O dia em que nos tornamos terroristas
Segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O dia em que nos tornamos terroristas

Foto: Divulgação 

No meio de tanta correria, tive a grata oportunidade de assistir a série “O dia em que nos tornamos terroristas”, trabalho incrível que retrata a jornada do coletivo maranhense “Ocupai”. Essa série foi distribuída para todas as TVs públicas do país e retrata o processo político de criminalização dos movimentos de ocupação.

Assisti a cada parte do filme, cada ocupação, cada machadada na cabeça do boi da Kátia Abreu que foi levado para alimentar a comunidade indígena, cada beijo e cada mordida daquela cena na cachoeira, cada trago em cada cigarro acendido, cada briga, cada manifestação de angústia com o mesmo entusiasmo que tomava meu corpo quando recebia a notícia de mais uma manifestação bloqueando a vida dos paulistanos nos últimos três anos que morei na baixa Augusta, em São Paulo.

Assisti ao vídeo e passei umas duas semanas processando aquelas cenas lindas e fortes. No entanto, foi me preparando para uma aula de Metodologia Jurídica, quando lia os textos Sociogênese da síndrome poder/conhecimento e Guarda-caças que se tornam jardineiros, da obra “Legisladores e Intérpretes”, do Zygmunt Bauman, que pude viver de forma completa a experiência lúdica que o filme me proporcionou.

Na era pré-moderna a segurança era garantida pelos vínculos sociais estreitos, não existindo nem hierarquia e nem profissionalização entre os que se vigiavam. Com a ampliação das rotas do comércio e o surgimento do capitalismo industrial, muitas pessoas se deslocaram para as cidades e o rompimento com o Ancien Régime colocou muitos homens e mulheres, anteriormente presos à terra, em liberdade.

Surgiram muitos homens livres e os vínculos sociais já não podiam mais se sustentar pela proximidade e pelos vínculos de vizinhança. Essa situação foi vista como colapso da ordem social na medida em que homens livres, diz Bauman:

“Não faziam parte de qualquer lugar, não tinham superiores que assumissem responsabilidade social por seu comportamento e nenhuma comunidade concreta – aldeia, cidade ou paróquia – a exigir sua obediência em troca de subsistência.”

A consequência desse crescimento do número de homens livres foi a necessidade de criar um motivo convincente para a consolidação de uma nova forma de controle (o Estado moderno). Bauman comenta que foi criado o estereótipo do pedinte fisicamente forte, que divergia da idealização da Alta Idade Média. Destituído, sem raízes e livre, ele parecia parte de uma conspiração para destruir a sociedade.

Em meados do século XVIII, os pobrezinhos tinham assumido uma face menos beatífica e passaram a ser descritos como violentos, bêbados e ameaçadores. Quem assistiu ao documentário 13ª Emenda compreendeu a forma como o cinema norte-americano também foi instrumentalizado para estigmatizar o negro a ser novamente escravizado na condição de vítima das políticas de encarceramento em massa.

Os terroristas não são os socialmente inúteis, mas aqueles que não se submetem aos sistemas de controle criados pelo capitalismo como o trabalho e o consumo. 

Bauman cita um Decreto de 1531, na Inglaterra, que definia o vagabundo como sendo qualquer homem ou mulher sadio e vigoroso capaz de trabalhar, que não tenha terra, senhor, nem use qualquer mercancia, ofício ou ministério lícito por meio de que possa ganhar seu sustento.

Qualquer semelhança não é mera coincidência com o artigo 59 da Lei de Contravenção Penal do Brasil, que prevê prisão de até 3 meses para quem entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita.

O problema não é ser um vagabundo, inútil herdeiro de uma fortuna, mas sim ser um sujeito que não busca ter dinheiro para ser controlado pelo consumismo ou ter trabalho para ser controlado pelos que coordenam o sistema de produção vigente. Bauman é certeiro em sua análise:

“Não era tanto o impacto enobrecedor do trabalho que contava, mas o fato de que trabalhar sempre implicava ter um mestre ou senhor, pertencer a uma comunidade e permanecer à vista, e, por conseguinte, sob controle.”

Nessa linha, tornaram-se indesejados e ameaçadores todos aqueles que por exercerem de forma demasiadamente ampla a liberdade não podiam ser controlados pelos instrumentos disponíveis às classes dominantes. A aristocracia e a burguesia patriarcal nunca conseguiram imaginar como o gozo da liberdade por um pobre, negro, indígena, travesti, poderia significar a sua própria liberdade. Freud, no texto O Estranho, diria que essa dificuldade é consequência do choque da diversidade.

O choque do estranhamento, em Freud, é o contato com uma possibilidade expansiva e a compreensão de que essa possibilidade existe reprimida em nós. A liberdade acontece no ato de enxergar essa possibilidade e deliberar de forma autônoma escolhê-la ou rejeitá-la.

A cada intervenção teatral de um grupo gay, a cada peito nu e completamente pintado de poder na marcha das vadias, a cada pano incendiado no busto do Sarney em São Luís, a cada ocupação de terra feita por índio ou quilombola, a cada ocupação de escola, a cada festa pública regada a bebida barata engolida em copo plástico, a cada baile funk, a burguesia é colocada em contato com um mundo de infinitas possibilidades que lhe fora negado, mas que lhe seduz de forma quase irresistível.

A diferença é que a burguesia não escolhe conscientemente nem recusar e nem aceitar esse mundo de possibilidades e age como quem não pensa, com a força, com a violência e com toda brutalidade iluminista que o Estado moderno lhe disponibiliza. Se fosse um ato de escolha, a violência seria desnecessária. Bastaria, por exemplo, recusar a pedofilia.

No entanto, como a violência não apaga o estranho e não ajuda ninguém a se expandir, ao exercer a censura contra a arte que escancara o fato da pedofilia, ao invés de trabalhar subjetiva e intimamente o que a pedofilia tem de indesejável, a burguesia se angustia e se aprofunda dia após dia em depressão por não conseguir afastar nem a tentação e nem o medo da exploração do corpo humano.

Enquanto isso, os terroristas decidem deixar o trabalho para não terceirizar a educação de seus filhos, os terroristas decidem consumir menos para apreciar mais o amor, vivem o amor livre, divertem -se com a ocupação gratuita de uma praça pública e uma garrafa de cachaça, sentem o cheiro da rua da feira, da chuva da tarde, do suor do ônibus, e no fim de cada dia conseguem olhar pro céu e perceber que ali tem uma lua, apesar da tentativa inócua do Estado em derrotar a liberdade.

O dia em que nos tornamos terroristas foi o dia em que nos tornamos livres das amarras do sistema de produção vigente.

O dia em que nos tornamos terroristas não foi o dia em que abandonamos a civilidade para assumir um estado de revolta, mas o dia em que nos recusamos a seguir quando constatamos que fomos retirados a força do nosso estado natural de liberdade e fomos jogados numa esteira que nos obriga a produzir e consumir lixo de forma incessante, nos matando pouco a pouco, dia após dia.

Pedro Pulzatto Peruzzo é Doutor pela USP, Professor de Direito da PUC-Campinas e diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Jabaquara.

 

Segunda-feira, 9 de outubro de 2017
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