Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
Terça-feira, 17 de outubro de 2017

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.  

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo. 

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF.

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen. 

Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).

Ao Justificando, a Doutora em Direito ex-Diretora do Depen Valdirene Daufemback, explicou que “há um acúmulo de estudos e normativos importantes sobre a questão das mulheres em situação de privação de liberdade que já nos permitiria ter outra realidade sobre esse assunto”

“No entanto, a revelia de tudo que se conhece sobre o encarceramento de mulheres, o sistema penal brasileiro continua agravando o problema destinando à prisão mulheres que são, na maioria, presas por envolvimento com o microtráfico, em estabelecimentos impróprios, com procedimentos que não consideram as especificidades de gênero. Há boas práticas na America Latina que possuem uma relação muito mais efetiva e razoável. A Costa Rica é um dos países que criou medidas legislativas e programas que privilegiam a aplicação de medidas de responsabilização em meio aberto“ – explicou.

Com informações e parte do texto de Isaías Monteiro, da Agência CNJ de Notícias.

Terça-feira, 17 de outubro de 2017
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