperar ou nada por ela é possível fazer. Que “quanto pior, melhor”. Como se as pessoas não se construíssem no seu contexto, como se fosse possível entrar num túnel do tempo da instituição prisional e sair ileso. Nem os discursos “res”, nem o reducionismo dos depósitos humanos fazem jus à complexidade do desafio que precisamos enfrentar.

Quando comparadas com calabouços medievais, sabemos que locais menos insalubres, com mais oportunidades de trabalho e educação, fazem enorme diferença na vida das pessoas ali custodiadas. A forma e os valores pelos quais as unidades são geridas são, talvez, ainda mais relevantes. Ao voltar o olhar para o abismo prisional, enxergamos diversas camadas a serem desveladas: a forma como a administração penitenciária se organiza, as rotinas, os procedimentos adotados, as relações estabelecidas entre as pessoas presas e os trabalhadores dos serviços penais, e por aí vai.

Temos que falar sobre isso, pois enquanto a prisão estiver aí, devemos desnudar, discutir e disputar cada uma de suas práticas. Em cada detalhe que olhamos, há muita violência e opressão a ser enfrentada. Mas há também coisa boa sendo feita, longe das luzes da academia, sem o glamour dos grandes discursos criminológicos – pequenas rebeldias que precisam ser identificadas, reconhecidas e difundidas.

Por aí, falaremos também na coluna – pelo olhar da crítica criminológica, da gestão pública e da alteridade com aqueles que são oprimidos diariamente pelas práticas penais – sobre outras estratégias de responsabilização ou de intervenção em conflitos e violências, dentro e fora do sistema penal. Não faltarão insurgências para alimentar as mentes inquietas que frequentam o Justificando.

Victor Martins Pimenta é doutorando em Direito e mestre em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UnB). É graduado em Direito pela USP e em Ciência Política pela UnB. É servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas e Gestão Governamental e foi Coordenador-Geral de Alternativas Penais do Ministério da Justiça (2014-2016).

Quarta-feira, 20 de setembro de 2017
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