A ágora virtual não supera o capitalismo nem destrói a ordem patriarcal
Quinta-feira, 28 de setembro de 2017

A ágora virtual não supera o capitalismo nem destrói a ordem patriarcal

Não li o livro que Vladimir Safatle está para lançar. Cometo a temeridade de entrar no debate a partir do trecho de um capítulo e de uma entrevista, ambos publicados no jornal do qual ele é colunista.

Safatle indica que o programa de uma “esquerda radical” no mundo contemporâneo é abolir a representação, “arcaísmo político que visa apenas nos afastar de uma democracia real”. A proposta seria exequível, já que as novas tecnologias permitiriam “deliberação contínua baseada em uma democracia digital”. A ágora virtual seria nossa redenção.

O trecho do livro de Safatle, em que ele expôs essa ideia, recebeu uma resposta previsível, mas nem por isso irrelevante, de um ponto de vista liberal conservador, de outro colunista do mesmo jornal, João Pereira Coutinho. A defesa da representação ali apresentada é clássica: sem ela, ficaríamos à mercê da incompetência do cidadão comum e do risco da tirania da maioria. Ele acrescenta, sem maior elaboração de argumentos, que nada garante que os interesses do capital não continuariam a influenciar as decisões numa democracia direta.

Embora sejam em si mesmos poucos formidáveis, os argumentos de Coutinho fazem balançar a proposta de Safatle. A despeito do vocabulário de “radicalidade”, seu modelo de democracia direta virtual é uma resposta evasiva e insuficiente aos desafios da emancipação humana.

Em primeiro lugar, a possibilidade de submeter todas as questões a plebiscito virtual não esgota os problemas da representação. Todos votaremos, mas quem determina a agenda? Quem define quais são as propostas submetidas ao escrutínio popular? Quem participa do debate sobre as questões em pauta? A delegação do poder decisório a um conjunto de pessoas é apenas um momento de uma relação de representação mais complexa e multidimensional.

Na verdade, sem estender demais a discussão, a representação não é descartável – ela é um momento constitutivo da própria política. Mesmo na democracia direta antiga, modelo inadequado para as sociedades contemporâneas porque baseado na exclusão da maioria da população, mecanismos informais de representação estava em vigor: todos os que não falavam nas assembleias, por exemplo, se sentiam representados por discursos alheios.

O valioso, na experiência grega, é que no momento em que eu sentia que não era mais representado adequadamente por ninguém, podia romper essa situação e intervir diretamente. Mas isso não significa negar que há representação, como sempre há quando – e isto é a própria política – alguém se dispõe a falar em nome de uma coletividade.

As propostas de ágora virtual, que estiveram muito voga no onda de popularização da internet, nos anos 1990, são limitadas e ingênuas. Sim, todos podem votar, mas depositar o meu voto, perdido entre milhões, é um fraco incentivo para que eu me qualifique politicamente. Sem essa qualificação, a participação ficará presa ao senso comum dominante, aos preconceitos arraigados e aos interesses míopes.

Havendo mecanismos de discussão online, posso intervir no debate, mas quanto mais pessoas intervêm, menor é a atenção concedida a cada um – se um grupo de whatsapp com dezenas de pessoas já é ignorado pela maior parte delas quando se torna muito movimentado, imagine uma discussão virtual com milhões de participantes engajados. Talvez a energia fosse melhor gasta buscando mecanismos que ampliassem a responsividade dos representantes a seus representados.

Creio que uma via para encaminhar a discussão pode ser encontrada mais atrás, nas teorias democráticas participativas dos anos 1960 e 1970, de autores como Carole Pateman e C. B. Macpherson. A participação direta que eles defendiam era nos espaços da vida cotidiana, como os locais de trabalho e as vizinhanças, em que cada um tem uma consciência mais clara das consequências das decisões e condição de estabelecer interlocução efetiva com os outros.

Nessas condições, a participação tem o caráter educativo vislumbrado por Rousseau ou Stuart Mill, permitindo uma ampliação dos horizontes, o treinamento para o debate e uma melhor compreensão do processo político. Com isso, imagina-se, os cidadãos comuns estarão em melhor condição de supervisionar seus representantes. Participação e representação, portanto, são entendidas em relação mútua, não como alternativas excludentes.

Esse modelo, no entanto, exige mudanças nas relações dentro das empresas e, no fim das contas, é incompatível com a propriedade capitalista. Isso ilumina outro limite da proposta de Safatle. Ele parece projetar uma alternativa que se limita a um arranjo político novo, como se as decisões políticas fossem uma variável independente que reorganizaria o mundo de acordo com seus próprios critérios.

Mas a desigualdade no controle de recursos materiais e simbólicos incide nas condições de ingresso no debate público; as relações de produção capitalista geram a exploração e a alienação; a ordem doméstica patriarcal fabrica submissão e intimidação; o controle privado dos meios de comunicação dissemina uma visão enviesada do mundo e induz a escolhas que reproduzem a dominação; o discurso onipresente da publicidade estimula a privatização e a realização pessoal pelo consumo. Vamos deixar de enfrentar estes problemas apostando na utopia de uma ágora digital? E – questão mais grave ainda – a melhor maneira de enfrentá-los é colocar cada um na frente de uma tela, na sua casa, todos isolados e clicando freneticamente para dizer “sim” ou “não” em plebiscitos intermináveis?

De alguma maneira, a solução pela “democracia direta” reproduz em novo nível a ilusão liberal de uma esfera política desconectada do restante do mundo social, capaz de funcionar de acordo com suas próprias regras de igualdade formal.

Safatle está correto no diagnóstico de que a esquerda precisa reafirmar suas ideias e seus valores. A partir do colapso do mundo soviético, a despeito de que para a maior parte da esquerda o “socialismo real” já não era mais um modelo considerado válido, houve um movimento de acomodação com as posições dos adversários. A esquerda também pareceu acreditar que o Estado era necessariamente ineficiente, que a mão invisível do mercado era imprescindível para coordenar as ações humanas, que a igualdade podia ameaçar a liberdade. Com isso, no momento em que a virada ultraliberal entra em colapso, a esquerda parece carente de alternativas – e deixa em aberto um vácuo que a extrema-direita está ocupando. O problema é que a democracia virtual é um projeto limitado demais para abrigar a aposta numa transformação radical do mundo social.

Luis Felipe Miguel é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)

Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
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