Euforia e tensão na saída de uma prisão
Terça-feira, 26 de setembro de 2017

Euforia e tensão na saída de uma prisão

Foto: Danielle Pereira

Por Felipe Athayde Lins de Melo

 

A tarde quente, a baixa umidade resultante de muitos dias sem chuva, o céu vermelho pela sufocante massa de ar, fumaça e poeira, o alambrado marcando o ambiente, um portão que ia e voltava a cada passagem de mais um “liberdade”. “37, ao todo”, diria-me o guarda, já incomodado com o horário tardio, visto que se aproximava o fim de seu plantão:

“Vou te falar, não sei o que acontece lá dentro que demora tanto pra soltar esses caras”.

Era sexta-feira. “Dia bom pra ir embora”, diria um rapaz que, acabando de chegar do trabalho externo, cruzava com os companheiros que saíam da prisão. Aquela era uma unidade de regime semiaberto e, parado em seu portão, fumando um cigarro e conversando com as pessoas que iam e vinham, incluindo os funcionários, eu acompanhava o movimento de entra e sai dos 37 “liberdades”, como os chamam os servidores do presídio, refererindo-se aos presos que conquistaram progressão de pena ou benefício.

Ao mesmo tempo, dezenas de outros presos chegavam à unidade, após mais um dia de trabalho nas diversas frentes contratadas pelas prefeituras da região, em geral para realizar tarefas de manutenção de praças e vias públicas. “Todo dia é bom, mas na sexta é melhor ainda?”, brinquei com aquele rapaz, que, apressado, só teve tempo de dizer: “aqui dentro sexta-feira é igual a segunda”.

Andando ainda mais apressado, mas em sentido contrário, outro “liberdade” cruza com meu efêmero interlocutor e, tão logo atravessa o portão que vai e vem, para nos braços saudosos de uma companheira: “finalmente, amor”, ela grita, pulando-lhe no colo e cruzando as pernas em sua cintura. Ambos jovens, negros. Um retrato das prisões brasileiras.

Aquele entra e sai durará ainda muitos minutos. E é assim diariamente, numa unidade prisional construída para prender pouco mais de 1000 homens, mas que conta, no dia de minha visita, com mais de 1200.

A felicidade daqueles homens que deixam a prisão contrasta com o mau humor dos funcionários que os acompanham. M., o mais exaltado, não se inibe em dizer: “só aqui existe essa palhaçada”. Procuro saber do que se trata e ele relata que, embora aqueles homens que se aglomeram à frente ao alambrando tenham recebido o alvará de soltura, a direção da unidade os obriga a aguardar uma escolta até a rodoviária da cidade. “Quem tem família que vem buscar, vai embora”, explica-me. “Quem não tem, a gente leva como escolta até a rodoviária”, conclui.

Como escolta. A afirmação me intriga: “mas como assim, se eles já ganharam a liberdade, a unidade não tem qualquer tutela sobre eles. Vocês dão uma carona pros mano, né? Até porque aqui é longe pra caramba da cidade”, brinco.

Não, nada disso. A gente leva escoltado mesmo! Tá vendo esse ônibus aí…

Pois é. O cara do ônibus tá fazendo um favor e os caras lá dentro não ajudam. Já era pra ter liberado todo mundo e tão fazendo o cara esperar – interrompe outro funcionário, que, no portão, faz a contagem de quantos homens já saíram.

Fico então sabendo que aquele ônibus parado é da prefeitura de uma cidade vizinha e que, diariamente, o motorista transporta os trabalhadores-presos no percurso entre a unidade e o local de trabalho.

Naquela tarde, solicitado pela direção do presídio em razão do número de alvarás concedidos simultaneamente, o motorista se dispusera a transportar “os liberdades” até a rodoviária, num acordo informal e estabelecido instantaneamente entre as partes.

Além dessa informalidade que caracteriza diversos arranjos que ocorrem no dia a dia da gestão prisional, a situação evidencia outros aspectos ainda mais preocupantes da Administração Penitenciária. Em primeiro lugar, a ausência de protocolos e procedimentos de soltura que assegurem privacidade e segurança às pessoas que deixam as unidades prisionais em todo o país. Não são poucos os casos em que tão logo deixam as muralhas das prisões, pessoas ou cometem novos atos que as levam de volta aos cárceres, ou são vítimas de diversas formas de violência.

Visitando e pesquisando prisões pelo Brasil afora, já me deparei com um rapaz que, tendo sido posto em liberdade às 22 horas, andou quilômetros por uma estrada de terra, sem iluminação, até chegar a um bairro periférico e violento, onde acabou entrando numa briga e sendo novamente preso. N’outra situação, um rapaz que ao sair recebera o dinheiro que guardara no pecúlio ao longo dos anos de prisão, foi assaltado por policiais que o abordaram enquanto aguardava o ônibus para sua cidade.

Situações como essas ocorrem rotineiramente porque os procedimentos de soltura são compreendidos como mero cumprimento da formalidade judicial: uma vez emitido o alvará, faz-se uma pesquisa para verificar se não há novos mandados de prisão contra aquela pessoa e, na inexistência destes, a pessoa é posta na rua sem qualquer auxílio ou orientação, geralmente levando consigo apenas a cópia do alvará e as roupas com as quais se encontra, uma vez que todos os seus demais pertences serão requisitados pelos/as companheiros/as que permanecem presos/as para uso no interior da unidade, o que, por sua vez, vai gerando um acúmulo de roupas, chinelos, utensílios pessoais, sempre necessários diante da escassez da assistência material nas prisões brasileiras. Assim, produz-se uma tipificação das pessoas egressas das prisões, que são facilmente identificadas nas ruas e nos ônibus das cidades onde existem unidades prisionais.

 “De modo que, ao deixar o cárcere, estas pessoas carregam em si um corpo de prisioneiro.”

Entretanto, o cenário daquela tarde de sexta-feira evidenciava outras questões. Para além da discricionariedade que marca as decisões e os procedimentos das equipes dirigentes de cada estabelecimento prisional, a situação observada carregava consigo um conflito latente: de um lado, pessoas eufóricas e felizes por ganharem a tão sonhada liberdade; de outro, servidores expostos a constrangimentos impostos por seus superiores, tendo de “escoltar”, ilegalmente, pessoas cuja tutela já não cabia ao Estado.

Horas depois soube que antes de “soltar os liberdades” o chefe de segurança da unidade os alertara de que eles “estavam apenas de benefício” e que se fizessem “alguma gracinha dentro do ônibus”, todo mundo voltava para a prisão.

Felizmente, na manhã de sábado os jornais da cidade não estamparam nenhuma notícia daquele ônibus. Ao menos dessa vez, a tensão entre egressos prisionais e um agente penitenciário que, ilegalmente, os escoltava a contragosto, não resultou em mais uma tragédia na capa dos matinais.

Felipe Athayde Lins de Melo é Doutorando em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos e consultor do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, junto ao Departamento Penitenciário Nacional. Para bater papo com seus interlocutores de pesquisa, não economiza nas visitas aos botequins em quebradas ou centros de cidade, sempre que uma boa conversa – e as provocações contra a tragédia prisional brasileira – assim exigem.

Terça-feira, 26 de setembro de 2017
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