Adilson Moreira lança seu mais novo livro nesse sábado em São Paulo
Sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Adilson Moreira lança seu mais novo livro nesse sábado em São Paulo

Autor de uma série de obras, dentre as quais “O que é Discriminação”, lançada pelo Justificando e pela editora Letramento, o Professor Doutor pela Universidade de Harvard Adilson José Moreira lança seu mais livro “Cidadania Sexual: Estratégia Para Ações Inclusivas” na Livraria Tapera Taperá, em São Paulo, a partir das 11h.

Sinopse

Os tribunais foram transformados em uma nova frente de batalha por certos grupos minoritários ao longo das últimas décadas. Impossibilitados de transformar a condição de subordinação na qual vivem por meio do processo legislativo, esses segmentos sociais procuram essas instituições para tentar garantir maior proteção jurídica. Muitas delas têm respondido a essa demanda de forma cautelosa, mas frequentemente positiva. Esse é o caso de minorias sexuais, pessoas que conseguiram alcançar um nível maior de proteção jurídica nos últimos trinta anos, embora a plena igualdade de tratamento ainda permaneça uma realidade distante.

Vários tribunais têm utilizado uma série de princípios interpretativos para justificar suas decisões, entre eles o conceito de cidadania sexual, preceito que tem sido usado como um parâmetro substantivo para análise da constitucionalidade de normas e práticas que impõem tratamento diferenciado a esses segmentos. O que eles chamam de cidadania sexual designa uma nova forma de igualdade, pois está baseada na premissa segundo a qual a construção de uma sociedade justa requer a eliminação de relações arbitrárias de poder entre grupos, relações que provocam a marginalização cultural e econômica dessas pessoas. Várias decisões judiciais reconhecem as ligações estruturais entre identidade e cidadania ao afirmarem que o sistema jurídico não pode estabelecer traços identitários dos grupos dominantes como critério para o acesso a direitos. Elas também afirmam que o ideal democrático que governa o espaço público deve regular também o espaço privado. Uma existência autônoma requer a possibilidade de expressão da verdade pessoal nas diferentes esferas da vida humana.

Esses tribunais estão corretos? Será que o conceito de cidadania sexual encontra fundamento na nossa ordem jurídica? Ele pode ser visto como um postulado interpretativo de igualdade e também um princípio de políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais?

A obra de Adilson José Moreira procura responder essas perguntas de extrema relevância para a nossa reflexão sobre o potencial emancipatório do direito. Ao sistematizar a noção de cidadania sexual presente na jurisprudência das nossas cortes, esse livro dialoga com o seu tempo ao propor uma teoria de interpretação da igualdade fundamentada na noção de cidadania sexual como um princípio estruturante da nossa ordem jurídica. Esse conceito legitima medidas de inclusão de minorias sexuais, assunto frequentemente ausente de livros sobre teoria constitucional, tópico também distante da possibilidade de entendimento do cidadão comum.

Utilizando uma linguagem acessível a juristas, acadêmicos, gestores públicos, agentes políticos, militantes e ao grande público, o livro trata temas relevantes tais como o potencial transformador da cidadania, as tensões entre cidadania e identidade, a construção material da sexualidade, discursos morais sobre o comportamento sexual, a cidadania sexual como postulado interpretativo, a cidadania sexual como princípio de política pública e as conexões entre cidadania sexual e cidadania racial. É uma análise de imensa relevância para o momento no qual vivemos, período histórico no qual o ódio contra grupos minoritários aparece mais uma vez como instrumento de mobilização política contra a democracia.

Mais informações

Cidadania Sexual: Estratégia Para Ações Inclusivas

Lançamento: 21 de outubro de 2017. Local: Tapera Taperá, Avenida São Luiz, 187, 2º andar, Loja 29, São Paulo, SP. Horário: das 11 às 14 horas.

Sexta-feira, 20 de outubro de 2017
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