OAB/RS pede levantamento do segredo de justiça de ação envolvendo promotor de justiça
Terça-feira, 26 de setembro de 2017

OAB/RS pede levantamento do segredo de justiça de ação envolvendo promotor de justiça

A OAB/RS solicitou, nesta terça-feira (26), que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) retire o segredo de Justiça da ação contra o promotor Eugênio Paes Amorim. Em 30 de agosto de 2014, na BR-285, em Lagoa Vermelha, Amorim se envolveu em um acidente de trânsito e fugiu do local sem prestar socorro.

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, o objetivo é garantir o máximo de transparência: “Um representante do Ministério Público tem o dever de demonstrar à sociedade uma conduta compatível no exercício do cargo ou, no que couber, fora dele, sempre primando pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da imparcialidade, da publicidade, da eficiência, da efetividade, da supremacia do interesse público e pelos demais preceitos da Constituição. Assim, a sociedade precisa ter conhecimento de todos os fatos ocorridos, para que assim possa exercer o direito fundamental de acesso à informação pública, que está resguardado em nossa Carta Magna”, explicou. 

Em sessão realizada na segunda-feira (18/9), os desembargadores do Órgão Especial do TJRS, por maioria, determinaram que Amorim preste serviços comunitários, pague indenização às vítimas e tenha a permissão para dirigir suspenso.

Entenda o caso

Amorim é autor do manifesto contra a bandidolatria e promotor do júri em Porto Alegre. Segundo consta no TJRS, no fim da madrugada do dia 30 de agosto de 2014, na BR-285 que corta o município de Lagoa Vermelha, o Promotor de Justiça, que dirigia uma camionete, invadiu a pista contrária e bateu em um veículo Gol, ocasionando um acidente. Apesar das pessoas que estavam no outro carro terem se ferido, segundo consta no Termo Circunstanciado o promotor teria ido embora sem prestar socorro. As vítimas feridas foram levadas ao hospital pelo SAMU e após realizarem exames, foram liberadas.

Em seguida na sua viagem, o promotor foi abordado pela Polícia Rodoviária de Vacaria, que o questionou sobre o carro, ao que ele respondeu que “havia batido em uma árvore”, mas depois acabou admitindo envolvimento em um acidente de trânsito.

Leia a petição na íntegra

Com informações da OAB/RS

Terça-feira, 26 de setembro de 2017
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend